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mar 28 2019

Parlamento Europeu aprova lei que proíbe produtos plásticos na União Europeia

 

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Parlamento Europeu aprovou hoje (28) uma nova legislação que proibirá a comercialização de produtos plásticos em todos os países da União Europeia (UE).

Com 560 votos favoráveis, 35 contrários e 28 abstenções, o texto foi aprovado durante reunião em Estrasburgo. A medida entrará em vigor a partir de 2021.

O objetivo é ajudar a conter as quantidades astronômicas de lixo plástico que sempre acabam poluindo o meio ambiente e os oceanos.

O projeto foi apresentado pela Comissão Europeia e já havia sido aprovado no ano passado. A nova lei abrange o banimento dos chamados plásticos oxidegradáveis – que se dividem em minúsculas partículas ao se degradar – e produtos feitos de poliestireno expandido.

Entre os produtos banidos estão pratos, talheres, cotonetes, canudos, copos, entre outros.

A medida também estabelece que os Estados-membros terão de garantir a reciclagem de 90% das garrafas de plástico até 2029, e exigir que a composição contenha 25% de obra-prima reciclada até 2025 e 30% até 2030.

Além disso, o documento tem como objetivo forças produtores de alguns utensílios a se responsabilizarem quanto aos custos de limpeza, coleta e reciclagem. Desta forma, principalmente a indústria do tabaco será atingida.

A aprovação no Parlamento Europeu é o penúltimo passo para reduzir o consumo de plásticos descartáveis. Os Estados-membros devem ratificá-lo nos próximos dias, mas é apenas uma formalidade porque já deram luz verde ao texto.

Fonte: Ansa

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