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mar 28 2019

Operação Pescaria II combate fraudes em licitações em Pernambuco

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União, realiza hoje (28) a Operação Pescaria II para desarticular associação criminosa especializada na prática de fraudes em processos licitatórios no município de Agrestina/PE.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela 24ª Vara da Justiça Federal. A ação de hoje foi resultado da análise dos materiais apreendidos em cumprimento de mandados judiciais na primeira fase, deflagrada em 21 de fevereiro.

Esta segunda fase da operação conta com a participação de 50  Policiais Federais, além de servidores da CGU, nas cidades de Agrestina/PE, Garanhuns/PE e Brejão/PE, Panelas/PE, Jurema/PE.

Segundo as investigações, as licitações destinadas à contratação de obras públicas (unidades básicas de saúde) custeadas com recursos do Ministério da Saúde eram fraudadas por meio da realização de atos destinados à prévia escolha de determinada empresa “de fachada” pertencente a um dos integrantes do esquema, sem capacidade técnico-operacional, restando a execução das obras públicas a terceiro desqualificado, também integrante do esquema.

O grupo também é investigado pela prática de atos de ocultação e dissimulação dos recursos envolvidos nas fraudes. A investigação teve início em novembro de 2018 e os crimes sob apuração são os de Fraude à Licitação, Associação Criminosa, Falsidade Ideológica, Peculato e Lavagem de Dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 46 anos de reclusão, além do pagamento de multas.

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