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set 08 2019

PGR pede ao STF que barre apreensão de livros LGBT na Bienal

HQ 'Vingadores - A Cruzada das Crianças' é censurada na Bienal do Livro

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu, na manhã de hoje (8), a suspensão da decisão judicial que, no fim de ontem, permitiu a apreensão das obras com a temática LGBT na Bienal do Livro no Rio de Janeiro.

Encaminhada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a petição de contracautela tem como objeto a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado que suspendeu liminar concedida em mandado de segurança apresentado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a empresa GL Events Exhibitions.

Foto: Marvel/Reprodução / Estadão Conteúdo

Os organizadores da Bienal reagiram à determinação do prefeito Marcelo Crivella (PRB) e do secretário da Ordem Pública para que fossem recolhidas obras sobre o tema.

O sindicato acionou a Justiça sob a alegação de que a Bienal do Rio é um evento cultural relevante, que expõe alguns livros que “espelham os novos hábitos sociais, sendo certo que o atual conceito de família, na ótica do Supremo Tribunal Federal, contempla várias formas de convivência humana e formação de células sociais”.

Na obra Vingadores – A Cruzada das Crianças, lançada em 2010 e não destinada ao público infantil, os personagens Wiccano e Hulkling são namorados.
Na postagem o prefeito não esclarece com base em qual norma legal emitiu a determinação. Fiscais da prefeitura estiveram no evento e foram recebidos sob vaias.

A tentativa de recolhimento do livro em quadrinhos gerou repercussão entre editoras e a classe artística nas redes sociais.

Com informações de Terra

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