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fev 23 2014

Por trás da operação-tartaruga tem uma tal de PEC 300

RENATO RIELLA
Para não botar mais lenha na fogueira, evitei puxar neste BLOG a discussão sobre a chamada PEC 300, que foi aprovada em primeiro turno pela unanimidade dos deputados presentes à Sessão da Câmara Federal, em 2010, mas até hoje não teve a necessária votação em segundo turno.

Esta Proposta de Emenda Constitucional talvez seja o principal empecilho para o aumento salarial defendido pelos policiais militares do DF, aumento este que o governador Agnelo Queiroz chegou a prometer, mas não conseguiu manter a proposta viva.

Os salários dos PMs brasilienses são a vitrine sempre apresentada por policiais e bombeiros de todo o Brasil nas suas reivindicações. Eles alegam que Brasília, mantida pela União através do Fundo Constitucional do DF, paga aos militares remunerações muito superiores à média nacional. E querem tratamento igual.

É discussão feroz, quase sangrenta. PMs e bombeiros já invadiram de forma violenta o Congresso Nacional e agora ameaçam melar o policiamento da Copa do Mundo. Essas situações abrem até debate mais amplo, que é o da extinção pura e simples das Polícias Militares do Brasil – o que acaba virando simples ameaça, pois ninguém sabe como fazer isso.

SALÁRIOS DO DF SÃO MODELO

Brasília é visada. Em paralelo à PEC 300, já votada em segundo turno, há uma outra, do deputado Arnaldo Faria de Sá, que diz o seguinte:

“§ 9º – A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do Parágrafo 4º do artigo 39, sendo que a das Polícias Militares dos Estados, não poderá ser inferior a da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também o Corpo de Bombeiro militar desse Distrito Federal, no que couber, extensiva aos inativos”.

O assunto arrepia a presidente Dilma Rousseff, que conseguiu segurar na Câmara a votação da PEC 300 em segundo turno, adiada desde 2010.

Esta PEC 300, quando aprovada pela Câmara e depois pelo Senado, obrigará o Brasil a ter um piso remuneratório para PMs e bombeiros de todos os estados. E cria um Fundo Constitucional para manter essa situação.

No entanto, a PEC em si acabou não definindo qual seria o piso, nem o montante do Fundo. Porém, estabelece que o governo teria o prazo de 180 dias para apresentar proposta de lei complementar que possa definir as questões financeiras.

Nessa regulamentação, se algum dia for feita, entra a situação do Distrito Federal, com rendimentos muito superiores, por exemplo, do que aqueles pagos nos estados do Rio, São Paulo e Bahia, onde reivindicações fortes devem ocorrer ainda este ano, provavelmente no período da Copa.

O JOGO É NACIONAL

É bom que saibamos que o jogo não é local, provinciano. É um jogo nacional, no valor de muitos bilhões, no qual a bola é Brasília. Todos os olhares dos bombeiros e PMs do Brasil estão voltados para o DF.

O que for conquistado aqui servirá de parâmetro para as reivindicações nacionais ligadas à PEC 300.

O governador Agnelo está no meio desse tiroteio, sabendo que não terá da presidente Dilma o OK para os reajustes pedidos nas operações grevistas da PM.

E assim devemos esperar a Copa do Mundo, quando os protestos devem voltar. Como a PM vai se comportar?

Quanto à PEC 300, ninguém deve esperar que a presidente Dilma deixe a votação em segundo turno acontecer este ano. Ela teria graves dificuldades políticas com os governadores, pois a situação financeira dos estados hoje é péssima.

2 comentários

  1. paulo

    não concordo com esse seu argumento. é muita imaginação

  2. orcione josé de lima

    Concordo com o senhor realmente a pec-300 dificulta a presidente dilma a concordar com reajuste para pmdf, o motivo é simples reacende o debate em prol da votação e estão evitando a aprovação, porém o governador sabedor da necessidade concedeu o reajuste (gratificações)que de quebra corrigiu as distorções nas remunerações das instituições que integram a segurança pública do df, conforme publicado no diário oficial do df, do dia 19 fev 2014, Está de parabéns nosso governador pelo reconhecimento. se dependesse da vontade de alguns jornalista não teríamos reajuste nunca, graças á deus não dependemos da decisão dessas pessoas

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