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fev 27 2015

ZORRA! ESTÃO BLOQUEANDO OS BENS DO AGNELO ATÉ A QUARTA GERAÇÃO

RENATO RIELLA

Depois do bloqueio dos bens até R$ 36 milhões por causa da Fórmula Indy que não houve, a Justiça do DF decidiu bloquear mais alguns milhões do patrimônio do ex-governador Agnelo Queiroz, a essas alturas muito além do que ele tem em caixa.

A 1ª Turma Cível do TJDFT, em decisão monocrática da desembargadora relatora,  determinou a indisponibilidade dos bens de Agnelo e do ex-administrador de Taguatinga, Anaximenes Vale Dos Santos, respectivamente, nos valores de R$ 15.953.767,20 (R$3.988.441,80 a título de suposto dano ao erário + R$3.988.441,80 a título de dano moral coletivo + R$7.976.883,60 a título de multa civil) e de R$12.065.325,40 (R$3.988.441,80 a título de suposto dano ao erário + R$100.000,00 a título de dano moral coletivo + R$7.976.883,60 a título de multa civil).

O Ministério Público do DF ajuizou ação de improbidade administrativa contra os réus, alegando que eles seriam responsáveis pela aprovação irregular do projeto de construção da nova sede administrativa do governo do DF, bem como a indevida concessão de habite-se.

O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública indeferiu o pedido liminar de bloqueio de bens dos requeridos, sob o fundamento de que a responsabilidade quanto a atos supostamente lesivos ao patrimônio público não teria sido devidamente demonstrada.

Diante dessa negativa, o MPDFT recorreu.

Ao decidir o recurso, a desembargadora relatora entendeu pela concessão da medida de indisponibilidade de bens, pois verificou fortes indícios de responsabilidade dos acusados na prática de ato de improbidade:

“Pois bem, o artigo 7º da Lei 8.429/1992 preceitua o cabimento da medida de indisponibilidade dos bens quando presentes fortes indícios de responsabilidade na prática de ato de improbidade que cause dano ao Erário, estando o periculum in mora implícito no referido dispositivo (perigo da demora presumido), uma vez que não se trata de típica tutela de urgência, e sim de tutela de evidência, para o qual o requisito do perigo da demora não advém da intenção do agente dilapidar seu patrimônio, mas, ao revés, da gravidade dos fatos e do montante do prejuízo causado ao erário.”

Será que Agnelo algum dia poderá pagar tudo isso?

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1 comentário

  1. Wílon Wander Lopes

    Pois é, Riella, acho que alguém tem que falar alguma coisa que não seja jogar pedras a respeito do Agnelo. No mínimo, raciocinar livremente a propósito. Não tenho medo de falar dele sem preconceitos nem me levando pela má imagem que ele carrega agora. Eu o conheço há muito tempo. Eu o tinha como amigo… Agnelo foi um excelente parlamentar. Até entrar na área do Executivo, na Anvisa, onde começou a encrenca com as acusações de fazer coisas errada – os tais malfeitos da Dilma.
    Quando foi eleito para o governo do DF, era tido como um dos mais promissores políticos da nossa geração. Não é sem razão que Agnelo quase bateu o Roriz na eleição para o Senado em 1906. E o que aconteceu com o Agnelo, o homem do abraço apertado e longo, que passava a impressão de ser amigo? A partir do Estádio Mané, cuja principal agressão a Brasília é sua volumetria, quanta merda fez o Agnelo…
    Pelo que falam por aí, ele está nos Estados Unidos estudando. Acho que ele se autoexilou…
    Em que situação difícil está Agnelo. E que merda ele fez ao inaugurar naquelas condições o novo Buritinga. Já imaginou Agnelo atendendo em hospital da rede pública? Com a imagem que está, pode ser linchado…
    Já vi gente com imagem ruim – e até trabalhei em alguns casos para melhorar imagens de pessoas e de empresas. Mas confesso que não sei o que dizer de Agnelo. Pior é se ele for expulso até do PT. Coitado!

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