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dez 20 2012

RECESSO MENOR ESTE ANO

RENATO RIELLA

 

Alguns podem dizer que o Brasil está mudando, mas creio que é coisa momentânea. O certo é que, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, onde o recesso de fim de ano costumava começar no dia 15, este ano os trabalhos foram estendidos até a semana anterior ao Natal.

No Supremo, ainda hoje as atenções estão voltadas para o Mensalão. Ontem, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata de José Dirceu e de outros políticos condenados. Passa a ser assunto que vai eletrizar o recesso, aguardando-se o posicionamento unilateral do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, sobre o assunto. Pode ser decisão explosiva, que vai dividir as opiniões jurídicas.

No Congresso Nacional, a polêmica sobre a redivisão dos royalties do petróleo ficou adiada para 2013. O fato gerou grave prejuízo para o país, pois a aprovação do Orçamento da União também ficou para março ou abril. Num momento em que a Nação luta para obter melhor desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) em 2013, vamos começar o ano sem instrumento orçamentário que permita ao governo da presidente Dilma Rousseff fazer novos investimentos.

De qualquer modo, vale o mote inicial: este ano termina com recesso menor e muitos temas pendentes para fevereiro de 2013.

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