RENATO RIELLA
Está na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a próxima terça-feira, 20 de agosto, o processo de número 2362, que pode tornar inelegíveis o ex-governador Joaquim Roriz e o atual senador Gim Argello (Jorge Afonso Argello), sendo que este último pode ser cassado, quando ainda tem pela frente 16 meses de mandato.
Acho que, desta vez, o julgamento ocorrerá. Em maio deste ano, o advogado de Roriz, Pedro Gordilho, me disse que o processo iria entrar em pauta e isso realmente ocorreu. Fiquei ligado na TV Justiça, mas a sessão foi presidida pelo vice-presidente Marco Aurélio, que estranhamente não levou esse item a julgamento. Acompanhei a pauta divulgada pelo TSE e, dois dias depois, o processo 2362 desapareceu.
Nos últimos dias, dois jornalistas bem informados (Leonardo Mota Neto e Gilberto Amaral) vêm passando a informação de que a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, não quer deixar o cargo em novembro sem resolver essa questão.
Sempre confiei na ministra, considerada independente e detentora de posições firmes, até mesmo inatacável (pode ser dito isso). Sua postura recente, no episódio muito suspeito em que o TSE poderia ter repassado um cadastro de 146 milhões de eleitores ao Serasa, foi firme. E essa possível maracutaia acabou suspensa, sob clima de escândalo.
Assim, fico aliviado de ver que a ministra Carmen Lúcia finalmente coloca o processo Gim-Roriz em julgamento. Mais uma vez estarei ligado na TV Justiça, em busca de resultado.
ENTENDA ESTE CASO QUE ROLA
NO TSE HÁ QUASE SETE ANOS
Na eleição de 2006, o site da Caesb passou a indicar um fone de serviço (151), que correspondia ao número de candidato do político Joaquim Roriz, o qual acabou eleito senador.
O candidato do PCdoB derrotado foi o hoje governador Agnelo Queiroz. Este, através do seu advogado de sempre (Luiz Carlos Alcoforado), denunciou o fato no Tribunal Regional Eleitoral, onde a chapa Roriz-Gim poderia ter sido derrotada em 2007, se um juiz não tivesse mudado o voto já emitido, de forma suspeita.
Houve ameaça de se investigar a decisão desse juiz, mas no fim o corporativismo fez o assunto ser engavetado. O Ministério Público recorreu ao TSE, que até hoje não julgou o caso. Já passou uma eleição e vem aí outra, sem que ocorra uma decisão.
Tecnicamente, não vejo razão para a condenação da chapa Roriz-Gim. Como especialista em eleição, chego a afirmar que nenhum (nem mesmo um) voto foi influenciado por essa “coincidência” de números.
O que defendo e cobro é o julgamento do processo. Se existe um tribunal especializado em eleição, este precisa ser célere, minimamente eficiente. Quando se passa todo um mandato sem julgamento de um processo decisivo, o prejuízo à sociedade é grande.
No momento, em Brasília, há grande expectativa sobre a data de 4 de outubro, prazo final para os candidatos definirem sua filiação partidária. Esses políticos precisam saber a tempo a situação institucional de Roriz e Gim, dois nomes influentes do quadro partidário local.
Por isso, é de grande valor a decisão da ministra Carmen Lúcia de por em votação o processo 2362. Se os dois forem absolvidos, não deve haver frustração nenhuma. Pelo contrário, diante de qualquer resultado, devemos comemorar, pois finalmente a Justiça Eleitoral funcionou.
E a ministra Carmen Lúcia poderá repassar a presidência do TSE ao futuro presidente, Dias Toffoly, com a gostosa sensação de missão cumprida, pois o processo Roriz-Gim pode ser o símbolo de uma Justiça Eleitoral a ser reformada e dinamizada.
Vale lembrar que o primeiro interessado no julgamento, Agnelo Queiroz, já não terá benefício direto, pois nunca largará o GDF para tornar-se senador.
Caso haja a cassação de mandato do Gim, quem assume é o suplente de Agnelo, Messias de Souza, do PCdoB, hoje ocupando o cargo de administrador de Brasília.
O quadro político brasiliense depende muito do julgamento desse processo eleitoral para se reposicionar.
