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ago 31 2018

TSE coloca na pauta de hoje o registro da candidatura de Lula

O julgamento do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de hoje (31).

Segundo a assessoria do tribunal, será julgado o pedido de candidatura em si – que definirá se Lula permanece ou não na disputa –, em conjunto com as diversas contestações ao registro. O relator do caso é ministro Luis Roberto Barroso.

A sessão do TSE está marcada para começar às 14h30.

Ao todo, foram apresentadas oito impugnações (contestações) da candidatura (por Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e oito notícias de inelegibilidade (por cidadãos).

Inicialmente, a expectativa que é o tribunal analisasse somente pedidos liminares (provisórios) para proibir Lula de aparecer na propaganda de rádio e TV como candidato, bem como utilizasse recursos públicos do Fundo Eleitoral em campanha.

Na madrugada desta sexta (31), o Ministério Público pediu a rejeição antecipada da candidatura, sem necessidade de aguardar os prazos ainda possíveis para a conclusão do processo de registro.

O MP argumentou que, como as campanhas deste ano são integralmente abastecidas com dinheiro público, e como o TSE é a única instância para analisar os registros dos candidatos à Presidência, a decisão poderia ser tomada de forma mais rápida.

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