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dez 31 2018

Temer deixa para Bolsonaro decisão sobre indulto de Natal

O presidente da República, Michel Temer, não vai editar indulto de natal em 2018. A decisão foi confirmada ontem (30) por interlocutores do emedebista.

Durante os últimos dias, houve uma indefinição do governo na concessão ou não do perdão judicial a condenados por crimes não violentos. Em 2017, Temer flexibilizou as regras e, na prática, abriu a possibilidade para que corruptos tivessem as penas perdoadas.
 Diante disso, partes do texto estão vetadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Temer tinha em mãos a proposta do órgão responsável por elaborar o indulto, que previa regras mais duras para a concessão do benefício neste ano.

Esta será a primeira vez desde a redemocratização que o Indulto de Natal não será editado.

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