Arquivo por mês: fevereiro 2023

Na sessão plenária de hoje (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o diploma de vereador eleito no município de Coronel Fabriciano (MG) por entender que ele estava com os direitos políticos suspensos na ocasião das Eleições 2020. A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves (foto).. De acordo com …

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A Secretaria da Receita Federal anunciou hoje (23) que a arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 251,7 bilhões em janeiro. O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de janeiro da série histórica, que teve início em 199, ou seja, em 29 anos. Em relação a …

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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado de Roraima que proibia os órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruir ou inutilizar bens particulares apreendidos em operações ambientais no estado. Na sessão virtual, o Tribunal julgou procedente o pedido formulado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) …

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Termina no dia 28 de fevereiro o prazo para as empresas enviarem aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2022. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras dos seus clientes. Os informes são necessários para preencher a declaração de …

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A governadora em exercício, Celina Leão, assinou, ontem (22), decreto que define estado de emergência ambiental no Distrito Federal entre os meses de março e novembro de 2023 devido às queimadas. O documento também determina que os órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Distrito Federal (PPCIF) – executado …

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As vendas internacionais de milho em janeiro deste ano atingiram o recorde de 6,17 milhões de toneladas, um volume 126% maior do que o mesmo período do ano passado, quando o País exportou 2,73 milhões do cereal. A maior movimentação alcançada no mês de janeiro até então tinha sido registrada em 2016, quando o país …

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A Caixa Econômica Federal paga hoje (23) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com recursos de R$ …

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O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) da terceira quadrissemana de fevereiro de 2023 variou 0,41% e acumula alta de 4,74% nos últimos 12 meses. Nesta apuração, seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação.] A maior contribuição para o resultado do IPC-S partiu do grupo Educação, …

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As agências do trabalhador têm hoje (23), 121 oportunidade de emprego. Entre as opções com mais vagas, 15 são para trabalhar de perfumista, em Vicente Pires, com salário de R$ 1.302, mais benefícios. Não é necessário experiência, mas precisa ter o ensino médio completo. Para quem mora no Entorno do DF, são 35 oportunidades para trabalhar …

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, autorizou o repasse de R$ 430 milhões para ações emergenciais, frente ao período de estiagem no interior do estado do Rio Grande do Sul. Os recursos serão destinados às área da agricultura, desenvolvimento social e defesa civil. Diante das demandas de prefeitos, deputados, vereadores e entidades …

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No dia 23 de janeiro, o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) inicia uma pesquisa telefônica sobre os padrões de locomoção da população residente no Plano Piloto. Realizada pela Central 156 e pelo Whatsapp, até o dia 17 de março a pesquisa busca entrevistar cerca de 2.700 pessoas a respeito da travessia …

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Pode chegar a 5,89% a inflação deste ano no Brasil, segundo o Boletim Focus do Banco Central (BC), ouvindo especialistas do mercado financeiro. Na semana passada, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do País, era de 5,79%. Para 2024, a projeção da inflação ficou em …

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A Imperatriz Leopoldinense é a grande campeã do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro de 2023. É o 9º título da agremiação. A última vitória havia sido em 2001. Em seu enredo, a escola se baseou na literatura de cordel para contar a história do cangaceiro Lampião e de Maria Bonita. A Imperatriz …

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou carta lida hoje (22) na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), onde defendeu a regulação das redes sociais a fim de combater a desinformação. O fórum da Unesco debate propostas para regulamentar as redes sociais e combater a desinformação e as fake news. Além …

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O Diário Oficial da União publicou hoje (22) a criação de uma Portaria para a criação de um grupo de trabalho destinado a propor formas de combate ao discurso de ódio e ao extremismo. Entre os integrantes do grupo estão a  ex-deputada Manuela d’Ávilae o influenciador digital Felipe Neto. O grupo fica vinculado ao Ministério dos …

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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do País, subiu de 5,79% para 5,89% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus, divulgado hoje (22), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores …

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O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é o assassinato de mais de um membro da mesma família. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, também torna esse tipo de crime homicídio qualificado e hediondo, com pena de reclusão de 12 a 30 anos. O texto altera o Código Penal e …

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As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam na sexta-feira (24). Os interessados devem se inscrever pelo site oficial do Sisu até as 23h59, horário oficial de Brasília, por meio do login da conta gov.br, o sistema de serviços digitais do governo federal. Nesta edição do programa …

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O Carnaval de 2023 teve uma queda de ocorrências policiais em 49%, em comparação a 2019, e 24% em relação a 2020. Mais de 1,5 milhão de pessoas curtiram a folia em algum dos mais de 100 blocos autorizados a circular pelo DF. Os dados foram apresentados em coletiva no Salão Branco do Palácio do …

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  A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lança, nesta Quarta-feira de Cinzas(22) a Campanha da Fraternidade de 2023, com o tema: “Fraternidade e fome”, juntamente com o lema “Dai-lhes vós mesmo de comer” (Mt 14,16), incentivando assim nossas comunidades a assumirem suas responsabilidades ante a situação da fome que persiste no Brasil, a …

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O sorteio de prêmios do Programa Nota Legal do primeiro semestre de 2023 será no dia 25 de maio. Segundo a Instrução Normativa nº 01, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de hoje (22), serão distribuídos 12,6 mil prêmios que variam de R$ 100 a R$ 500 mil, totalizando R$ 3 milhões em premiações. Estão aptos a …

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A abertura de um inquérito da Polícia federal vai ampliar a colaboração nas investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes, ocorridos há cinco anos. Ação foi determinada pelo novo ministro da Justiça, Flávio Dino. O ministro determinou o inquérito da PF para “ampliar a colaboração federal” nas investigações sobre a …

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A Caesb informa que o nível da Barragem do Descoberto, responsável pelo abastecimento de 60% da população do Distrito Federal, atingiu 100% de sua capacidade e verteu no final da tarde de ontem (21). O maior manancial da Companhia, de onde são captados cerca de 4 mil litros/segundo de água, alcançou sua cota máxima de …

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As agências do trabalhador do Distrito Federal disponibilizam hoje 128 vagas de emprego. Os postos de atendimento nesta quarta-feira (22) abrem a partir das 14h30. Samambaia é a região administrativa com o maior número de oportunidades, com 31 vagas. Os destaques são para os cargos de auxiliar de limpeza, fiscal de prevenção de perdas, operador de …

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A Receita Federal realiza, em 7 de março, o primeiro leilão do ano de mercadorias apreendidas ou abandonadas no aeroporto internacional de Guarulhos (SP). Entre os 66 lotes estão consoles de videogames, como PlayStation 3 e Nintendo Wii, iPads, máquinas para mineração de bitcoins e celulares, como o iPhone. As propostas podem ser feitas a partir do …

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A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600.] Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com recursos de R$ …

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Uma interdição de trânsito em função das obras de revitalização da Avenida Hélio Prates vai alterar o fluxo de veículos e do transporte público na via pelos próximos 15 dias, a partir de hoje  (22). Motoristas que circulam pela Avenida Hélio Prates, sentido Taguatinga, devem ficar atentos ao estrangulamento de faixas na via, na altura …

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Os 14 restaurantes comunitários do Distrito Federal voltam a atender a população nesta Quarta-Feira de Cinzas (22), após o feriado carnavalesco. Todas as unidades oferecem almoço, servido das 11h às 14h, ao custo de R$ 1; e nove servem também café da manhã, das 7h às 8h30, por R$ 0,50. O cardápio do almoço terá …

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Desde do início da crise humanitária na região norte do litoral paulista, em função de inéditas chuvas torrenciais acima de 600mm em menos de 24 horas, o governo federal determinou uma ação conjunta dos ministérios para auxiliar o Governo de São Paulo e os municípios mais atingidos. O trabalho envolve desde a busca e salvamento …

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, informou hoje (21) a construção de um hospital de campanha da Marinha, que passará a funcionar a partir de quinta-feira (23) para o atendimento às vítimas das fortes chuvas que atingiram o litoral norte do estado, principalmente em São Sebastião. Tarcísio garantiu a chegada do Navio-Aeródromo Multipropósito …

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O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU-DF) já tem o resultado de recolhimento de resíduos dos quatro primeiros dias de folia. Foram recolhidas 22.299 toneladas de resíduos das regiões do Plano Piloto, Ceilândia, Taguatinga, Águas Claras e Estrutural. Por enquanto, a média diária de coleta está em torno de 5,5 toneladas. Os números …

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As autoridades que comandam os resgates em São Sebastião (SP) afirmaram hoje(20) que as mortes pela chuva forte que atingiu o litoral de São Paulo no último fim de semana subiu para 44.  São 39 óbitos em São Sebastião e um em Ubatuba, sendo uma menina de sete anos. Ainda há desaparecidos.

O Tribunal de Barcelona recusou o pedido dos advogados de defesa de Daniel Alves para que ele responda em liberdade  provisória pela acusação de ter estuprado uma moça de 23 anos, em dezembro do ano passado. A terceira sessão da audiência do tribunal, liderada pelo juiz Eduardo Navarro, decidiu que o jogador deve seguir preso …

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Durante o dia de ontem (20) e hoje, parte dos moradores atingidos pelos estragos das chuvas em São Sebastião, no litoral norte paulista, tentavam acessar as casas em meio a lama. O município contabiliza 39 das 40 mortes causadas pelos deslizamentos e enxurradas no litoral norte. São 1,7 mil pessoas desalojadas e 766 desabrigadas na …

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Hoje (21) terá blocos nas ruas das asas Sul e Norte, Eixo Monumental e no Parque da Cidade. Um dos destaques é o tradicional Pacotão, que sai na Asa Norte a partir das 13h. No Parque da Cidade estão programados os blocos PCD Portadores da Alegria e Plataforma da Diversidade. Na Asa Sul, o Pega …

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O Governo Federal determinou uma força-tarefa com diversos ministérios para prestar as ações de emergência à população atingida neste final de semana pelas fortes chuvas no litoral norte de São Paulo. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome integra os trabalhos de suporte e socorro às vítimas e diagnóstico da …

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Ao visitar o município de São Sebastião, fortemente atingido por temporais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (20) que os governos federal, estadual e municipal devem atuar juntos para superar a tragédia que deixou, até o momento, 36 mortos. “Estamos juntos. Acabou a eleição”, disse, ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de …

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A estruturação de “mutirão” do INSS para reduzir a fila de análise dos pedidos de benefícios foi confirmada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Priorizando as regiões Norte e Nordeste para iniciar as ações concentradas de atendimento nos próximos meses, Lupi ratificou o compromisso do governo Lula de eliminar as pendências acumuladas nos últimos …

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O Ministério da Saúde está enviando hoje (20) kits com medicamentos e outros insumos para a região do litoral norte de São Paulo, área bastante afetada pelas chuvas neste fim de semana. Os kits de apoio contêm 25 tipos de medicamentos e 13 diferentes insumos para populações em situação de emergência. De acordo com o …

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O segmento de alimentação fora do lar fechou o ano de 2022 com crescimento de 16,6%, segundo o Índice de Desempenho Foodservice (IDF), do Instituto Foodservice Brasil (IFB), realizado com empreendedores associados ao órgão. Em relação ao número de transações, a alta foi de 8,2% no mês e, no acumulado do ano passado, o salto …

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Os negros donos de negócios têm um rendimento médio 32% inferior em relação aos brancos aos brancos, além de serem menos escolarizados e mais jovens. Esses dados foram revelados por um estudo feito pelo Sebrae a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do IBGE, relativa ao segundo trimestre de …

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez uma visita não anunciada à Ucrânia hoje (20), em uma demonstração de apoio antes de completar um ano do início da invasão da Rússia. Na foto, o encontro dos dois presidentes em Kiev. Durante a visita não houve qualquer ataque aéreo da Rússia. Para Volodymyr Zelensky a visita de Biden é um “sinal extremamente importante …

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, supervisiona a comitiva do Governo Federal que desembarca hoje (20) nas regiões mais afetadas pelas fortes chuvas no litoral paulista. A previsão é de que Lula saia de Salvador (BA) e pouse em São José dos Campos (SP) De lá, ele sai para sobrevoo e pouso …

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Um tiroteio no Carnaval de Magé (RJ) causou a morte de ao menos dois mortos e 19 feridos. Testemunhas contaram que uma briga começou entre  um miliciano e um policial civil, por ciúmes de uma mulher, que seria esposa de um deles. Os mortos são Maria Eduarda Carvalho Martins, de 9 anos, e uma mulher, identificada …

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Hoje (20) equipes de resgate, com mais de 100 bombeiros e com apoio de helicópteros buscam por sobreviventes no Litoral Norte de São Paulo. Pelo balanço atualizado, 36 pessoas pessoas morreram na cidade de São Sebastião e  560 tiveram que deixar suas casas, com perigo de desabamento. Além dos corpos já encontrados, pelo menos 40 …

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O ministro Vinícius de Carvalho , da CGU (Controladoria-Geral da União), disse na sexta-feira (17) que o Exército vai cumprir a ordem do órgão de divulgar, em até 10 dias, o processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ). “O que eu ouvi do comandante do Exército é “olha, a intenção do Exército é cumprir a Lei de Acesso à Informação”. …

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Na próxima quinta-feira (23), uma comitiva de ministros do Governo Federal visitará a região de Hulha Negra, município localizado na fronteira sul do Rio Grande do Sul. A região é uma das mais castigadas pela estiagem que afeta o estado, pela terceira safra consecutiva. A comitiva será composta pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura …

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O Itamaraty confirmou em nota que recebeu do governo italiano um pedido para que a execução da pena do ex-jogador Robinho seja em território brasileiro. O ex-atleta e um amigo, Ricardo Falco, foram condenados a nove anos de prisão por violência sexual cometida em 2013, contra uma jovem de 23 anos, em uma boate em Milão. “Comunicação recebida do governo italiano, …

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A folia já começou no Distrito Federal e a vacinação contra Covid-19, poliomielite e outras doenças não para. Hoje (18), a população pode se vacinar em 20 pontos da capital (veja endereços e horários mais abaixo). O “carro da vacina” da Secretaria de Saúde vai percorrer a região do Sol Nascente para fazer uma busca ativa por pessoas …

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou ontem(17) o desbloqueio das contas bancárias do Partido Liberal (PL), depois do pagamento da multa de R$ 22,9 milhões estabelecida pelo ministro. Após ter quitado a dívida, na quarta-feira, o PL ficou com quase R$ 2,6 milhões na conta. Moraes autorizou que esse valor seja …

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