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jan 31 2019

Um mês de governo: decreto de armas, pressão contra Maduro e tragédia em Minas

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Jair Bolsonaro completará amanhã (1º) seu primeiro mês de governo – um início de gestão marcado por uma promessa de campanha cumprida, pela pressão contra Nicolás Maduro, pela expectativa em torno da reforma da Previdência e pelo rompimento de uma barragem em Minas Gerais.

Eleito com um discurso de renovação, conservador nos costumes e linha dura na segurança pública, Bolsonaro adotou uma série de medidas no primeiro mês de governo, entre as quais:

Deputado federal por 28 anos, Bolsonaro foi eleito presidente em outubro de 2018, em segundo turno, com 57,7 milhões de votos. Ele tomou posse em 1º de janeiro, largada para o mandato que irá até 31 de dezembro de 2022. Ao vestir a faixa presidencial, comprometeu-se com as reformas.

O primeiro mês também foi marcado por polêmicas, recuos e desencontros entre integrantes do governo. O presidente também teve que lidar com investigações de um de seus filhos, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Nos primeiros 30 dias de governo, Bolsonaro e sua equipe de ministros adotaram medidas no início de governo que geraram polêmica. Também houve episódios de recuos e de informações desencontradas. O caso que chamou mais atenção foi protagonizado pelo próprio Bolsonaro, que anunciou aumento de imposto e depois foi corrigido por subordinados.

Informações ultrassecretas: Decreto assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, quando esteve no exercício da Presidência, permitiu que autoridades como presidente, vice e ministros deleguem a servidores comissionados a possibilidade de impor sigilo ultrassecreto e secreto a dados públicos. A prática era proibida. O governo modificou regras da Lei de Acesso à Informação, mas assegurou que a “transparência” está mantida.

Demarcações de terras: Bolsonaro transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas. O Serviço Florestal Brasileiro ficou subordinado à pasta, comandado pelo deputado ruralista Valdir Colatto (MDB-SC).

‘Azul e rosa‘: A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) provocou polêmica com o vídeo no qual afirmou que o Brasil entrou em uma “nova era” em que “menino veste azul e menina veste rosa”. A declaração foi duramente criticada por movimentos feministas, comunidades LGBTI e educadores.

Imposto de Renda e IOF: Bolsonaro disse que havia assinado decreto para aumentar alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Junto, informou a possibilidade de redução de 27,5% para 25% da alíquota máxima do Imposto de Renda. Onyx afirmou que o chefe se “equivocou”, pois apenas sancionou um projeto que manteve incentivos fiscais no Norte e Nordeste.

Livros didáticos com erros: Depois da repercussão negativa, o Ministério da Educação revogou mudanças feitas em um edital para compra de livros escolares que permitiam obras com erros, propagandas e que retiravam a exigência de retratar a diversidade étnica e o compromisso com ações de não violência contra a mulher.

Fonte: G1

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