A organização Repórteres Sem Fronteiras e o grupo Intervozes apresentaram o relatório “Monitoramento da Propriedade da Mídia no Brasil” (Media Ownership Monitor/Brasil – MOM).
O estudo traz informações detalhadas sobre quem são os principais responsáveis pelos órgãos de imprensa do país, suas atuações em outros setores da economia e mostra o nível de concentração da propriedade dos meios de comunicação locais.
Para gerar o relatório, a investigação durou quatro meses, abrangendo os 50 veículos de comunicação com maior audiência no Brasil e os 26 grupos econômicos que os controlam.
Centros de poder da mídia
Os 50 meios de comunicação com maior audiência no Brasil pertencem a 26 grupos empresariais: nove são do Grupo Globo; cinco do Grupo Bandeirantes; cinco de Edir Macedo (considerando a Rede Record e os meios de comunicação pertencentes à Igreja Universal do Reino de Deus); quatro da RBS; e três do Grupo Folha.
Os grupos Estado, Abril e Editorial Sempre Editora/Sada controlam, cada um, dois dos veículos de maior audiência. Os demais grupos possuem apenas uma das mídias pesquisadas.
No total, 80% dos grandes grupos de mídia estão localizados nas regiões Sul e Sudeste do país. Entre os dados revelados pelo estudo é informado que a região metropolitana de São Paulo abriga 73% das empresas sudestinas do setor.
As emissoras de rádio e televisão são organizadas em redes nacionais, em que afiliadas locais retransmitem programação da empresa-mãe.
“A propriedade das empresas de comunicação reflete esta hierarquia da transmissão do conteúdo. As afiliadas pertencem a políticos locais ou mantêm fortes laços com eles, o que reforça as relações de poder entre as oligarquias locais e a sede dos grupos, em São Paulo”, dizem os responsáveis pelo estudo.
Os donos da audiência
Como principal meio de comunicação de massa no Brasil, a TV concentra altos índices de audiência. Mais de 70% do público nacional é compartilhado entre quatro grandes redes televisivas: Globo – com 36,9% do total da audiência –, SBT (com 14.9%), Record (com 14,7%) e Band com (4,1%).
O estudo mostra, ainda, que a concentração da audiência se estende aos mercados de mídia impressa e online. A soma da audiência dos quatro principais veículos, em ambos os segmentos, é superior a 50%.
Em rádio, a audiência local é menos concentrada e mais relacionada a dinâmicas de cada cidade. As emissoras de rádio, no entanto, também são organizadas em redes nacionais, que transportam grande parte do conteúdo das emissoras-mães.
Das 12 grandes redes de rádio, três pertencem ao Grupo Bandeirantes de Comunicação e duas ao Grupo Globo.
Propriedade Cruzada
Outra questão abordada no estudo é a da propriedade cruzada, ou seja, quando um mesmo grupo controla emissora de rádio, televisão, jornais e portais na web.
No Brasil não há dispositivos legais que impeçam este fenômeno. Ao contrário, “a comunicação de massa se constituiu com base na propriedade cruzada, o que reforça a concentração da propriedade nas mãos de um pequeno número de grupos. Isto se aplica tanto a nível nacional como estadual e local”, declaram os responsáveis pela pesquisa.
A única norma brasileira que limita a propriedade cruzada é a Lei 12.485 / 2011, que regula o mercado de televisão por assinatura e proíbe que empresas produtoras de conteúdo audiovisual, por um lado, e as empresas de rádio e de televisão por assinatura, por outro, se controlem mutuamente.
O Grupo Globo, por exemplo, desempenha papel central em diversos mercados: a Rede Globo é líder da TV aberta; o conteúdo gerado por sua subsidiária GloboSat – que inclui GloboNews e dezenas de outros canais – tem destaque na TV por assinatura; o portal Globo.com é o maior veículo de notícias online no Brasil; e as redes de rádio Globo e a CBN estão entre as dez maiores em termos de público. Além disso, o conglomerado atua nos mercados editorial e fonográfico.
Mais dois exemplos podem ser vistos com os grupos Record e RBS. O Grupo Record opera a Record TV e a RecordNews na TV aberta, e seu jornal (Correio do Povo) e o portal R7 estão entre os veículos com maior audiência no país.
A RBS, por sua vez, administra a afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul, os jornais Zero Hora e Diário Gaúcho, duas redes de rádio (a nacional Gaúcha Sat e a regional Atlântida), o portal ClicRBS e possui outros investimentos em mídia digital, bem como em publicações impressas.
