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set 08 2019

STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cassou hoje (8) a liminar (decisão provisória) emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão de livros na Bienal do Rio de Janeiro.

O ministro atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Mais tarde, o ministro Gilmar Mendes proferiu decisão semelhante ao analisar medida cautelar impetrada pela GL Events Ehxibitions, organizadora da Bienal do Livro do Rio de Janeiro. A Prefeitura do Rio anunciou que recorrerá das duas decisões.

Na quinta-feira (5), o prefeito Marcelo Crivella determinou o recolhimento de exemplares do romance gráfico “Vingadores, a cruzada das crianças” (Salvat), que tem a imagem de um beijo entre dois personagens masculinos.

Os livros eram vendidos lacrados, e a capa não tem nenhuma imagem de conteúdo erótico.

A organização da Bienal reagiu.

Informou que não iria retirar os livros e que dá “voz a todos os públicos”.

Na manhã de sexta-feira, todos os exemplares se esgotaram em pouco mais de meia hora.

À tarde, fiscais da prefeitura foram à Bienal para identificar e lacrar livros considerados “impróprios”. A fiscalização não encontrou conteúdo “em desacordo com a legislação”.

Com informações de G1

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