«

»

dez 28 2018

Temer decreta redução de 20% nos subsídios na conta de luz

Resultado de imagem para energia

O presidente Michel Temer assinou um ato que reduz o peso dos subsídios na conta de luz do consumidor comum. Por decreto, Temer decidiu que descontos hoje bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) “serão reduzidos à razão de vinte por cento ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero.”

A redução gradativa começa já a partir de 1º de janeiro de 2019 e se dará nos respectivos reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifária.

A CDE banca, por exemplo, descontos na conta de energia de atividades rurais, famílias de baixa renda e programas sociais como o Luz Para Todos. Atualmente, os descontos para esses públicos custeados pelo fundo setorial chegam a 40%.

Com o decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Temer também cortou desde já vantagens específicas para áreas como irrigação e aquicultura, cooperativas de eletrificação rural e serviços de saneamento. A regulamentação original vedava “a aplicação cumulativa de descontos”, prevalecendo o mais favorável ao consumidor. Porém, esses setores estavam fora dessa exigência. O texto de hoje não traz nenhuma exceção e veda subsídios cumulativos para todo e qualquer setor.

No últimos anos, o consumidor vem pagando contas de energia mais caras para cobrir o custo de subsídios do setor. Em 2019, os consumidores terão que desembolsar R$ 17,187 bilhões. O valor foi aprovado este mês pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que seja possível cobrir o orçamento da CDE, embutida na conta de luz para custear os programas sociais, os descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor. Segundo a Aneel, em 2018, os consumidores pagaram R$ 17,956 bilhões para cobrir os custos da CDE.

Fonte: Estadão

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode usar estas tags e atributos HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

*