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ago 08 2018

STF discute hoje aumento salarial de seus ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) discute hoje (8) uma proposta de orçamento para 2019 que será enviada ao Congresso Nacional. O controverso reajuste salarial dos ministros, que divide a Corte, poderá ser incluído no orçamento.

A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, não quer que o gasto extra seja parte do planejamento, por considerar que o país vive um momento de crise econômica e desemprego.

No entanto, há ministros que não compartilham da mesma opinião e também não se importam em defender a impopular medida que aumenta os próprios salários. Eles argumentam que não se trata de um aumento salarial, mas sim de um reajuste que não chega a cobrir as perdas inflacionárias dos últimos anos.

O tema deve ser colocado em votação pela presidente da Casa na sessão administrativa desta quarta, segundo O Globo. No ano passado, Cármen Lúcia também foi contrária à inclusão do dinheiro extra para financiar o aumento nos contracheques. Na ocasião, ela ganhou o apoio da maioria, com um placar de oito votos a três.

O ministro Ricardo Lewandowski defende o reajuste. Segundo ele, houve defasagem de mais de 40% no salário dos ministros. Quando era presidente da Corte, em 2015, o STF enviou um projeto de Lei ao Congresso Nacional que previa um reajuste de 16,38% no salário dos ministros. A proposta foi aprovada pela Câmara, mas não chegou a ser votada no Senado.

Cármen Lúcia encerrou o assunto em 2016, quando assumiu a presidência. O próximo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, é um dos defensores do aumento salarial e deve retomar o assunto quando assumir, em setembro deste ano.

Contudo, para que o reajuste ocorra, é preciso que o orçamento enviado pela Corte tenha previsão para o gasto extra na folha de pagamentos a partir de 2019.

A proposta de orçamento para o ano que vem, com ou seu o reajuste salarial, será enviada ao Congresso Nacional na próxima semana.

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