A Justiça do Distrito Federal recalculou a pena do ex-governador José Roberto Arruda (PR) por tentativa de suborno a uma testemunha no mensalão do DEM. Com isso, o tempo de prisão a que o político foi condenado aumentou seis meses, o equivalente a 6,5%.
Na sentença de 24 de setembro, Arruda tinha sido condenado a 7 anos, 6 meses e 20 dias de prisão por dois casos de tentativa de falsidade ideológica e por dar dinheiro ou outra vantagem a testemunha.
Na segunda-feira (8), após rever a dosimetria, o juiz Newton Mendes de Aragão Filho concluiu que a pena deve ser, na verdade, de 8 anos e 20 dias, inicialmente em regime fechado.
O ex-governador pode recorrer em liberdade.
A nova decisão do juiz da 7ª Vara Criminal foi motivada por um questionamento do Ministério Público do DF, que discordou do cálculo da pena aplicada a Arruda.
Ao analisar o pedido, o magistrado concordou que errou ao fazer as contas. “Trata-se, como se vê, de erro de cálculo que seria corrigido até mesmo por dever de ofício”, explicou.
” Há de fato evidente erro material no cálculo da pena, com uma matemática ilógica.”
O erro ocorreu quando o juiz estava analisando a punição por falsidade ideológica. A lei prevê que, se o crime é cometido por um agente público, a pena tem que ser aumentada em ⅙ pela chamada “qualificadora” – motivo que torna o crime ainda mais grave.
Fonte: G1
