MARANHÃO VIEGAS, do site Observatório Brasília
O presidente do Senado, Renan Calheiros junto com um grupo de senadores, apresentou um conjunto de medidas batizado de “Agenda Brasil” para enfrentar e sair da crise. A agenda implica em 28 medidas, algumas delas, bastante polêmicas.
Entre as medidas polêmicas – sem consenso na própria base do governo – estão a possibilidade de cobrança do SUS por faixa de renda, a adoção de uma idade mínima na aposentadoria, a criação de um “fast track” (via rápida) para licenciamento ambiental de grandes obras e uma revisão de normas que regulam áreas indígenas.
Outras já estão mais ao gosto do PT, como a que regula imposto sobre heranças e a de reajuste planejado para servidores dos três poderes.
Senadores propõem ainda que o governo assine um termo de ajustamento de conduta em que se comprometeria a não empregar mais expedientes como as chamadas pedaladas fiscais, consideradas irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O pacote foi apresentado como um conjunto de iniciativas necessárias para o país voltar a crescer após o ajuste.
O ministro Joaquim Levy ficou de dar uma resposta às 16h de 4ª feira (12.ago.2015) a respeito de quais temas o Planalto considera mais prioritários – e politicamente viáveis. O ministro da Fazenda deverá apresentar a posição do governo a Renan Calheiros e a um grupo de líderes de siglas pró-Dilma.
O Senado, do seu lado, também analisará todos os itens e dirá ao ministro quais são as votações mais exequíveis da chamada “Agenda Brasil”. Nesta 3ª feira (11.ago.2015), às 15h, o presidente do Senado, Renan Calheiros, comanda uma reunião de líderes partidários para definir a pauta da Casa.
Para o Planalto, a pauta de Renan é a chance que o governo tem para montar uma “agenda positiva” e tentar desviar o foco das ameaças de impeachment enfrentadas pela presidente.
Além disso, o fato de a agenda ter sido sugerida por Renan dá protagonismo ao presidente do Senado num momento em que o governo precisa dele para rejeitar a chamada “pauta bomba” de votações, que aumenta os gastos, isolando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Renan também é hoje considerado no Planalto como “fiel da balança” para segurar eventual processo de impeachment de Dilma no Senado.
