Com tanto escândalo, não vai ficar pedra sobre pedra na política brasileira. Enquanto os petistas ainda não conseguiram se livrar do Mensalão (que terá novos capítulos esta semana), alguns dos principais nomes do PSDB estão envolvidos em denúncias seríssimas que envolvem a multinacional Siemens. O eleitor não sabe para onde olhar.
O escândalo fala do pagamento de propina e superfaturamento nos contratos da área de transporte sobre trilhos que atravessou os governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, em São Paulo.
Documentos revelados pela revista IstoÉ provam que, desde 2008, tanto o Ministério Público como o Tribunal de Contas vem alertando os seguidos governos do PSDB sobre as falcatruas no Metrô e nos trens. Apesar dos alertas, o propinoduto foi construído livremente nos últimos 20 anos.
Além dos documentos agora divulgados, investigações anteriores já resultaram no indiciamento pela Polícia Federal de 11 pessoas ligadas ao partido. No entanto, questionado sobre o cartel montado por multinacionais, como Siemens e Alstom, para vencer licitações, o governador Geraldo Alckmin jurou desconhecer o assunto.
“Se confirmado o cartel, o Estado é vítima”, esquivou-se. Na mesma toada, o seu antecessor, José Serra, declarou: “Não tomamos em nenhum momento conhecimento de qualquer cartel feito por fornecedores e muito menos se deu aval a qualquer coisa nesse sentido”.
Os documentos apresentados por IstoÉ mostram que os tucanos de São Paulo, além de verem dezenas de companheiros investigados e indiciados, receberam no mínimo três alertas contundentes sobre a cartelização e o esquema de pagamento de propina no Metrô.
Os avisos, que vão de agosto de 2008 a setembro de 2010, partiram do Ministério Público estadual e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Nos três casos, os documentos foram encaminhados aos presidentes das estatais, nomeados pelo governador, e publicados no Diário Oficial.
Nos três avisos de irregularidades aparecem fortes indícios de formação de cartel e direcionamento de certames pelas companhias de transporte sobre trilhos para vencer e superfaturar licitações do Metrô paulista e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
O primeiro alerta sobre o esquema foi dado pelo Ministério Público de São Paulo, em um procedimento de agosto de 2008, durante gestão de José Serra.
Ao analisar um acordo firmado entre o Metrô e a CMW Equipamentos S.A., o MP comunicou: “A prolongação do contrato por 12 anos frustrou o objetivo da licitação, motivo pelo qual os aditamentos estariam viciados”. Na ocasião, a CMW Equipamentos foi incorporada pela gigante francesa Alstom, uma das principais investigadas nesse escândalo.
Ainda no documento do MP, de 26 páginas, aparecem irregularidades também em uma série de contratos firmados pelo governo paulista com outras empresas desse segmento. Em fevereiro de 2009, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu ao governo paulista o segundo aviso de desvios e direcionamentos em contratos no setor. As irregularidades foram identificadas, desta vez, na estatal CPTM.
Ao julgar um recurso, o conselheiro do TCE Antonio Roque Citadini concluiu que a estatal adotou uma conduta indevida ao querer usar uma licitação para fornecimento de 30 trens com o consórcio Cofesbra, celebrada em 1995, durante gestão de Mário Covas, para comprar mais de uma década depois outros 12 novos trens.
A manobra foi identificada como uma forma de fugir da abertura de uma nova concorrência. “O julgamento de irregularidade recorrido fundamentou-se na inobservância da Lei de Licitações e, também, na infringência aos princípios da economicidade e da eficiência”, diz o relatório. Citadini ainda questiona os valores pagos pelos trens, uma “majoração de 17,35%”.
DENÚNCIAS ATINGEM OS
GOVERNOS RORIZ E ARRUDA
IstoÉ relata também que a máfia do trem desenvolveu tentáculos em Brasília. Na última semana, IstoÉ teve acesso a novos trechos das denúncias feitas por um ex-funcionário do conglomerado alemão Siemens ao ombudsman da companhia em 2008 e ao Ministério Público.
Nelas, o denunciante revela que, na capital federal, o esquema para a manutenção do metrô do Distrito Federal faturou ilegalmente com o consentimento de secretários e políticos do alto escalão. Como em São Paulo, o esquema também era mantido à base de distribuição de propina.
Entre os comprometidos, contou o ex-executivo da Siemens, estariam os ex-governadores Joaquim Roriz (PMDB) e José Roberto Arruda (ex-DEM). A líder do cartel era a Alstom, conglomerado francês que impôs aos contratos um valor capaz de resultar num lucro de fazer inveja a qualquer ramo: margens líquidas acima dos 50%. Em contratos usuais, esse valor varia entre 10% e 15%.
