O Governo Federal submeteu ao Congresso Nacional, na sexta-feira (29), o detalhamento das medidas que espera aprovar para equilibrar as contas públicas.
Mas há questões complicadas, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o “imposto dos super-ricos” (para quem ganha mais de R$ 50 mil). Estas propostas certamente não serão apreciadas este ano.
O pacote econômico assusta o mercado. Na sexta-feira, pela primeira vez, o dólar fechou a R$ 6,00.
Hoje começará intenso debate sobre as medidas anunciadas, muitas delas duvidosas, como as propostas de contenção dos gastos dos militares.
Outra polêmica vem do Fundo Constitucional do Distrito Federal. A proposta do Governo prevê que o reajuste desse Fundo seja baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
5,5 BILHÕES – Governo Federal anuncia corte de R$ 5,5 bilhões do Orçamento deste ano para conter as despesas públicas.
Pasta mais atingida é a da Educação, que perderá R$ 1,6 bilhão. Em seguida, Ministério das Cidades, com corte de R$ 1 bilhão; Transportes, com R$ 956 milhões; e Desenvolvimento Regional, com R$ 367 milhões.
O Governo conseguiu reduzir o bloqueio total do ano em R$ 1,7 bilhão. Inicialmente, o corte este ano somaria R$ 19 bilhões, pois haviam sido bloqueados R$ 13,3 bilhões em meses anteriores.
NOVE TRILHÕES – Dívida bruta do Brasil ultrapassou a marca de R$ 9 trilhões pela primeira vez na história, em outubro.
Somou R$ 9,032 trilhões no mês, com alta de 1,16% em relação a setembro e de 14,13% ante outubro de 2023, segundo o Banco Central.
A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) inclui o Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais.
Segundo dados do BC, o estoque da dívida subiu R$ 952,6 bilhões em 2024 e R$ 1,8 trilhão no neste Governo Lula.
Em outubro de 2024, o estoque atingiu 78,64% do PIB.
A dívida bruta aumentou 4,22 pontos percentuais em 2024 e 6,96 pontos percentuais neste Governo Lula.
Gastos com juros nominais da dívida do setor público somaram R$ 111,6 bilhões em outubro de 2024.
Valor subiu 80,3% em comparação ao mesmo mês de 2023, quando totalizou R$ 61,9 bilhões, muito em função da persistência da taxa básica Selic em nível elevado, o que encarece o financiamento da dívida.
No acumulado de 12 meses até outubro, o setor público consolidado gastou R$ 869,3 bilhões com juros da dívida. Por isso, o deficit nominal do período foi de R$ 1,093 trilhões.
VIDA – Pessoa nascida no Brasil em 2023 passa a ter expectativa de viver, em média, 76,4 anos.
É um significativo acréscimo de 11,3 meses em relação a 2022, segundo o IBGE.
AMEAÇA A BRICS – Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaça impor “tarifas de 100%” a países do Brics, se estes tentarem acabar com a prevalência do dólar no comércio internacional.
Trump exige que o bloco econômico composto por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e outros países não crie nova moeda nem apoie a criação de qualquer outra que possa substituir a moeda americana.
Se fizerem isso, enfrentarão tarifas de 100% “e deverão dizer adeus às vendas para a maravilhosa economia norte-americana”, escreveu Trump em rede social.
“Eles podem procurar outro ‘otário’. Não há nenhuma chance dos Brics substituírem o dólar americano no comércio internacional, e qualquer país que tentar deve dizer adeus aos Estados Unidos”, completou.
Esta ameaça de Trump abala o Brasil, que tem os Estados Unidos como principal comprador de produtos brasileiros, abaixo apenas da China.
JORNADA 6X1 – Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) vai realizar audiência pública sobre a jornada 6×1 na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (4).
Querem forçar a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da deputada Erika Hilton (PSol-SP).
O texto pede fim da escala 6×1 – seis dias trabalhados para um de descanso – e propõe a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas.
SUS DIGITAL – Todos os estados e municípios aderiram ao Programa SUS Digital, que prevê a transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa abrange tecnologia, informação e saúde e visa ampliar o acesso da população às ações e serviços.
FEBRABAN E BC – “Os três indicados para ocupar a nova diretoria do Banco Central, a partir de janeiro de 2025, são nomes técnicos e experientes em suas áreas de atuação, com grande potencial para contribuir com o inafastável papel do BC na condução da política monetária e de promoção da regulação prudencial e da estabilidade financeira” – afirma a Febraban.
Federação Brasileira de Bancos (Febraban) cumprimentou Izabela Correa, indicada para a diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta; Gilneu Vivan, escolhido para a diretoria de Regulação; e Nilton David, para a diretoria de Política Monetária.
COVID – Ministério da Saúde diz que, finalmente vai receber oito milhões de vacinas contra a Covid – provavelmente este mês. Há três fornecedores.
Para uma população acima de 200 milhões de habitantes, esta previsão parece baixa.
A princípio, haverá lote de três milhões de doses para público acima de 12 anos. Para as crianças, serão aproximadamente 2 milhões de doses.
URUGUAI – Presidente Lula viaja na quinta-feira (5) para Montevidéu, capital do Uruguai, para participar da 65ª Cúpula do Mercosul. Será a primeira viagem internacional depois do acidente doméstico em 20 de outubro.
Deve defender o discutido acordo com a União Europeia para reduzir a cobrança de taxas de importação de bens e serviços mutuamente.
UCRÂNIA – Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, propõe pela primeira vez, em entrevista internacional, a cessão de parte do território ucraniano à Rússia, em troca de cessar-fogo e de proteção da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Um dos planos do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para acabar com a guerra entre Rússia e Ucrânia, seria a cessão, por parte de Kiev, de territórios tomados por Moscou — cerca de 1/5 do território ucraniano. Com a cessão, a Ucrânia poderia, em troca, ingressar na Otan.
AGENDA – Presidente Lula recebe hoje, às 11h, no Palácio do Planalto, o Governador do Maranhão, Carlos Brandão.
E às 15h, recebe a vice-presidente executiva da BYD e CEO da BYD nas Américas, Stella Li.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 125.668 pontos na sexta-feira (29), com alta de 0,84%.
MOEDAS – FONTE: BC
⬆ Dólar Comercial: R$ 6,00 (+0,19%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 6,24 (+0,31%)
⬆ Euro Comercial: R$ 6,34 (+0,41%)
⬆ Euro Turismo: R$ 6,61 (+0,43%)
⬆ Bitcoin: R$ 581.918 (+2,00%)
Por RENATO RIELLA
