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out 29 2021

Senado cria frente parlamentar para monitorar desdobramentos da CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião semipresencial para discussão e deliberação do Relatório Final. A reunião também é reservada para a leitura dos votos em separado apresentados à comissão. <br><br>Mesa: <br>vice-presidente da CPIPANDEMIA, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); <br>presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM). <br><br>Foto: Pedro França/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou ontem (28) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 (PRS 53/2021).O objetivo é acompanhar os desdobramentos das investigações e do relatório final da CPI da Pandemia.

Os autores do projeto são os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM), que foram, respectivamente, vice-presidente e presidente da CPI. O texto segue para promulgação.

Randolfe afirmou que esse grupo também vai monitorar as políticas públicas de enfrentamento da pandemia no País. E que a frente parlamentar não acarretará custos extras ao Senado.

A ideia dos autores é que a frente poderá, de certa forma, dar continuidade aos trabalhos da CPI da Pandemia, que encerrou suas atividades esta semana. A frente irá acompanhar as providências judiciais que resultarem das informações apresentadas pelo relatório final da CPI — como pedidos de investigação e indiciamento.

Além disso, a frente deverá manter um canal aberto para receber novas denúncias sobre a condução do combate à pandemia no país. A partir delas, o grupo poderá sugerir iniciativas legislativas para corrigir falhas de gestão da saúde pública.

A relatora do projeto foi a senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Ela havia sugerido a criação de um observatório da pandemia logo após a CPI ouvir o relato de Tadeu Frederico Andrade, ex-paciente da Prevent Senior que foi internado com covid-19 e teve o tratamento interrompido sem autorização da família.

“A Covid-19 já atingiu mais de 21 milhões de pessoas e causou mais de 607 mil óbitos no Brasil. No entanto, os efeitos dessa pandemia, que é considerada a pior crise sanitária e social da história do país, foram agravados, de acordo com a CPI da Pandemia, em razão da inoperância do governo federal, que demorou para adquirir os imunizantes para a covid-19, além de disseminar tratamentos comprovadamente ineficazes contra a doença. Isso, fora os crimes, as omissões, as fraudes e as ilicitudes que foram praticados no decorrer desse processo. Por essas razões, a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 merece todo o nosso apoio, pois será um instrumento efetivo para monitorar e fiscalizar os desdobramentos das investigações e assegurar a responsabilização de todos os envolvidos, afirmou Zenaide.

Essa frente parlamentar não terá número definitivo de membros: todos os senadores que assinarem a ata de criação farão parte dela. Posteriormente, será permitida também a participação de entidades da sociedade civil.

Fonte: Agência Senado

Fonte: Agência Senado

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