RENATO RIELLA
A aprovação da MP dos Portos na Câmara Federal e no Senado, em atitude anti-regimental (isto é, contra todas as regras parlamentares), trará conseqüências gravíssimas para a presidente Dilma Rousseff, que precisará se reciclar rapidamente para sobreviver durante mais de um ano e meio de governo, tentando reeleger-se.
Ela tentou (e pensou) fazer um governo administrativo. Valeu-se da eleição fácil em 2010 e do difícil ano eleitoral de 2012, quando todos os partidos e todos os políticos estiveram com as atenções voltadas para os estados e municípios. Mas agora isso acabou.
Em 2013, deputados e senadores (e ministros) precisam fixar imagem e obter resultados visando as eleições de 2014. Muitos tentarão vôos mais altos e aqueles que se conformam com a mesma posição também estão tensos.
A presidente enfrenta uma ameaça fantástica, que se torna mais real depois da crise da MP dos Portos (dizem alguns que é dos Porcos). Essa ameaça vem na forma da proposta de um orçamento impositivo, a ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Se passar essa idéia radical, o governo ficará sem a capacidade para contingenciar verbas. Isto é: o orçamento votado e aprovado pelo Congresso terá de ser aplicado e as verbas destinadas a emendas parlamentares deixarão de morrer nas gavetas dos ministérios, passando a ser obrigatoriamente liberadas.
Antes da MP dos Portos havia esperança de neutralizar essa ofensiva de deputados e senadores. Agora será bem mais difícil. E a partir de 2015, seja quem for o presidente eleito, o orçamento provavelmente será mais respeitado pelo Executivo.
