Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu intervir no conflito geral que domina a Corte.
Marcou para terça-feira (15) sessão plenária para abordar os principais pontos de desentendimento.
Chama a atenção a perspectiva de decidir o futuro do ministro Alexandre Moraes.
Em medida imediata, Fachin impôs ontem grande perda a Moraes. Retirou de forma autoritária o comando dele no chamado Inquérito das Fake News – aberto em 2019 e nunca concluído.
Esse inquérito já afrontou a Constituição muitas vezes, com censura prévia, prisões fora dos padrões legais, quebra de sigilo da fonte de jornalistas, entre muitos outros pontos que vêm sendo questionados pelas principais entidades da sociedade civil.
Além disso, o presidente do STF suspendeu a decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. Também foi suspensa a decisão de Flávio Dino que os reintegrou aos cargos.
Esta questão será avaliada na reunião do STF do dia 15.
LULA FALA – Presidente Lula, que estava ausente desse debate sobre o Supremo Tribunal Federal, cobrou ontem “explicações e medidas imediatas” sobre a “crise que tomou conta do Poder Judiciário”.
Ele defendeu a “quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master”.
PROPOSTA DA OAB – Conselho da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou proposta de encaminhamento ao Conselho Federal da OAB-DF de propositura, perante o Senado Federal, de pedido de abertura de processos de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida se deve aos indícios da prática de crime de responsabilidade por Moraes e Toffoli, nos termos do art. 52, II, da Constituição Federal, e do art. 39 e seguintes da Lei 1.079/1950.
Além disso, o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira, instaurou procedimento ético-disciplinar para apurar a conduta do escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, pelo contrato de R$ 131 milhões com empresas ligadas a Vorcaro.
DARK HORSE – Polícia Federal cumpre hoje 49 mandados de busca e apreensão contra nomes ligados ao financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Karina Gama, dona da produtora responsável pela produção do filme, e o deputado Mario Frias (PL-SP) são alvos.
A operação, autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), apura suposto desvio de emendas parlamentares repassadas a organização da sociedade civil.
Os mandados da operação Make Up, realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), estão sendo cumpridos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.
CÓRNEA – Atualmente, 37.719 pessoas aguardam na fila para transplantes de córnea no Brasil. Em dezembro de 2025, eram 32.639 pacientes – um aumento de 15% em apenas seis meses. Os números são do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).
No ano passado, foram 17.790 cirurgias que ajudaram a recuperar a visão.
COPA BRASIL – Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciará hoje Brasília como palco para a final da Copa do Brasil de 2026.
A finalíssima será confirmada para 6 de dezembro, um domingo, no gramado da Arena Mané Garrincha.
COMBUSTÍVEIS – Governo Federal publicou medida provisória que destina R$6,6 bilhões para subvenções à produção e importação de combustíveis, em meio a uma alta de preços no mercado internacional.
A MP foi seguida de um anúncio, à tarde, da assinatura de um decreto reduzindo temporariamente em R$0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina e zerando as contribuições sobre o etanol hidratado.
CNH – Supremo Tribunal Federal manteve em vigor a regra que permite o uso de carros particulares em aulas práticas e no exame para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Fica autorizado o uso, nas aulas práticas e nos exames, de veículos destinados à formação de condutores ou que estejam sendo usados no processo de aprendizagem, independentemente de quem seja o dono.
DÍVIDAS – Banco Central (BC) prepara medidas para conter endividamento das famílias brasileiras e mitigar riscos no sistema financeiro.
O objetivo é incentivar uma concessão de crédito mais responsável e desacelerar a expansão de modalidades emergenciais e de alto custo, como o cartão de crédito rotativo e o empréstimo pessoal sem garantia.
Segundo o presidente do BC, Gabriel Galípolo, a intenção das medidas será evitar que instituições cresçam de maneira artificial no mercado assumindo altos riscos sob a premissa de que o prejuízo final não ficará em seus próprios balanços.
Segundo o BC, entre as principais frentes em análise pela está o aumento do Fator de Ponderação de Risco (FPR) para linhas de crédito consideradas de maior risco.
Além disso, o banco estuda iniciativas voltadas à transparência e à prevenção do uso indevido do crédito, exigindo que as instituições financeiras ofereçam clareza quanto às condições contratuais e orientem melhor os clientes sobre produtos adequados ao seu perfil.
CAIXA – Funcionários da Caixa Econômica Federal começam hoje greve nacional por tempo indeterminado.
O principal impasse é em relação ao plano de saúde. Os empregados querem o fim do teto de pagamento do patrocinador do plano, que hoje é de 6,5% sobre a folha de pagamento. O sindicato pede a volta do modelo anterior, que previa a cobertura de 70% das despesas pela Caixa e 30% pelos funcionários.
LEILÃO DO AEROPORTO – Governo Federal marcou leilão de concessão do aeroporto internacional de Brasília para 17 de dezembro.
O acordo incorpora dez aeroportos regionais ao contrato, medida que faz parte do Programa AmpliAR. Os terminais estão localizados em estados do Centro-Oeste, além do Paraná e da Bahia, incluindo cidades como Dourados (MS), Três Lagoas (MS), Ponta Grossa (PR) e Barreiras (BA).
LULA – Hoje, 11h, Presidente Lula faz sanção do projeto que derruba a “taxa das blusinhas”, no Palácio do Planalto.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 185.629 pontos, com baixa de 0,93%. Dólar comercial sobe em 0,51% e é cotado a R$ 5,11.
MUNDO
???????? ⬇️ EUA – Dow Jones: -0,77%
???????? ⬇️ EUA – Nasdaq: -0,64%
???????? ⬇️ EUA – S&P 500: -0,48%
???????? ⬇️ Europa – Euronext: -1,27%
???????? ⬆️ China – Xangai: +0,28%
???????? ⬇️ Japão – Nikkei: -0,19%
MOEDAS – FONTE: BC
⬆️ Dólar Comercial: R$ 5,11 (+0,51%)
⬆️ Dólar Turismo: R$ 5,31 (+0,53%)
⬆️ Euro Comercial: R$ 5,94 (+0,57%)
⬆️ Euro Turismo: R$ 6,18 (+0,56%)
⬇️ Bitcoin: R$ 399.173 (-0,01%)
Por RENATO RIELLA