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jul 06 2013

REFORMA PARTIDÁRIA É A GRANDE URGÊNCIA NACIONAL

RENATO RIELLA

As manifestações de rua tiveram muitos protestos, mas apenas um item representou consenso: a rejeição aos partidos.

Hoje há mais de 30 siglas no país, todas sem programa partidário conhecido e com credibilidade zero. Os partidos são dirigidos quase sempre por políticos inexpressivos e vivem dominados por todo tipo de picaretagem.

Tudo de ruim acontece nos partidos, afugentando as pessoas corretas da política. Profissionais liberais, intelectuais, artistas, jornalistas e muitas outras pessoas expressivas não conseguem escolher uma legenda. Todas são horríveis.

O comando de cada partido raramente sofre renovação e o cidadão comum não consegue galgar posição dentro de qualquer legenda, pois todas têm dono.

A presidente Dilma Rousseff engana a todos e a si mesma ao pensar em fazer uma reforma ainda este ano. Mais ainda quando fala, provavelmente sem acreditar, que realizará nas próximas semanas um plebiscito, ouvindo do povo o que precisa ser mudado na política.

Para poupar esforço e dinheiro, digo o que se pode fazer em relação aos partidos, que representam hoje a maior distorção e o maior problema do Brasil. São sementes contaminadas que inviabilizam a colheita.

 

REFORMA PARTIDÁRIA

DENTRO DO POSSÍVEL

Partindo do entendimento de que a reforma partidária não conseguirá ser feita para aplicação nas próximas eleições, apresento um projeto bem fundamentado para mudar o quadro político.

Primeiro é preciso assumir o entendimento de que as eleições de 2014 terão de ser feitas dentro da estrutura atual. No máximo, poderemos imaginar que a Rede, partido da Marina Silva, se viabilize e se incorpore às mais de 30 siglas existentes.

Isso não impede que o Congresso Nacional aprove até 4 de outubro uma reforma partidária que comece a valer a partir de 2015.

Minha sugestão é que uma nova lei partidária estabeleça que permanecerão vivos no Brasil os dez partidos mais votados para a Câmara Federal nas eleições do próximo ano.

Esses dez partidos sobreviventes deverão eleger deputados federais pelo menos em cinco estados (incluindo o DF), de modo a evitar que seja reconhecido partido de abrangência muito restrita no território nacional.

Os partidos que não se viabilizarem nas urnas terão todo o ano de 2015 para se extinguirem. Políticos diversos eleitos pelos partidos a serem extintos poderão optar por outra legenda a qualquer tempo, como também poderão ficar sem opção partidária até a eleição de 2018.

Em 2015, os dez partidos sobreviventes terão de eleger novos dirigentes. Todos esses dirigentes precisarão ser detentores de mandato eletivo. Político não eleito nas urnas não pode dirigir partido.

A nova lei precisa definir que nenhum presidente de partido poderá ficar à frente da legenda por mais de quatro anos.

É importante também valorizar as propostas, que deverão ser apresentadas intensamente aos eleitores. Sugiro que a lei obrigue cada partido a registrar, durante o ano de 2015, dez questões consideradas fundamentais para o Brasil, sobre as quais fecharão questão nas votações.

Qualquer parlamentar do partido que votar de forma contrária à proposta partidária registrada na Justiça Eleitoral perderá o mandato, desde que seja acionado por qualquer eleitor ou mesmo pelo Ministério Público.

Quanto à mudança de sigla, pode permanecer a lei atual. O político deverá manter-se fiel ao partido pelo qual foi eleito, sob pena de perder o mandato.

Todas essas são regras básicas que devem valorizar os partidos perante os eleitores.

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