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set 10 2015

TUDO INDICA QUE FINANCIAMENTO DE EMPRESAS A CAMPANHAS ELEITORAIS FICARÁ VALENDO

Caberá à presidente Dilma Rousseff vetar ou sancionar a proposta de se manter o financiamento às campanhas eleitorais.

O Senado tentou proibir as chamadas pessoas jurídicas de apoiar partidos e candidatos, mas essa proposta acabou derrubada na Câmara Federal.

O projeto saiu do Congresso em direção ao Palácio do Planalto, deixando agora a decisão final com a presidente Dilma. Se ela vetar a proposta, esta ainda volta ao Congresso, que pode derrubar o seu veto.

É tudo muito confuso e urgente, pois qualquer norma tem de entrar em vigor até outubro, um ano antes da eleição municipal.

Para completar, existe um julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal que proíbe o apoio financeiro de empresas a campanhas eleitorais.

A maioria dos ministros do Supremo já votou mantendo esta proibição, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vistas desse processo em abril do ano passado e nunca reabriu a discussão.

 

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