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jan 12 2021

PF apura fraudes no Piauí em contratos sem licitações no combate ao coronavírus

A adoção da contratação por dispensa de licitação é justificada pela situação de emergência de saúde internacional. Entretanto, de acordo com a PF, os contratos apresentam a formalização de processos administrativos em desacordo com a legislação específica, notadamente quanto à publicidade.

Isso acarretou em contratos suspeitos com empresas que não possuem condições técnicas de atender aos materiais pedidos na quantidade, especificações ou no prazo especificado, ou reconhecidas como fornecedoras de produtos com preços majorados, o que implicou em gastos excessivos por parte da Sesapi.

A ação da PF tem como intuito apurar a prática de crimes de fraude à licitação por ajuste que inviabiliza o caráter competitivo e por elevação arbitrária dos preços, falsidade ideológica e organização criminosa e têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade nos processos de dispensa de licitação bem como de execução dos contratos.

A operação leva o nome de ‘Campanile’, pois, conforme a PF, a palavra, em seu sentido figurado, significa “interesse de pequeno grupo de indivíduos” em alusão aos núcleos organizacional e empresarial investigados.

Veja a nota da Sesapi:

A Secretaria de Estado da Saúde informa que colabora plenamente com as investigações da Polícia Federal deflagradas na manhã nesta terça (12). O órgão ressalta sua transparência e seriedade durante todo o trabalho de combate a pandemia do coronavírus e destaca que todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem, rigorosamente, o que prevê a lei. A Sesapi reconhece o trabalho e o dever da polícia de investigar e irá mostrar, ao longo do processo, que não há nenhuma irregularidade em suas ações.

Com informações de G1

Foto: PF

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