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fev 10 2015

REAJUSTE DE 20% DO IPTU REQUER MUITA DISCUSSÃO

RENATO RIELLA

O aumento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, o famoso IPTU, está sendo proposto pelo governo Rollemberg, para valer a partir de 2016, com a valorização dos imóveis.

A proposta é que, nos próximos quatro anos, os imóveis do DF tenham seu valor de compra aumentado anualmente à base de 20%.

O GDF argumenta que, hoje, o IPTU é cobrado levando-se em conta um valor desatualizado para os imóveis, o que reduz a possibilidade de arrecadação do imposto.

Esta é uma realidade vivida em todo o Brasil e, inclusive, nas declarações de Imposto de Renda, onde os proprietários de imóveis mantêm os valores históricos das propriedades, algumas vezes apresentando montantes ridículos.

No entanto, o reajuste de 20% já no próximo ano poderá ter consequências trágicas (em algumas regiões o reajuste será ainda maior).

No Plano Piloto, por exemplo, há cerca de mil imóveis fechados, entre lojas, prédios comerciais, casas, apartamentos, etc. O DF vive uma crise imobiliária, causada pelo excesso de ofertas dos últimos anos.

Os donos desses imóveis sem uso terão dificuldade para aumentar o IPTU, ainda mais porque terão suas propriedades valorizadas nas avaliações do GDF, sabendo-se que estas estão em decadência no mercado.

Há um caso que conheço bem. Trata-se da QI 17 do Lago Sul, onde morei durante mais de 20 anos. As casas foram todas construídas há quase 40 anos e estão desvalorizadas.

O reajuste de 20% na avaliação do IPTU para a QI 17 pode ser injusto, pois especuladores imobiliários têm feito constantes ofertas aos proprietários de casas levando em conta somente o valor do terreno.

Querem comprar as casas da QI 17 para demolir, construindo moradias modernas, com melhor acabamento. Essa desvalorização é presente em muitos imóveis do DF. Um reajuste de 20%, linear, pode gerar situações de inviabilidade.

Portanto, o governador Rollemberg deve preparar-se para muito debate sobre este item do seu Pacto. Além do mais, como aceitar um reajuste de 20%, quando se espera que o ano de 2015 feche em clima de recessão?

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