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jan 30 2019

Polícia Federal e juíza negam pedido de Lula para ir ao velório do irmão

A juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, negou pedido de Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao velório do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em São Bernardo do Campo (SP). O irmão do ex-presidente morreu ontem (29) e será enterrado hoje. A decisão foi comunicada nesta madrugada.

A magistrada acolheu manifestação do Ministério Público Federal e seguiu ofício da Polícia Federal, que negou, em decisão administrativa, o comparecimento do petista ao velório.

“Este Juízo não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa. Todavia, ponderando-se os interesses envolvidos no quadro apresentado, a par da concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento, impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso”, diz Lebbos na decisão.

Os advogados de Lula apresentaram o pedido para que o ex-presidente pudesse comparecer ao velório de Vavá às 15h50 desta terça. A juíza então intimou o Ministério Público Federal para que se manifestasse.

Às 18h14, a defesa reiterou o pedido e requereu que a magistrada decidisse mesmo sem o parecer do Ministério Público Federal, que ainda não havia sido apresentado. Os advogados alegaram que o caso era urgente, já que o velório ocorreria ainda nesta terça.

Às 19h43, o procurador da República da 4ª Região Januário Paludo pediu que fosse apresentado, pela Polícia Federal, relatório sobre a viabilidade do transporte e da escolta de Lula a São Bernardo do Campo. A juíza então oficiou a PF para que apresentasse a análise.

Em ofício encaminhado às 21h50, a Polícia Federal tomou a decisão administrativa de rejeitar o pedido do petista. A PF viu risco de fuga, de resgate ou até mesmo de manifestações de populares que pudessem ferir a integridade do petista e dos presentes no velório.

De posse da decisão da PF, o Ministério Público Federal se manifestou, às 22h26, contra o pedido de Lula. Foi só após o parecer que a juíza vetou a ida de Lula ao velório de Vavá, já na madrugada de hoje.

Antes mesmo da decisão, os advogados do ex-presidente impetraram um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. No pedido, a defesa alega que o presidente passa por “constrangimento ilegal”, já que o direito de comparecer a velórios de parentes é “cristalino”. O desembargador de plantão, Leandro Paulsen, não analisou o pedido por considerá-lo “prematuro”, já que Lebbos ainda não havia tomado sua decisão.

Em 1980, durante o regime militar, Lula foi liberado da prisão que cumpria no Departamento de Ordem Política e Social (Dops), por causa da participação dele nas greves dos metalúrgicos, para comparecer ao enterro da mãe, Dona Lindu. À época, o então sindicalista permaneceu 32 dias preso.

Informações do Estadão Conteúdo

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