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ago 02

VOTO EM ARRUDA PARA PRESIDENTE EM 2018

RENATO RIELLA

Os advogados do réu José Roberto Arruda tentam provar que ele está elegível, pois foi julgado no dia 9 de julho, quatro dias depois de entrar com o pedido de registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral.

Os repórteres aceitam esta versão. Não se dão ao trabalho de ler o artigo 15 da Lei da Ficha Limpa, onde está estabelecido que não há prazo para tornar inelegível aquele político condenado em segunda instância, por colegiado.

Leia você mesmo, neste BLOG, o artigo 15. Não fica dúvida.

Art. 15. Transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.

E veja mais: se o candidato foi eleito e o diploma expedido, será cancelado. Quem entender diferente não sabe ler.

Vale lembrar que a Lei Complementar 135/2010 (Ficha Limpa), norma jurídica especial em razão da matéria eleitoral, alterou o texto da LC 64/1990.

A Lei de Inelegibilidade (LC 64) é uma regulamentação da Constituição Federal de 1988. Prevê a proteção da probidade administrativa e da moralidade para o exercício de um mandato, considerando a vida pregressa do candidato.

Alguns juristas consideram a Lei de Ficha Limpa uma espécie de tutela antecipada. Representa uma medida liminar que protege a sociedade contra danos futuros.

A proibição de candidatura vale para políticos condenados na Justiça com trânsito em julgado ou em decisão judicial colegiada, mesmo que em trâmite processual (2ª instância ou única instância, com julgamento por colegiado).

Em 2012, houve julgamento polêmico no Supremo Tribunal Federal. Alegava-se que seria inconstitucional tornar inelegível um político condenado em segunda instância, sem “trânsito em julgado”.

Argumentava-se que esse político poderia recorrer e até num recurso extremo ao próprio Supremo teria chance de ser considerado inocente.

Mesmo com essas alegações, o STF aprovou a aplicação da Lei da Ficha Limpa como medida de precaução, a favor da sociedade.

Na prática, funciona assim: se Arruda for considerado inelegível agora, não poderá disputar as eleições de 2014. No entanto, se ele conseguir provar inocência nos mais de 20 processos a que responde na Justiça, poderá tranquilamente retomar seu direito de candidatar-se em 2018.

Nesse caso, juro por tudo: voto em Arruda para presidente da República em 2018. Voto mesmo! Ele merece!

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11 comentários

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  1. Wílon Wander Lopes

    É, Riella, com essa declaração de voto em Arruda – vi que você está mesmo comprometido rsrsrs
    Pena que, junto com a isenção de Riella, perdemos outro excelente analista político: Hélio Doyle.

    Ambos jornalistas, ambos competentes, ambos comprometidos com Brasília e com o DF, já que são pioneiros, ambos ex-secretários do GDF, conhecem bem o jogo político por dentro e por fora.

    Riella comprometeu o seu/nosso blog com suas arremetidas de amor e ódio sobre Arruda, que já foi seu colega de governo. Doyle, como ele próprio me disse, por estar atarefado com a campanha de Rodrigo Rollemberg, primeiro postou que seu blog estaria voltando para a campanha. Agora, fechou o seu blog…

    Que pena. Nós, leitores dos dois blogs, e os outros candidatos ao governo do DF – que não são citados – é que perdemos dois excelentes analistas – porque não estão isentos.

    Ganha o Arruda – porque ele, que já está no primeiro lugar das pesquisas, como a história mostra, cresce e cresce quando batem nele…

    Como o Riella não fez como o Doyle – declarando o comprometimento de seu blog com a campanha – e, assim, ficando sob suspeita, rssrsrs, dá margem à pergunta: será que o Arruda contratou o Riella?

    1. Riella

      Wilon, você apoia um político que chama a Lei da Ficha Limpa de “leizinha”?
      Esta é a questão.

    2. Natanael Saulo

      Pena que o mundo ainda abrigue pessoas que não entendem ironias, pena!

  2. Wílon Wander Lopes

    Olá, Riella,
    Como você jurou na última linha, também juro: respondo a sua pergunta se você responder a minha (afinal, perguntei primeiro), para isso repetindo e até estendendo um pouco mais a danadinha:
    – falando tanto do Arruda, seu ex-colega no GDF, chamando-o ANTES de famigerado, batendo nele o tempo todo, ANTES, repito; e, AGORA, dizendo que vai votar nele…
    Afinal, Riella, pra melhor me situar e aos nossos leitores, com quem você está mesmo nesta eleição de 2014?

  3. Robinson Crusoé

    Meu caro Wilon Wander Lopes, eu também sou leitor de todos os blogs, sito ( Edson Sombra, Cafezinho, Renato Riella, GBU, e tantos outros. Porém não concordo com eles quando dizem que o Arruda e o responsalveu sem levar em concideração a participação de outras pessoas, pois o proprio Sombra foi participante do episodio do escandulo da caixa de pandora e ele fica batendo no Arruda diariamente isso seguinifica que ele tem interece no caso. Tirando assim o objetivo deles que e levar a notícia dos bastidores da politica ao público, pondo assim a sua credibilidade como bloqueiro sob dúvida. Olha que estou dizendo isso como leitor diário de todos eles.

  4. Wílon Wander Lopes

    Olá, Riella, citado por você e pelo Robinson Crusoé (é pseudônimo?), resolvi não aguardar mais sua resposta à minha pergunta (com quem você está nesta campanha?) para responder sua capciosa resposta/pergunta (Wílon, você apoia um candidato que chama a lei da Ficha Limpa de “leizinha”?).
    Infelizmente, para mim, precisei de escrever bastante, ocupando mais espaço do que seria normal para um simples comentário. É que o respeito que você me merece, bem como a dúvida que você deixou em todos nós, seus leitores, me fez comentar não só a situação do Arruda, mas também sua análise de jurista arrogante (- veja bem que pérola de desconsideração com os coleguinhas: “os repórteres aceitam esta versão” e ” não se dão ao trabalho de ler…”), o que pega mal para você, um campeão da elegância.
    Já tentei mandar umas três vezes e o meu escrito não passa. Espero que passe este que envio agora. rsrs. Se você me conceder espaço na página de notas do seu/nosso blog, mando a resposta, com a elegância que você merece, o qual terá o título: “Ao contrário de Riella, não vou votar em Arruda para Presidente”.
    Aguardo sua posição. E agradeço a oportunidade que você, democrata persistente, me oferecer.

    1. Riella

      Wilon, se o seu comentário no BLOG não “entrar” é por qualquer problema técnico. Confio na sua postura e você sabe que seus comentários são lançados no BLOG sem análise prévia, sem moderação, pois você é responsável pelo que escreve. Portanto, não me critique por isso, que é uma crítica injusta.

  5. Wílon Wander Lopes

    Uai, não o critiquei, Riella, o que você disse é correto, você nunca me censurou, mesmo quando eu discordo de você. Como li sua nova nota de hoje e me parece dirigida a mim (que presunção! rsrsrsrs), também não perguntei em quem você vai votar, o que poderia fazer pessoalmente, como amigo, buscando um conselho, nunca publicamente. O que quero saber é, como leitor, com quem o blog e/ou o Riella está nesta campanha…
    Quanto ao comentário que enviei não passar… sem dúvida, deve ser um problema técnico, pelo tamanho. Posso passar meu comentário por -email para você postar como nota – e não como comentário?

    1. Riella

      pode passar por email

  6. ednewton viana

    Que coisa gostosa de se ler, Wilon Wander Lopes X Renato Ruella! Eu que acompanho os textos do Ruella, e como já disse, admiro, desde que não chame o Arruda de “famigerado”. Sabe porque? Se o adjetivo fosse correto esse seu “famigerado”, ele não estaria hoje nos braços do povo, e aclamado por onde anda. É simples é o povo que quer. Quanto ao Senhor Ruella, já me gratifica um pouco, quando vejo ele admitindo que o Arruda ganha, mas não leva. O que isso senhor Ruella, tá com presunção também? Com relação a essa “Leizinha”, ela é tão perfeita que já tem Jurisprudência formada contra ela. Eu nunca vi uma Jurisprudência ser derrubada, talvez esse julgamento do glorioso Arruda, que tem todos contra ele, seja o primeiro. Mas não tem nada não, Se perdermos vamos até a última Instância buscar o Direito que a Democracia nos oferece e é devido. Rumbora Arruda, o povo tem pressa!

    Senhor Renato Ruella ops, Riella, agora vamos falar sério o “famigerado” Arruda, vai ganhar no primeiro turno, para o seu desgosto!

  7. Manoel

    O Arruda, tem meu voto em qualquer cargo político, ele é inteligente e trabalhador, Brasília merece Arruda no GDF, conte comigo, 05/10/2014, será eleito no primeiro turno.

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