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jan 28 2017

VAI TER MESMO ROLEZINHO NA 312 SUL (Matéria do site Metrópoles)

As regras rígidas de convivência de um bloco da Asa Sul, no
centro de Brasília, reacenderam um debate polêmico sobre a utilização dos espaços públicos e privados da capital federal.

Na última semana, duas crianças de 2 e 4 anos foram proibidas de brincar no pilotis – área vazada e de circulação livre, embaixo dos prédios – com base no regimento do edifício, escrito em 1971.

O caso ganhou as redes sociais, onde moradores de diversas regiões do DF organizam um “brincalhaço” embaixo do prédio neste domingo (29).

O evento já tem mais de duas mil pessoas confirmadas.

Nesta sexta, a síndica do bloco H da 312 Sul não quis gravar entrevista, mas afirmou à TV Globo que mantém a decisão, e que a área não é pública. Governo e especialistas discordam da postura.

As crianças que foram impedidas de brincar embaixo do bloco são filhas da arquiteta Larissa Villela, que se mudou para o prédio no mês passado.

Larissa conta que chegou a contestar as regras em uma reunião de condomínio, mas foi informada de que “qualquer atividade, aglomeração ou reunião no pilotis” deve ser previamente autorizada, como consta no regimento.

“Minhas filhas desceram para brincar de boneca, e proibiram. Falaram que não podia descer com nenhum tipo de brinquedo. A babá recolheu e elas começaram a correr, mas disseram que também não podia”, conta.

Em conversa com a TV Globo, a síndica afirmou que até concorda com a livre circulação de pessoas na área embaixo dos apartamentos, mas considera que esse espaço é do prédio.
Ela também disse acreditar que as crianças “oferecem risco” ao deixar os brinquedos no chão, onde as pessoas podem escorregar, e que fazem muito barulho.
Lei garante uso
A posição pessoal da síndica – e o regimento que ela usa como justificativa – contrariam a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Distrito Federal e os conceitos usados por Lúcio Costa no planejamento da cidade. O regimento afirma, entre outras coisas, que empregados domésticos e funcionários não podem usar o elevador social.
Por lei, os pilotis são definidos como área pública – por isso, são de livre circulação e convivência de todos.
As normas de edificações no Plano Piloto preveem que apenas 40% desse espaço podem ser ocupados por pilastras, guaritas, prumadas e cômodos fechados.
O restante precisa estar livre, sem grades, cercas-vivas ou qualquer outro impedimento.

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