RENATO RIELLA
A imprensa dá hoje destaque à votação na Câmara Federal do projeto relativo aos royalties do petróleo, sem lembrar que tudo isso se refere à produção do Pré-Sal, ainda sem previsão nem perspectiva.
Não adianta discutir os rendimentos de um projeto que não saiu do sonho. É como dividir os ovos de uma galinha que não chegou ao galinheiro.
O certo é que destaca-se hoje nos jornais que, com a rejeição de todos os destaques que pretendiam modificar o texto aprovado pelos deputados, a Câmara concluiu a votação do projeto de lei do Senado que trata da redistribuição dos royalties do petróleo para estados e municípios.
Com isso, foi dispensada a votação da redação final e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou que a matéria segue agora para sanção presidencial, podendo ter parte vetada pela presidente Dilma.
Com a queda do texto do relator na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), que previa 100% dos recursos dos royalties para a educação no âmbito dos governos federal, estaduais e municipais, o presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Newton Lima (PT-SP), disse que também cai a vinculação dos recursos dos royalties à educação.
“Com a derrota do texto de Zarattini, cai a vinculação dos royalties à educação. Perde o nosso país e as futuras gerações”, lamentou o deputado. Mas na verdade essa perda só poderá ser contabilizada quando o Pré-Sal virar realidade. Por enquanto, é só palavra no papel.
A realidade de hoje é que a Petrobras vive momento difícil e prevê-se que, no próximo ano, em vez de entrarmos na OPEP (Organização dos Países Produtores de Petróleo), vamos importar combustível, saindo da condição privilegiada de país auto-suficiente em petróleo.
A Petrobras está passando por profundo processo de reestruturação interna. O governo não admite, mas as administrações anteriores foram desastradas. Espera-se que, sob a inspiração de Dilma Rousseff, a empresa possa voltar a dar boas notícias ao país.
E a melhor notícia será a viabilização do Pré-Sal. Quanto a esta, no entanto, não há luz no fundo do túnel ainda.