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set 17 2013

Oba! INTERNET NA CAMPANHA ELEITORAL SERÁ LIBERADA

RENATO RIELLA

O prazo está apertado, mas pode ser que o Congresso Nacional consiga aprovar até 4 de outubro uma mini-reforma eleitoral que traz, como grande novidade, a liberação da internet para uso inteligente pelos candidatos.

É uma mudança considerável, pois a Justiça Eleitoral não sabia o que fazer diante de tanto Facebook, tantos sites e blogs, usados inclusive antes do período chamado de eleitoral, mas de fiscalização quase impossível.

Ontem à noite, com o objetivo de diminuir os custos das campanhas e conferir mais transparência e igualdade de oportunidades à disputa eleitoral, foi aprovado o projeto de mini-reforma.

O texto, originário de proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR), sofreu alterações a partir de sugestões do relator Valdir Raupp (PMDB-RO) e de outros senadores, ainda durante as discussões na Comissão de Constituição e Justiça e agora em Plenário.

Entre as propostas de mudanças aprovadas pelo Senado estão a limitação para a contratação de cabos eleitorais e para propaganda eleitoral em espaços públicos. Certamente vai refrear os gastos excessivos, mas sabemos que são situações difíceis de se fiscalizar.

Objeto de intensas discussões, foi rejeitada a proposta que proibia a contribuição de empresas às campanhas e a que obrigava a divulgação dos valores e dos doadores ainda durante o período anterior à eleição.

A mini-reforma eleitoral segue agora para a Câmara. Para valer já nas eleições do ano que vem, precisa ser aprovada pelos deputados e sancionada pela presidente da República até 5 de outubro. Vamos correr, pessoal!

 

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