«

»

fev 27 2019

Para evitar derrota no Senado, Bolsonaro revoga decreto sobre sigilo de dados públicos

Publicada hoje (27) no Diário Oficial da União a revogação do decreto que ampliou o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. O arto foi assinado ontem por Jair Bolsonaro.

Na semana passada, a Câmara aprovou a suspensão do decreto, e a decisão de Bolsonaro foi tomada após o governo ser avisado que sofreria uma nova derrota, desta vez no Senado.

A recomendação para revogar o decreto foi apresentada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), que pediu ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para adiar a votação no plenário.

O decreto foi assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão na condição de presidente da República em exercício e foi muito criticada por entidades que defendem a transparência pública.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode usar estas tags e atributos HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

*