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jun 25 2015

QUEM PODE OBRIGAR GDF E CÂMARA LEGISLATIVA A TRABALHAREM JUNTOS POR BRASÍLIA?

RENATO RIELLA

Esperança, mercadoria rara em Brasília, é a última que morre.

Sendo assim, precisa nascer um poder moderador, que restabeleça a relação institucional e constitucional entre o Governo do DF e a Câmara Legislativa do DF.

Para isso, antes de tudo, devem ser apagadas as marcas e as influências do ex-secretário da Casa Civil, Hélio Doyle, que plantou esta guerra entre Poderes desde a campanha eleitoral de 2014.

Permanece válido no Brasil o entendimento de que democracia é o melhor regime, até que se invente outro regime mais apropriado. Portanto, os Poderes precisam conviver de forma automática, em nome da sociedade.

Não precisam se amar. Basta que funcionem.

 

CADÊ AS ACUSAÇÕES CONTRA AGNELO?

 

Lembremos que o governo de Rodrigo Rollemberg tentou criminalizar o ex-governador Agnelo Queiroz e fracassou. Não se provou que a administração anterior infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (49% não é 50%).

Mais ainda: o GDF perdeu por 17×0 no Tribunal de Justiça, com votos de todos os desembargadores, na tentativa de anular reajustes salariais concedidos a 32 categorias de servidores pelo governo Agnelo.

Há diversas apurações anunciadas em relação ao governo anterior, que realmente goza de péssima imagem, mas permanece isento de condenações e mesmo de comprovações de graves irregularidades.

No entanto, faço a previsão: se sair hoje uma pesquisa sobre índice de aprovação entre governadores, talvez Rollemberg ocupe um dos últimos lugares no Brasil.

 

TUDO COMEÇOU NO GOVERNO DE TRANSIÇÃO

 

Registro que a condução radical feita por Hélio Doyle no chamado governo de transição (novembro e dezembro de 2014) sempre foi condenada neste BLOG.

Se o Ministério Público e o governador eleito Rollemberg tivessem deixado a Câmara Legislativa aprovar o lançamento de R$ 2 bilhões em bônus do GDF no mercado, talvez este dinheiro tivesse permitido que o governo passado entregasse o Palácio do Buriti com as dívidas saldadas. Esta proposta foi abortada em dezembro…

Hoje, o governador Rollemberg tenta capitalizar o DF com a venda de ações das empresas estatais e não consegue. Perdeu impulso político para isso. Pau que dá em Chico dá em Francisco…

Deputados distritais não têm alinhamento com o Palácio do Buriti para aprovar esta medida antipática, que atingiria CEB, Caesb, etc,  projeto condenado pelos sindicatos de servidores.

Diversas outras tentativas de ampliar a arrecadação do GDF esbarram na falta de comunicação entre o governo e a Câmara. Nenhum deputado é maluco de autorizar aumento de impostos em Brasília. Agora, então, isso fica impossível.

 

FANTASMA DO HÉLIO PERMANECE

 

Pensei que isso fosse melhorar com a saída do secretário Hélio Doyle, mas seu fantasma permanece instalado no Buriti – e nada anda. Como dedetizar um palácio tão grande?

Pergunto de novo: de onde poderá nascer um poder moderador para normalizar as relações políticas no DF?

Será que o presidente do Tribunal de Contas do DF, ex-deputado distrital Renato Rainha, poderia restabelecer as relações institucionais entre os Poderes Executivo e Legislativo no DF? Ele poderia ser o poder moderador, salvando Brasília da extinção.

A realidade política é muito grave. O Palácio do Buriti, ao divulgar gravações clandestinas feitas num encontro fechado, envolvendo 11 distritais, perdeu credibilidade para dialogar. Mas conseguiu transformar os 24 deputados distritais em vilões. Os coitados correm risco de serem agredidos nas ruas (concordo: alguns até merecem).

As “denúncias” feitas contra Celina Leão e companhia são vazias, refletindo ações antes praticadas pelo então parlamentar Rodrigo Rollemberg, que assumiu cargo no governo federal petista por imposição do seu partido, o PSB.

Se foi assim antes, porque o hoje governador pode tentar “criminalizar” o apelo dos distritais para terem participação no governo do DF?

Em diversas estruturas políticas do mundo existe um intercâmbio de cargos entre governo e parlamento. Aqui não pode ser diferente.

O que se exige é a seleção de nomes competentes. Quem garante que um governo feito com acadêmicos, teóricos, é útil ao DF?

 

GOVERNO DE ACADÊMICOS NÃO TEM SAMBA NO PÉ

 

Na prática, vemos que o governo Rollemberg foi formado com maioria de técnicos sem penetração na sociedade, muitos deles anônimos, incapazes de abrir espaços na cidade para trabalhar.

 

Mal lembrando, cito um famoso senador que foi eleito prefeito no Rio de Janeiro e quebrou a cidade, tendo de renunciar. Na época, o genial Millor Fernandes definiu tudo com uma frase cáustica: “Saturnino Braga desonrou a honestidade”.

Rodrigo Rollemberg precisa repensar seu governo, para não merecer a frase aniquiladora do Millor.

A nova frase do Brasil precisa ser: Não rouba e faz!

Será que é possível?

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