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set 30 2020

PGR recua de denúncia contra o deputado Arthur Lira (PP-AL)

Uma denúncia do Ministério Público Federal é uma acusação formal feita à Justiça, que analisa se vai receber a denúncia ou não. Se recebe, é aberta uma ação penal e o denunciado passa à condição de réu. Agora, também caberá ao STF a palavra final sobre o pedido da subprocuradora-geral para que a denúncia seja rejeitada, mas a tendência é de que a corte acate o pedido.

Em junho, Lira foi acusado de corrupção passiva. O parlamentar teria recebido propina da empreiteira Queiroz Galvão pelo apoio do PP à manutenção de Paulo Roberto Costa na diretoria da Petrobras. Costa foi preso em março de 2014, quando a Lava Jato foi deflagrada.

O novo parecer de Lindôra descontrói a principal tese da denúncia. Agora, a Procuradoria diz que não há provas da relação de Lira com a empreiteira.

“Em relação à tese de que não há nos autos prova da existência de relação pessoal entre Arthur Lira e a construtora Queiroz Galvão e/ou seus executivos, assiste razão à defesa”, escreveu.

A chefe da Lava Jato afirmou que “há contradição entre as narrativas apresentadas pelos colaboradores Alberto Youssef e Carlos Rocha quanto ao destino dos valores ilícitos pagos pela construtora Queiroz Galvão” – um pagamento de R$ 1 milhão e outro de R$ 593 mil, ambos realizados em Brasília nos dias 16 e 17 de maio de 2012.

Na época em que a PGR ofereceu denúncia contra Lira, os advogados dele afirmaram que o deputado “fez parte de um grupo que assumiu a liderança do PP e afastou Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef do partido” e que isso “explica a inimizade dos colaboradores e suas reiteradas tentativas de envolver o parlamentar em ilícitos dos quais não participou.”

A procuradora argumentou ainda que “não consta da planilha de controle do “caixa de propina” à disposição do Partido Progressista nenhuma informação de que os referidos valores seriam destinados a Arthur Lira (consta a informação de que o “dinheiro foi para BSB destinado a políticos do PP/Liderança “)”.

“Tais circunstâncias revelam, por ora, a fragilidade probatória quanto aos fatos imputados ao deputado Federal Arthur Lira. Por conseguinte, em juízo de parcial retratação, manifesta-se o Ministério Público Federal favoravelmente ao pleito defensivo. a fim de que seja rejeitada a denúncia em relação a Arthur Lira”, diz a PGR.

Com informações de G1

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