O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, unificou as quatro ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, o que poderá permitir que o caso tenha desfecho mais rápido.
Toffoli entendeu que os processos devem ser reunidos para dar celeridade ao andamento. Com a decisão, todas as ações ficarão sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Essas acusações ficam fortalecidas com o material novo, oriundo da operação Lava-Jato, inclusive as questões muito comprometedoras ligadas ao marqueteiro preso João Santana.
Dias Toffoli justificou a sua decisão, dizendo:
“Os processos que tramitam perante este tribunal, nos quais se pretende a desconstituição dos mandatos da presidente e do vice-presidente da República eleitos em 2014, têm fatos comuns e devem ser reunidos em prol da racionalidade e eficiência processual, bem como da segurança jurídica, uma vez que tal providência tem o condão de evitar possíveis decisões conflitantes”.
Nas ações que tramitam no TSE, o PSDB pede a cassação do mandato da presidenta e do vice Michel Temer. O partido alega que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
Há um grande complicador neste caso. Se a chapa for cassada, assume a Presidência o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha.
Caso o Supremo Tribunal Federal não afaste Eduardo Cunha deste cargo, conforme processos já em tramitação, caberá a ele ocupar o Palácio do Planalto e convocar eleições para a escolha de um novo presidente da República.
Todos reconhecem que Eduardo Cunha não tem legitimidade para isso, pelas suas implicações gravíssimas no escândalo do Lava-Jato.
Como fazer? Ninguém sabe ainda, mas os processos estão correndo. Só resta aos brasileiros rezar muito.
