Pressionado pela opinião pública, o governador Rodrigo Rollemberg vetou o projeto de lei que impede a atuação do Uber em Brasília.
Agora, a cidade fica no suspense durante alguns meses, pois os deputados distritais podem derrubar este veto na Câmara Legislativa, pois vivem acuados pela pressão do Sindicato dos Taxistas.
“Decidimos vetar totalmente o projeto por entender que ele tem vários vícios de inconstitucionalidade. Estamos abrindo um prazo de 90 dias para, a partir de um amplo debate com a sociedade, discutir uma possível regulamentação do uso de aplicativos e, de forma especial, do Uber”, explicou Rollemberg.
O debate sobre Uber será coordenado pela Casa Civil, com a participação de diversos órgãos do governo do Distrito Federal (DF).
Com o veto ao projeto, o que continua valendo é o que está determinado no Código de Trânsito Brasileiro, que diz que o transporte individual remunerado de passageiros precisa de autorização estatal para funcionar regularmente.
Desta forma, o Uber não está liberado e seus motoristas estão sujeitos a multa. Até que haja uma regulamentação dos serviços, apenas os motoristas autorizados pelo estado poderão funcionar legalmente.
