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jun 25 2014

TUDO INDICA QUE ARRUDA CONSEGUIRÁ SER CANDIDATO A GOVERNADOR

Na leitura de hoje, tudo indica que a Justiça não terá agilidade suficiente para condenar o ex-governador José Roberto Arruda em segunda instância. Se ele sofresse condenação nesse nível, se tornaria inelegível.

O Tribunal de Justiça do DF, onde se arrastam quatro processos nos quais o ex-governador já foi condenado em primeira instância, entra em recesso no dia 2 de julho.

Assim, tudo indica que, no dia 5 de julho, Arruda conseguirá registrar na Justiça Eleitoral a sua candidatura a governador pelo PR, podendo disputar o cargo com nomes como Agnelo Queiroz (PT), Luiz Pitiman (PSDB), Rodrigo Rollemberg (PSB) e Toninho (PSOL).

A novidade da semana veio do Superior Tribunal de Justiça, que suspendeu o julgamento do ex-governador, marcado para a tarde de hoje.

Arruda foi condenado por improbidade administrativa em dezembro de 2013 pelo juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública, mas recorreu à segunda instância.

A defesa de Arruda questionou no STJ a credibilidade do magistrado para conduzir o caso, mas, até agora, o pedido de suspeição ainda não foi analisado no mérito.

Os advogados pediram a paralisação do processo enquanto não houver uma decisão com relação a Ciarlini, o que foi acatado pelo STJ.

Arruda e a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN), condenada na mesma ação, poderiam ficar inelegíveis em caso de condenação. Mas, com o adiamento, o caso não será apreciado antes do registro das candidaturas, em 5 de julho.

Segundo reportagem de hoje do Correio, aliados do ex-governador comemoraram a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator da medida cautelar no STJ.

O ministro frisou que a decisão não representa “qualquer antecipação quanto ao mérito recursal”, mas acrescentou que a concessão da liminar era importante “para resguardar o eventual préstimo ou utilidade do próprio recurso especial, cuja admissão, na origem, já serve de indicativo teórico pelo menos da sua procedibilidade”.

Era grande a expectativa com relação a esse julgamento na 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF, já que, se Arruda ficasse inelegível, haveria uma mudança significativa no cenário eleitoral da capital.

O ex-governador é candidato ao governo e seu nome será confirmado oficialmente durante a convenção regional do PR, marcada para domingo, no Ginásio Serejinho, em Taguatinga.

Falta apenas a definição do candidato a vice-governador da chapa, o que pode ficar para a próxima semana.

Arruda responde a pelo menos duas dezenas de processos criminais e cíveis, dos quais o mais grave é o relacionado com a chamada Caixa de Pandora.

Eleito governador ou não, terá nos próximos anos muitos encontros com a Justiça, em diferentes níveis. São situações que às vezes se prolongam por décadas, mas no caso dele há grande variedade de denúncias e condenações em primeira instância.

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