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jul 31 2020

PROPOSTA DE NOVO IMPOSTO DOMINA OS DEBATES

—RENATO RIELLA—

A semana se encerra com a Reforma Tributária crescendo nos debates nacionais.

Ontem, em entrevista, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, elevou o tom. Ele chamou de “jeitinho” a proposta da criação de um novo imposto para bancar a desoneração das folhas de pagamento das empresas. Disse que será abertamente contra essa sugestão.

A equipe econômica do Presidente Bolsonaro estuda enviar ao Congresso a proposta de um novo imposto sobre pagamentos eletrônicos, com alíquota de 0,2%, a ser apreciada pela Comissão Mista do Congresso sobre Reforma Tributária.

Rodrigo Maia e outros parlamentares criticam o novo imposto, por considerá-lo semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

 

MINISTRO – Segundo o Ministro Paulo Guedes, da Economia, a intenção é ampliar a base de cobrança, ou seja, a variedade de itens sobre a qual o imposto incide.

Com isso, seria possível reduzir a cobrança sobre outras bases, como a folha de pagamentos.

No entanto, para o Deputado Rodrigo Maia, a desoneração da folha de pagamento deve ser bancada pela redução dos gastos públicos, e não pela criação de novos impostos.

 

RECEITA – O Secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, acredita que as sugestões do Governo sobre a Reforma Tributária não gerarão aumento na carga atual de impostos.

Segundo ele, não há aumento da carga tributária, considerando globalmente todas essas medidas.

Haverá realocação, com a redução sobre a tributação de bens e serviços, a redução da tributação do Imposto  de Renda das pessoas físicas, redução dos encargos que existem sobre a folha de pagamento e a maior progressividade na tributação da renda das pessoas físicas.

Tostes acha que, no caso do IPI, haverá significativa redução da carga tributária, com a extinção desse imposto e a criação de um imposto seletivo em substituição.

O imposto seletivo, que visa desestimular o consumo sobre produtos que produzam externalidades negativas, vai incidir de forma monofásica sobre alguns produtos somente, segundo explicou o Secretário da Receita.

Disse que será ampliada a faixa de isenção do Imposto de Renda sobre pessoa física. Serão tributados os dividendos e serão desonerados alguns encargos sobre a folha de pagamento.

 

BOLSA – O Programa Bolsa Família alcançou, em julho, marca superior a 14,2 milhões de famílias atendidas em todo o país.

A região Nordeste é a mais beneficiada, com cerca de 7 milhões de famílias, seguida do Sudeste, com quase 4 milhões; Norte, com quase 2 milhões; Sul, com pouco mais de 890 mil e, finalmente, Centro-Oeste, com 680 mil.

De janeiro de 2019 a julho de 2020, foram disponibilizados para o programa R$ 46.7 bilhões.

 

RENDA – O projeto Renda Brasil, que vai substituir o Bolsa Família, está em fase final de elaboração. Deve ser enviado ao Congresso dentro de 30 dias, segundo o Ministério da Cidadania.

 

EMPREGOCâmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 944/2020, que cria o Programa Emergencial de Proteção ao Emprego (Pese). Será sancionada pelo Presidente Bolsonaro.

A proposta abre crédito especial para pagamento da folha salarial das pequenas e médias empresas.

Para ter acesso ao crédito especial, empresários devem manter os empregos por até quatro meses, mesmo tempo permitido pela proposta para financiamento da folha salarial.


EUA – A economia dos Estados Unidos sofreu contração recorde de 32,9% no segundo trimestre de 2020, segundo dados do Departamento do Trabalho (BEA). No trimestre anterior, a queda havia ficado em 5%.

O Produto Interno Bruto (PIB) em dólares correntes foi estimado em US$ 19,41 trilhões, uma queda de 34,3% (ou US$ 2,15 trilhões).

É a maior contração desde a Grande Depressão, no início do século passado.

Ontem, foi previsto que até novembro o total de óbitos nos Estados Unidos pela covid-19 pode chegar a 200 mil.

Em meio a tudo isso, os americanos se preparam para a eleição presidencial, marcada para 3 de novembro.

 

TRANSPARÊNCIA – O Governo Federal fica na penúltima posição entre todas as capitais e estados do Brasil no Ranking de Transparência Internacional, no que se refere a informações sobre a covid-19.

A nota do Governo Federal é 49,3, enquanto a média
dos governos estaduais e das capitais alcança 85.

Três estados (Ceará, Espírito Santo e Rondônia) e
três capitais (Macapá, João Pessoa e Vitória) atingem nota máxima (100), liderando os respectivos rankings.

Roraima e São Luís ficam na última posição entre estados e capitais, respectivamente.

DOENTES – Primeira Dama Michele Bolsonaro está com covid, assim como o Ministro Marco Pontes (Tecnologia).

Presidente Bolsonaro informou que está com inflamação no pulmão, resultante da covid, submetido a antibióticos.

 

BRASIL – São 91.263 óbitos pela covid-19 no Brasil, desde o início da pandemia.

Ontem, 1.129 mortes.

Os estados com mais mortes são: São Paulo (22.710), Rio de Janeiro (13.348), Ceará (7.661), Pernambuco (6.526) e Pará (5.699).

As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Mato Grosso do Sul (357), Tocantins (368), Roraima (501), Acre (521) e Amapá (561).

 

BOLSONARO – Presidente Bolsonaro é esperado hoje em Bagé (RS), onde participará da entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

 

PREJUÍZO – Petrobras registrou prejuízo de R$ 2,7 bilhões no segundo trimestre de 2020. No ano passado, teve lucro de R$ 18,8 bilhões no mesmo período.

No primeiro trimestre deste ano, a perda foi de R$ 48,5 bilhões.

Em 2020, acumula perda de R$ 51,2 bilhões, ante lucro acumulado de R$ 22,9 bilhões no mesmo período do ano passado.

 

BRADESCO – Lucro recorrente do Bradesco cai 40% e soma R$ 3,873 bi no segundo trimestre.

O número veio maior do que a previsão dos analistas, que enxergavam um lucro recorrente de R$ 3,6 bilhões

 

BB – A semana se encerra sem o anúncio do novo presidente do Banco do Brasil.

Rubem Novaes assumiu o compromisso de permanecer no cargo até agosto, mas há inquietação em diversos ambientes sobre a substituição dele.

O Ministério da Economia e o Palácio do Planalto buscam consenso na escolha do novo nome.

 

ECONOMIA – Bolsa de Valores fechou ontem a 105.009 pontos.

E dólar a R$ 5,15.

 

DÉFICIT – As contas públicas fecharam o mês de junho com saldo negativo de R$ 194,7 bilhões, segundo o Tesouro Nacional.

O déficit primário é formado por despesas maiores que as receitas, sem considerar no cálculo os gastos com juros do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

O saldo negativo é explicado pelos efeitos da pandemia na economia, com queda na arrecadação e aumento das despesas públicas, entre outras causas.

Em junho de 2019, o déficit primário ficou em R$ 11,8 bilhões.

No mês passado, em termos reais (descontada a inflação), a receita líquida apresentou queda de R$ 29,3 bilhões (-31%), enquanto a despesa total aumentou R$ 153,4 bilhões (+144%), quando comparados a junho de 2019.

Por RENATO RIELLA

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