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ago 13 2026

STF MANDA JUIZ DEVOLVER PENDURICALHO DE 3,2 MILHÕES (NEWS RENATO RIELLA – 13 AGOSTO)

Nova ofensiva do Supremo Tribunal Federal (STF) contra os chamados “penduricalhos” mira pagamento que chegou a R$ 3,2 milhões por magistrado, em tribunal estadual, num único caso registrado no Maranhão.

 

Decisões dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin apontam que centenas de juízes receberam valores superiores a R$ 100 mil em um único mês.

 

Os casos envolvem os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. STF quer devolução do dinheiro recebido a mais.

 

BRB NO STF – Representantes do Governo Federal, do Governo do DF e dos maiores bancos reúnem-se, na tarde de hoje (13), buscando destravar empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao Banco de Brasília (BRB), oriundo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

A rodada de entendimentos será mediada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.

 

LUCRO DO BNDES – No primeiro semestre deste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou  lucro recorrente de R$ 9,2 bilhões, o que representou alta de 25% em relação ao mesmo período de 2025.

Já no acumulado dos últimos 12 meses, até junho deste ano, o lucro recorrente alcançou R$ 17,1 bilhões, um recorde histórico para a instituição.

 

PRECATÓRIOS – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central (BC) firmaram acordo para criar uma estrutura nacional de registro e rastreamento das transferências de créditos de precatórios.

 

A iniciativa pretende aumentar a transparência e a segurança nas operações de compra e venda desses ativos.

 

RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Os pedidos de recuperação judicial no agronegócio brasileiro somaram 474 no primeiro trimestre de 2026, alta de 21,9% em relação ao último trimestre de 2025, segundo Serasa Experian.

 

DOSIMETRIA – Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que coloque em julgamento as quatro ações que questionam a constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria.

 

Marinho argumenta que os processos já estão suficientemente instruídos para análise pelo Plenário do Supremo.

A Lei 15.402/2026 pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.

 

LOCAÇÃO – A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria uma nova modalidade de garantia para a locação de imóveis através da consignação de parte do salário. Segue para o Senado.

 

O limite estabelecido no projeto é de até 30% do salário. Com a consignação, o locatário fica dispensado de buscar fiadores para o contrato ou fazer um depósito caução, por exemplo. A garantia passa a ser a possibilidade de desconto na folha salarial.

 

PONTUAL – Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek foi eleito o mais pontual do mundo entre os aeroportos que recebem de 15 a 25 milhões de pessoas por ano — considerados de médio porte.

 

O terminal alcançou o pódio no mês mais movimentado do ano: em julho, o Aeroporto de Brasília recebeu 1,6 milhão de passageiros e registrou 10.369 voos. Desses, 90% estiveram dentro do horário programado, segundo levantamento da empresa Cirium.

 

COMBUSTÍVEIS –  Senado aprovou o Projeto que permite a redução da tributação sobre combustíveis, que segue para sanção presidencial.

 

O projeto de lei autoriza, excepcionalmente em 2026, que renúncias de receita voltadas a mitigar o choque no mercado de energia — decorrente do conflito no Oriente Médio — sejam compensadas pelo aumento extraordinário de receita da União gerado pelo aumento do preço do petró

 

A matéria também aponta que, se a tributação federal da gasolina for reduzida em 30% ou mais, as alíquotas do etanol devem ser zeradas.

 

O escopo do projeto passou a incluir a autorização de que a União conceda crédito fiscal, até 31 de dezembro de 2031, a projetos destinados à produção, no território nacional, de fertilizantes, sintéticos e minerais, e de suas matérias-primas, bem como bioinsumos e biofertilizante

 

O texto inclui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos nas regras de excepcionalidade fiscal, por ser um setor vital para a transição energética. Também excepcionaliza as isenções tributárias necessárias para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, garantindo segurança jurídica aos compromissos assumidos perante a Fifa.

 

CRIME – Presidente dos Estados UnidosDonald Trump, assinou memorando para capacitar as autoridades federais a utilizar ferramentas cibernéticas contra organizações criminosas transnacionais, que operam em jurisdições estrangeiras para atacar cidadãos norte-americanos.

PCC e Comando Vermelho podem sofrer consequências.

 

LUCRO – Banco do Brasil terminou o segundo trimestre de 2026 com lucro líquido ajustado de R$ 3,9 bilhões, alta de 3,3% ante mesmo período de 2025.

Em relação ao primeiro trimestre, a elevação é de 13,9%.

 

O indicador de inadimplência acima de 90 dias voltou a subir e encerrou em 5,61%. Porém, a maior alta foi observada na inadimplência curta, de 30 dias, que saltou 2,14 pontos percentuais.

A inadimplência da carteira agro também foi um vilão e atingiu 5,61%, aumento de 1,65 ponto percentual no ano.

 

ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 167.491 pontos, com sexta queda seguida, de 0,23%.

 

MUNDO

???????? ⬇️ EUA – Dow Jones: -0,04%

???????? ⬆️ EUA – Nasdaq: +0,54%

???????? ⬆️ EUA – S&P 500: +0,26%

???????? ⬇️ Europa – Euronext: -0,21%

???????? ⬆️ China – Xangai: +0,32%

???????? ⬆️ Japão – Nikkei: +0,83%

 

MOEDAS – FONTE: BC

⬆️ Dólar Comercial: R$ 5,18 (+0,36%)

⬆️ Dólar Turismo: R$ 5,38 (+0,05%)

⬆️ Euro Comercial: R$ 5,97 (+0,19%)

⬇️ Euro Turismo: R$ 6,21 (-0,14%)

⬇️ Bitcoin: R$ 329.856 (-0,10%)

Por RENATO RIELLA

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