—RENATO RIELLA—
Presidente Bolsonaro, apreciando lei aprovada pelo Congresso Nacional, vetou dispositivo que concedia anistia em tributos a serem pagos por igrejas no país. A medida poderia ter impacto de R$ 1 bilhão nas contas públicas.
O Palácio do Planalto atendeu à recomendação do ministro Paulo Guedes, da Economia.
O veto, que pode ser derrubado pelo Congresso, foi assinado na sexta-feira (11), data-limite para sanção da proposta. O texto original aprovado altera a lei de 1988, que instituiu a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
A emenda vetada beneficiava templos, que seriam retirados da lista de pessoas jurídicas sobre as quais incidia a contribuição. Além disso, anulava autuações feitas pela Receita Federal.
Bolsonaro já vinha sinalizando que vetaria a anistia. Além da equipe econômica, o setor jurídico do Palácio do Planalto defendeu que a medida não entrasse em vigor.
O presidente, no entanto, sancionou dispositivo que anula autuações da Receita anteriores a uma lei de 2015, determinando que os valores pagos, em dinheiro ou como ajuda de custo, a ministros ou membros de ordem religiosa, não configuram remuneração direta ou indireta.
INSS – Justiça de São Paulo suspendeu a reabertura das agências do INSS, que aconteceria hoje.
Em outros estados voltará o atendimento presencial.
VACINAS – A grande notícia do fim de semana foi que os testes clínicos britânicos para a vacina AstraZeneca/Oxford foram retomados. Houve confirmação da Autoridade Sanitária do Reino Unido (MHRA) de que era seguro manter a experiência.
A doença que atingiu uma mulher participante do teste não se originou na vacina.
Retomam-se os testes em diversos países. O Brasil tem esperança de receber 30 milhões de exemplares desta vacina até o fim do ano.
CORREIOS – Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre os Correios e os trabalhadores, na sexta-feira (11).
Com isso, segundo o Tribunal Superior do Trabalho, o dissídio coletivo da greve será julgado no próximo dia 21.
Os trabalhadores estão em greve desde 17 de agosto.
SERVIÇOS – Apesar do crescimento do setor de serviços de 2,6% em julho, na comparação com o mês anterior, o setor ainda não conseguiu recuperar as perdas seguidas entre fevereiro e maio, que somaram queda de 19,8%. Os dados são do IBGE.
Em relação a julho do ano passado, a queda é de 11,9%. No acumulado do ano, o recuo é de 8,9% e em doze meses, o volume de serviços caiu 4,5%.
MENDONÇA – Ministro da Justiça, André Mendonça, foi diagnosticado com miocardite aguda.
Ficará internado por dois dias em Brasília.
TEMPO – No final do inverno, temperaturas elevadas atingem o Brasil. Chuvas só são previstas para meados de outubro.
Como destaques, no Mato Grosso há temperatura prevista de 42 graus para hoje. E ontem, no início da tarde, assustou a constatação de que a umidade relativa do ar chegou a atingir a marca de 4% no estado.
PREÇOS – A partir de hoje, o Procon-SP vai iniciar operação especial para fiscalizar o preço dos produtos da cesta básica, principalmente do arroz. O objetivo é verificar a cobrança de preços excessivos e injustificados dos produtos.
Serão observados custos, oferta, demanda e os preços que foram praticados na produção, e o valor que está sendo praticado pelo varejo.
No Brasil, em paralelo à crise do arroz, cresce a preocupação com materiais de construção, muito caros e com oferta deficiente.
VOOS – Estados Unidos suspenderam a restrição dos voos saídos do Brasil.
O Departamento de Segurança Interna (DHS) dos EUA anunciou a suspensão, que valerá a partir de amanhã, abrangendo outros países que também estavam bloqueados.
A restrição de voos saídos do Brasil teve início em 28 de maio. Outros países tiveram a restrição imposta antes.
BB – Ainda residindo nos Estados Unidos, André Brandão, futuro presidente do Banco do Brasil, tem se reunido virtualmente com os principais executivos da instituição.
Brandão, que substituirá Rubem Novaes no comando do BB, quer agilizar uma série de processos. Há projetos cujos prazos de execução terminam no fim deste mês. Boa parte na área de tecnologia, que receberá investimentos totais de R$ 2,3 bilhões.
A princípio, Brandão desembarca no Brasil na semana que vem e pode tomar posse no fim deste mês.
JUROS – Apesar da recente alta na inflação dos alimentos, o Banco Central deve manter a taxa básica de juros Selic em 2% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) desta semana, segundo especialistas financeiros.
Há possibilidade de redução para 1,75% na última reunião do ano, em dezembro.
ÁLCOOL – Governo Bolsonaro renovou a importação de etanol dos Estados Unidos sem imposto.
Pelos próximos três meses, os produtores norte-americanos poderão vender até 187,5 milhões litros de etanol com isenção no Brasil.
SAÚDE – Planos de saúde no Brasil perderam 254.545 beneficiários de abril a julho deste ano, segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
Em abril, eram 47.013.307 beneficiários, frente a 46.758.762 em julho. Entre as causas, a perda de renda durante a pandemia e os índices elevados de reajuste aplicados pelos planos de saúde.
AGENDA – Presidente Bolsonaro permanece hoje em Brasília, recebendo ministros pela manhã e à tarde. Às 14h, Ministro Paulo Guedes, da Economia.
ECONOMIA – Na sexta-feira (11), a Bolsa de Valores caiu para 98.363 pontos.
E dólar fechou a R$ 5,33.
