Polícia Civil realizou uma operação hoje (20) para combater a pedofilia em 24 estados e no Distrito Federal. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, fez parceria com a Polícia Civil dos estados. De acordo com o Ministério da Justiça, 108 pessoas foram presas em flagrante.
A operação Luz da Infância contou com 1.100 policiais para mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva. Na operação realizada nesta sexta, a polícia efetuou um total de 108 prisões, 143 mandados cumpridos e 151.508 arquivos foram rastreados.
Os presos foram detidos em flagrante com material pornográfico infantil em quatro estados e no Distrito Federal. Só em São Paulo, foram 37 mandados de busca e apreensão na capital, na Grande São Paulo e no interior do estado. O foco da operação é o compartilhamento de fotos pela internet. Ao menos 24 homens foram presos em São Paulo. Não há um perfil único entre os presos, há desde idosos e jovens
No Distrito Federal, ocorreram ao menos cinco prisões. Em Minas Gerais, a Polícia Civil cumpre 14 mandados de busca e apreensão em diversas cidades. No Rio Grande do Sul, nove homens foram presos em flagrante.
Também houve prisões, buscas e apreensões no Rio de Janeiro,Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná, Pernambuco, Paraíba e Maranhão.
Conforme o artigo 241-B do ECA, é considerado crime o ato de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. A pena prevista é de reclusão de três a seis anos e multa.
