«

»

out 28 2021

Tribunal Superior Eleitoral rejeita cassação da chapa Bolsonaro e Mourão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar as ações que pediam a cassação da chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice, Hamilton Mourão (PRTB). Vencedores das eleições de 2018, ambos eram acusados de se beneficiar de disparos em massa de mensagens por meio de aplicativos.

Embora tenha reconhecido o envio de mensagens em larga escala, a Corte avaliou não ter sido provado que a prática ocorreu para prejudicar as eleições e, sendo assim, não teve impacto nos resultados da eleição.

Os ministros Mauro Campbell, Luis Felipe Salomão e Sérgio Banhos já tinham votado na terça-feira (26).

O ministro Carlos Bastide Horbach, que votou hoje (28), entendeu que não se pode provar irregularidades com força suficiente para alterar o resultado do pleito.

“Das 438 representações que foram distribuídas a nós três, cerca de 10% das alegações eram de fake news pelas redes sociais. Sendo que duas delas eram sobre o WhatApp. Não se pode afirmar que as violações das regras do serviço tenham natureza eleitoral ou beneficiem os candidatos citados”, disse o ministro.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes também votaram contra a cassação da chapa. No total, o TSE tem sete ministros.

No julgamento, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustentou que as acusações estão baseadas apenas em matérias jornalísticas e não apresentam provas concretas de qualquer irregularidade. Completaram os votos contrários à cassação os ministros Alexandre de Moraes e o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

Fonte: R7 – Renato Souza,

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode usar estas tags e atributos HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

*