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nov 06 2019

Semana Nacional de Conciliação vai até sexta-feira; Detran-DF participa do projeto

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Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, a Semana Nacional de Conciliação,que começou na segunda-feira, termina nesta sexta-feira (8).

A iniciativa mobiliza o Poder Judiciário de todo país com o objetivo de estimular a realização de acordos em processos em tramitação nos tribunais estaduais de Justiça, do trabalho e federais.

Na edição de 2019, o CNJ adotou o conceito “Conciliação: Todo Dia, Perto de Você” para demonstrar que o método de solução de conflitos está disponível todos os dias nos tribunais, mesmo fora do período da campanha anual e, também, na fase pré-processual do conflito.

No Distrito Federal, amanhã (7) e sexta-feira, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Trânsito – CEJUSC-TRAN em parceria com o DETRAN/DF irão realizar ação chamada “Comando Educativo”.

O objetivo é promover ação educacional preventiva de acidentes e divulgar os serviços do Tribunal na área da mediação de conflitos de trânsito. Amanhã, a ação será realizada das 9h às 11h, no Centro de Taguatinga, na Rua da Palmeiras e em Ceilândia, em frente ao Hospital São Francisco, respectivamente. Na sexta-feira, o Comando Educativo estará na via S1/N1 em frente a Funarte/Torre de TV, das 14h às 16h.

Somente no Tribunal de Justiça de Minas Gerais estão previstas mais de 50 mil audiências de conciliação durante a campanha. Em Pernambuco, a abertura da semana, no Recife, foi marcada pelo reconhecimento de uniões estáveis previamente cadastradas no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) da capital.

No Tocantins, a expectativa é que seja superada a marca de cinco mil atendimentos feitos na Semana da Conciliação do ano passado. No Ceará, a previsão é de 12,9 mil audiências até a próxima sexta-feira, sendo 9.2 mil no interior.

No Acre, mais de duas mil audiências estão agendadas. Em Rondônia, o Tribunal de Justiça prevê cerca de 3,9 mil audiências relativas a questões como pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros.

Já o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) prevê cerca de 600 audiências durante a semana. No estado, a campanha contará também com a atuação do Projeto Horizontes, estrutura do TRT-PR que resgata processos do arquivo provisório e busca uma solução negociada para os conflitos. Estão designadas 150 audiências, muitas delas envolvendo processos arquivados há 20 anos. No Projeto Horizontes, os processos são desarquivados com a participação de acadêmicos de Direito. Nas últimas semanas, cerca de 200 estudantes analisaram os casos arquivados, localizaram as partes, preparando o processo para a Semana de Conciliação.

Cerca de 10 audiências estão agendadas no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). No ano passado, o TRT da 15ª Região garantiu o pagamento de R$ 168,23 milhões aos trabalhadores.

Com informações de Conjur

Foto: Eldorado FM

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