A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) pretende retomar o edital “Áreas Culturais”, do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), segundo informações obtidas com exclusividade pelo G1.
O certame previa a destinação de R$ 25 milhões a 269 projetos de música, teatro, dança, artes plásticas e cultura popular aprovados em abril do ano passado, mas foi cancelado no mês seguinte.
Agora, cerca de nove meses após a divulgação do resultado final, a intenção é que os pagamentos sejam executados no primeiro semestre deste ano – sem prejuízos no orçamento de 2020.
O novo secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, convocou uma coletiva de imprensa hoje (15)para tratar do FAC.
O cancelamento do edital “Áreas Culturais” foi um dos principais motivos de embate entre a classe artística do Distrito Federal e o ex-secretário de Cultura, Adão Cândido. Em manifestações, representantes do movimento disseram que o FAC estava “ameaçado”.
Na época em que a decisão foi anunciada, o argumento era de que o edital havia sido lançado pela gestão passada, do ex-secretário Guilherme Reis, “sem que houvesse dinheiro em caixa”. A Secretaria de Cultura também cogitou o cancelamento do edital “Audiovisual”, mas voltou atrás.
A proposta do GDF, então, era destinar parte da verba do FAC “Áreas Culturais” à reforma do Teatro Nacional, para reabrir a sala Martins Penna no aniversário de 60 anos de Brasília. Para isto, seria criada uma nova linha de editais.
A intenção, porém, foi questionada pelo Ministério Público do Contas do DF, que interpretou “desvio de finalidade” por ser função exclusiva do Fundo de Apoio à Cultura o “fomento” – sendo, portanto, inviável a destinação destes recursos para reformas ou reparos estruturais.
O caso foi parar no Tribunal de Contas do DF, que acabou congelando os R$ 25 milhões do edital até que uma decisão final fosse tomada pela corte.
O G1 questionou o tribunal sobre o andamento do processo diante da nova orientação da Secretaria de Cultura, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
