BLOG DO RIELLA

O segundo turno das eleições deve reabrir o debate sobre o voto obrigatório no Brasil. Isso porque a abstenção no plano nacional chegou a quase 30% (29,26%).

A votação em São Paulo apresenta resultado chocante. O prefeito eleito, Ricardo Nunes, teve 3.393.110 votos, o equivalente a 59,35% dos votos válidos.

O fenômeno é perceber que 31,4% dos eleitores paulistanos não compareceram à urna. O percentual corresponde a quase 3 milhões de pessoas (2.940.360).

O número é maior do que os votos recebidos pelo candidato derrotado, Guilherme Boulos (PSOL). O deputado obteve 2.323.901 votos.

RANKING DOS PARTIDOS – O MDB e o PSD foram os partidos que mais conquistaram prefeituras de capitais nas eleições municipais de 2024. Cada uma dessas siglas elegeu cinco prefeitos.

O dado se refere ao 1º e ao 2º turno nas 26 prefeituras de capitais.

MDB: Ricardo Nunes (São Paulo), Sebastião Melo (Porto Alegre), Igor Normando (Belém), Arthur Henrique (Boa Vista) e Dr. Furlan (Macapá);

PSD: Eduardo Paes (Rio), Fuad Noman (Belo Horizonte), Eduardo Pimentel (Curitiba), Topázio Neto (Florianópolis) e Eduardo Braide (São Luís).

Em segundo lugar estão União Brasil e PL (do ex-Presidente Bolsonaro), com quatro prefeituras cada. PL foi o que mais cresceu.

O ranking é seguido por PP (Progressistas) e Podemos, com dois prefeitos eleitos cada um.

PSB (Partido Socialista Brasileiro), Avante, Republicanos e PT conseguiram apenas uma prefeitura, cada um.

DIREITA DIVIDIDA – A direita, pretensamente vencedora da eleição, sai dividida entre pelo menos cinco líderes:

Bolsonaro – PL

Tarcísio – Republicanos

Caiado – União

Kassab – PSD

Pablo Marçal – qualquer partido.

PT e Psol saem da eleição em crise.

Pragmático, Presidente Lula deve flertar com a direita possível (Caiado, MDB, PP, Kassab…)

ELEITOS ONTEM EM SEGUNDO TURNO NAS CAPITAIS

▪ Amazonas | Manaus – David Almeida (Avante)

▪ Ceará | Fortaleza – Evandro Leitão (PT)

▪ Goiás | Goiânia – Sandro Mabel (União Brasil)

▪ Mato Grosso | Cuiabá – Abílio (PL)

▪ Mato Grosso do Sul | Campo Grande – Adriane Lopes (PP)

▪ Minas Gerais | Belo Horizonte – Fuad Noman (PSD)

▪ Pará | Belém – Igor Normando (MDB)

▪ Paraíba | João Pessoa – Cícero Lucena (PP)

▪ Paraná | Curitiba – Eduardo Pimentel (PSD)

▪ Rio Grande do Norte | Natal – Paulinho Freire (UB)

▪ Rio Grande do Sul | Porto Alegre – Sebastião Melo (MDB)

▪ Rondônia | Porto Velho – Léo Moraes (Podemos)

▪ São Paulo | São Paulo – Ricardo Nunes (MDB)

▪ Sergipe | Aracaju – Emília Corrêa (PL)

▪ Tocantins | Palmas – Eduardo Siqueira Campos (Podemos)

BANDEIRA AMARELA – Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária para a conta de luz em novembro voltará a ser amarela.

Mas adverte que previsões de chuva nas regiões onde estão localizados os reservatórios seguem abaixo da média histórica para a época.

Essa redução nas contas de luz ocorre por pressão do Governo, que foi impactado pelo reflexo desses aumentos na inflação de outubro.

EMENDAS – Senador Angelo Coronel (PSD-BA) informou que o projeto sobre regras para a execução de emendas parlamentares deve ser aprovado até a primeira quinzena de novembro.

Ele protocolou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 172, que dispõe sobre as emendas parlamentares, com a finalidade de torná-las mais transparentes e eficientes.

Estabelece novas regras para as emendas individuais, de bancada estadual e de comissões, tentando suspender o embargo das emendas feito pelo Supremo Tribunal Federal.

Na prática, já foi obtido o resultado esperado pelo Governo, suspendendo a liberação de bilhões de reais em emendas e ajudando a melhorar o desempenho das contas públicas. STF e Governo atuam concatenados. E o Senado não sabe como reagir.

Esse clima deve mudar esta semana, passadas as eleições municipais, quando os parlamentares voltarem a Brasília.

Dos R$ 50 bilhões de emendas parlamentares previstas no Orçamento Federal deste ano, faltam R$ 11 bilhões a serem pagos, sendo R$ 4 bilhões em transferências, R$ 2 bilhões em emendas de bancada e R$ 5 bilhões em emendas de comissão.

IMPOSTO SINDICAL – Repercutem muito cenas de milhares de pessoas, em São Paulo, na porta do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Educação, tentando desautorizar o desconto da “contribuição”, transformada em obrigação, para sustentar as atividades da  entidade sindical.

O imposto sindical, relançado recentemente, tem grande rejeição por parte das categorias profissionais, que sofrem para impedir a cobrança.

PROPAGANDA – Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) nos contratos para propaganda da Secretaria de Comunicação da Presidência da República revela que as despesas foram infladas em até 733%, explicadas com “justificativas genéricas” e até “contraditórias”.

8 DE JANEIRO – Está na pauta de amanhã (29) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados o projeto que anistia participantes da quebradeira ocorrida em Brasília no dia 8 de janeiro de 2022. A proposta tem parecer favorável do relator Rodrigo Valadares (União-SE).

GAYER – Polícia Federal fez busca e apreensão em endereços de Goiânia do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), acusado de “financiar o 8 de janeiro com verba pública”.

Em redes sociais, ele esclarece que nem era deputado no 8 de janeiro (foi empossado em fevereiro).

Mas há outras denúncias relativas ao uso de verba parlamentar. Gustavo deve prestar depoimento na PF na próxima quinta-feira.

REMÉDIOS – Governo Federal publicou medida provisória para garantir a continuidade da isenção do imposto de importação incidente sobre medicamentos importados. A antiga MP caducou.

Fármacos importados, comprados em sites, passam a ter a cobrança de uma alíquota de 60% sobre o imposto de importação. Alguns desses medicamentos são usados para tratamentos de doenças raras.

LULA – Ainda em recuperação, Presidente Lula cancelou viagem a Cali, na Colômbia, onde participaria da Conferência das Nações Unidas para a Biodiversidade (COP16), que acontece nesta semana.

INVESTIGAÇÃO NO STF – A investigação que apura suspeita de corrupção e venda de sentenças por desembargadores do Mato Grosso do Sul subiu do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Cinco magistrados, que recebem ‘supersalários’ de até R$ 200 mil, foram afastados e terão que usar tornozeleira eletrônica.

O ministro Francisco Falcão, do STJ, atendeu pedido do STF e divulgou despacho informando que toda investigação sairá de suas mãos. Agora, ficará sob responsabilidade do ministro Cristiano Zanin, no STF.

GLO NO RIO – Governo Lula avalia a edição de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na cidade do Rio de Janeiro durante a Cúpula do G20. A segurança na cidade desperta preocupação federal, requerendo apoio das áreas militares.

ONU – Conselho de Segurança da ONU tem reunião de emergência hoje, tentando evitar uma guerra de fato entre Irã e Israel.

ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 129.893 pontos, com baixa de 0,13%.

MOEDAS – FONTE: BC

Dólar Comercial: R$ 5,70 (+0,74%)

Dólar Turismo: R$ 5,92 (+0,41%)

Euro Comercial: R$ 6,15 (+0,43%)

Euro Turismo: R$ 6,41 (+0,27%)

ELEIÇÃO EM OUTRAS CIDADES (COM POPULAÇÃO)

Aumento de 0,54% na prévia da inflação de outubro, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) divulgado pelo IBGE, ficou acima das estimativas do mercado. Nos últimos 12 meses, aumento de 4,47% – muito perto da meta de 4,50% para este ano.

O resultado reforça as apostas de alta de 0,50 ponto percentual na taxa básica da economia (Selic) na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em novembro, o que fará os juros passar dos atuais 10,75% ao ano para 11,25% anuais.

O dado do IPCA-15 de outubro acelerou em relação à alta de 0,13% de setembro e foi puxado, principalmente, pelo salto de 5,29% no custo da energia elétrica, que passou para a bandeira vermelha patamar 2. No mês anterior, a variação de preços da conta de luz foi de 0,84%. 

CAMPOS NETO – Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto conquistou pelo terceiro ano seguido o prêmio LatinFinance de “Central Bank Governor of the Year”. A partir de janeiro ele já não ocupará este cargo.

A premiação homenageia chefes de instituições do tipo na América Latina e no Caribe que se destacaram no ano.

LatinFinance destaca o gerenciamento realizado por Campos Neto “do processo de desinflação do Brasil, que manteve o crescimento econômico acima das expectativas do mercado”.

CORRUPÇÃO – Grande escândalo na Justiça do Mato Grosso do Sul.

Polícia Federal apreendeu R$ 3 milhões na casa do desembargador Júlio Roberto Siqueira, envolvido com organização criminosa de venda de sentenças, envolvendo outros integrantes do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Esquema acontecia por meio dos filhos dos desembargadores, em sua maioria advogados.

CICLONE – Ao menos 48 cidades do Rio Grande do Sul tiveram danos após ventos de até 133 km/h.

No estado de São Paulo, a cidade de Ourinhos registrou ventos com velocidade de 126 km/h. O tempo está mesmo virado.

BETS – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets será instalada hoje no Senado Federal. A criação do grupo foi proposta pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

RIO DE JANEIRO – Repercutiu muito ontem conflito entre a Polícia Militar do Rio de Janeiro e o crime organizado, com pelo menos três mortes.

Houve troca de tiros entre a PM e criminosos no Complexo do Israel, no Rio de Janeiro. O tiroteio interditou a Avenida Brasil.

BARRAGEM – Acordo de repactuação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), em novembro de 2015, será assinado hoje às 9h30min, no Palácio do Planalto.

As mineradoras Vale e BHP Billiton, responsáveis pela Samarco, a empresa envolvida no desastre, participarão da cerimônia, ao lado do Presidente Lula e ministros.

Será a primeira apresentação de Lula fora do Palácio da Alvorada. Ainda em recuperação, ele anunciou que não vai viajar a São Paulo para votar.

CONSUMO  – Intenção de Consumo das Famílias, calculada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio, diminuiu 0,6% em outubro, marcando o quarto mês seguido de retração.

A principal causa foi a visão negativa sobre o momento para adquirir bens duráveis, com queda de 1,8%, além da percepção do nível de consumo atual, que caiu 1,2%.

O índice se mantém em 103,2 pontos (na escala até 200).

CRIPTOMOEDAS – Brasileiros movimentaram R$ 247,8 bilhões em criptomoedas entre janeiro e setembro deste ano, 24% a mais do que em 2023, segundo a Receita Federal.

Criptomoeda mais negociada no período foi a Tether, indexada ao dólar. O total de operações com a cripto no período somou R$ 153,7 bilhões.

Bitcoin (BTC), maior criptoativo por valor de mercado, aparece em segundo lugar, com R$ 35 bilhões em volume negociado entre janeiro e setembro, seguido da USD Coin (USDC), com R$ 9 bilhões, e Ethereum (ETH), com R$ 7,8 bilhões.

Na 5ª posição está a stablecoin brasileira Brazilian Digital Token (BRZ), com R$ 5,9 bilhões.

VALE – Divulgação dos grandes balanços começa com a empresa Vale, que apresentou lucro líquido de US$ 2,412 bilhões no terceiro trimestre deste ano.

Registra queda de 15% ante igual período de 2023 e 13% a menos na comparação trimestral.

ECONOMIA – Indice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 130.067 pontos, com alta de 0,64%.

MOEDAS – FONTE: BC

Dólar Comercial: R$ 5,66 (-0,52%)

Dólar Turismo: R$ 5,89 (-0,60%)

Euro Comercial: R$ 6,13 (-0,11%)

Euro Turismo: R$ 6,40 (-0,26%)

ELEIÇÕES NO DOMINGO

Cerca de 33 milhões de brasileiros retornarão às urnas nas eleições municipais deste domingo, para escolher os futuros prefeitos e vice-prefeitos das cidades que foram ao segundo turno.

Haverá segundo turno em 15 capitais: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP).

Eleitores de outros 36 municípios vão às urnas.

As cidades são: Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Londrina (PR), Mauá (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG).

SÃO PAULO – Pesquisa Datafolha, estimulada, mostra seguintes resultados em São Paulo para a eleição:

• Ricardo Nunes (MDB): 49% (eram 51% na pesquisa anterior);
• Guilherme Boulos (PSOL): 35% (eram 33%);
• Em branco/nulo/nenhum: 14% (eram 10%);
• Não sabe: 2% (eram 2%).

Por RENATO RIELLA

Hoje (24), faltando três dias para o 2º turno das Eleições Municipais de 2024, é a data-limite para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 0h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

A regra consta do artigo 240 do Código Eleitoral, do artigo 39 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e dos artigos 5º e 15 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 26.610/2019.

De acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, artigo 19, parágrafo 11, também é o último dia para a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, mesmo se a contratação tiver sido realizada antes desse prazo, cabendo ao provedor de aplicação que comercializa o impulsionamento realizar o desligamento da veiculação de propaganda eleitoral.  Leia mais »

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O Sebrae lançou um edital pioneiro para a constituição de um fundo voltado à promoção de investimentos em pequenos negócios inovadores em todo País. com especial atenção às regiões onde o acesso ao financiamento é mais limitado. O Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Participações (FIC FIP) deve contribuir para impulsionar o crescimento econômico, gerando também um impacto significativo na redução das desigualdades sociais e regionais.

Para mais detalhes sobre a chamada pública e os critérios de seleção, acesse o site do Sebrae: www.sebrae.com.br/editalfip.

O FIC FIP será estruturado com um aporte inicial  mínimo de R$ 60 milhões, destinado a fomentar a inovação e o desenvolvimento de pequenos negócios. A gestão eficiente dos recursos, a implementação de práticas avançadas de governança e controle de riscos e a transparência são aspectos centrais desse fundo. O Sebrae busca selecionar gestores de fundos com experiência comprovada e qualificação técnica para garantir que os recursos sejam aplicados de maneira eficaz e sustentável. Leia mais »

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Renato Oliveira, de 48 anos, foi baleado na cabeça quando estava dentro de um ônibus a caminho do trabalho.

Segundo testemunhas, o passageiro dormia no coletivo no momento em que foi atingido por um tiro. Leia mais »

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Um dos nomes mais importantes do cinema brasileiro, Vladimir Carvalho morreu na manhã de hoje (24). O cineasta de 89 anos sofreu um infarto. Ele estava internado, os rins pararam de funcionar e, por isso, foi submetido a hemodiálise.

Nascido em Itabaiana, na Paraíba, em 1935, Vladimir figurava entre os nomes mais importantes do cinema brasileiro, tendo produzido mais de 10 documentários sobre temas da política e da história nacionais. Filmes como O país de São Saruê (1971), Barra 68 (2000) e Conterrâneos velhos de guerra (1991) estão entre as principais produções do cineasta.

Vladimir teve um infarto em 5 de outubro e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Santa Helena, onde foi entubado. No entanto, chegou a ser extubado e estava consciente, fazendo hemodiálise e com a perspectiva de sair da UTI em breve, mas o sistema renal parou de funcionar. Leia mais »

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A prévia da inflação de outubro apresentou alta de 0,54%, após o índice de 0,13% registrado em setembro. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado hoje (24) pelo IBGE, aponta que a maior variação e o maior impacto positivo vieram do grupo Habitação, com 1,72% e 0,26 p.p., respectivamente.

No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,71% e, nos últimos 12 meses, a variação foi de 4,47%, acima dos 4,12% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2023, a taxa havia sido de 0,21%.

Com exceção de Transportes, cujos preços recuaram 0,33%, oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta no mês de outubro. O destaque foi Habitação, responsável pela maior variação e o maior impacto no índice. Houve uma aceleração no resultado desse grupo em relação a setembro, quando teve variação de 0,50%. Os grupos Alimentação e bebidas (0,87% e 0,18 p.p.) e Saúde e cuidados pessoais (0,49% e 0,07 p.p.) completam o ranking das três maiores variações neste mês.  Leia mais »

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As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem, hoje (24), 905 vagas para quem procura um emprego. As posições são para todos os níveis de escolaridade e para pessoas com e sem experiência. Há também postos exclusivos para pessoas com deficiência e jovens aprendizes.

A remuneração mais alta no dia é para o cargo de técnico mecânico em ar-condicionado, com salário de R$ 3.156,81 mais benefícios. A oportunidade é para a região de Taguatinga. Os interessados devem ter experiência e o ensino fundamental completo. Outra oportunidade com salário na faixa de R$ 3 mil é para mecânico de veículos. A chance é para Brazlândia e para candidatos com experiência e ensino médio completo.

Os cargos com mais chances está o ofício de ajudante de carga e descarga de mercadoria, em Taguatinga. São 70 vagas. A única exigência para participar do processo seletivo é ter o ensino fundamental completo. O salário oferecido é de R$ 1.418. Leia mais »

Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o Brasil só alcançará superávit primário a partir de 2027. Este superávit representa a economia de recursos do Governo para pagar os juros da dívida pública.

A estimativa contraria a avaliação do Governo Lula, que tem como meta obter déficit zero em 2024 e 2025, com margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para o FMI, o Governo brasileiro não alcançará essas metas. O Fundo Monetário projeta déficit primário de 0,5% do PIB em 2024, de 0,7% do PIB em 2025 e de 0,6% em 2026. Em 2027, o Brasil obteria superávit primário de 0,1% do PIB.

FMI estima aumento da dívida pública bruta (que não considera o que o Governo tem a receber), de 84,7% do PIB em 2023 para 87,6% do PIB neste ano.

O indicador subirá para 92% do PIB em 2025 e para 97,6% do PIB em 2029, ano final das projeções.

Pelos critérios do Banco Central brasileiro, a dívida pública bruta encerrou 2023 em 74,4% do PIB e chegou a 78,5% do PIB em agosto deste ano, o dado mais recente disponível.

TEMPO – Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas para tempestades e chuvas intensas que devem afetar treze estados e o Distrito Federal.

As condições meteorológicas podem trazer volumes acumulados de até 30 mm por hora, com possibilidade de ventos de baixa intensidade, variando entre 40 e 60 km/h.

O alerta abrange principalmente a região Centro-Sul, que está sob aviso amarelo devido à expectativa de chuvas intensas. As áreas afetadas incluem estados como Rondônia, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Goiás, entre outros.

VACINAS – Fornecimento de vacinas pelo Governo Federal entra em crise, abrangendo principalmente covid e dengue.

Ministério da Saúde confirma desabastecimento de vacinas da covid. O resto de estoque, equivalente a 1,2 milhão de doses, começa a ser distribuído – destinando-se somente a crianças.

No caso da dengue, também, há vacinação restrita a crianças.

Em 2024, foram notificados no Brasil 5.157 óbitos por covid e 5.661 por dengue. É grave, mas o Brasil relaxou na reposição de estoques.

EMENDAS – Dirigentes dos três Poderes da República assinaram nota conjunta anunciando projeto de lei para regulamentar as emendas parlamentares, razão de atritos constantes entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso.

Houve reunião do presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e representantes do Governo.

No Orçamento da União de 2024, estão previstos R$ 52 bilhões em emendas parlamentares. O retardamento da liberação desses recursos, já no fim do ano, ajuda as contas do Governo. E muitas dessas emendas não terão tempo hábil para serem praticadas.

LULA NO BRICS – Presidente Lula participou ontem (23), por videoconferência, da reunião presidencial da Cúpula do Brics em Kazan, na Rússia, com discurso de sete minutos. A reunião foi coordenada pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, que está no comando rotativo do bloco.

No discurso, Lula recorreu a temas frequentes nas suas últimas participações em fóruns internacionais, incluindo:

• apelos contra a mudança climática;
• defesa da taxação dos “super-ricos” e do combate à fome;
• crítica às guerras no Oriente Médio e no Leste da Europa;
• pedidos por democratização do acesso às vacinas e à inteligência artificial;
• defesa da criação de uma “moeda comum” para transações entre países do Brics – que, assim, não precisariam usar o dólar para fazer comércio uns com os outros.

SPVAT – Os estados da Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Sergipe, de governadores aliados ao Presidente Lula, anunciaram que vão cobrar o novo SPVAT (seguro obrigatório de carros).

Blogs dizem que governador Romeu Zema (Minas) recebeu informação do Governo Federal, afirmando que, de qualquer modo, o seguro será cobrado aos motoristas mineiros pela Caixa Econômica.

DOAÇÕES – Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretendia cobrar o imposto de renda sobre doações feitas em caso de adiantamento de herança.

A argumentação  da PGFN era de que o imposto de renda deveria incidir sobre o aumento patrimonial do doador — ou seja, sobre a diferença entre o valor de aquisição dos bens e o valor atribuído no momento da doação.

MARIANA – Mineradoras Vale, BHP e Samarco vão assinar amanhã, no Palácio do Planalto, com possível presença do Presidente Lula, acordo de R$ 170 bilhões, como compensação pelo rompimento de barragem de rejeitos em Mariana (MG).

A barragem da Samarco se rompeu em novembro de 2015, despejando onda gigante de lama, que matou 19 pessoas. Deixou centenas de desabrigados, além de atingir florestas, comunidades e rios da região, inclusive o rio Doce, fortemente contaminado.

OCEANOS – Estudo da ONG Oceana Brasil revelou que o Brasil é o oitavo país no ranking dos que mais jogam plástico nos mares, e o
primeiro da América Latina.

TURISMO DE AVENTURA – Brasil foi eleito o melhor país do mundo para o turismo de aventura, em estudo do portal US News & World Report.

Levou em conta critérios como a qualidade dos destinos, segurança para a prática de esportes radicais, infraestrutura turística e potencial de experiências inesquecíveis em meio à natureza.

PEQUENOS NEGÓCIOS – O Brasil registrou, em setembro, a abertura de 349,5 mil novos pequenos negócios. O número representa 96% de todos os CNPJs criados nesse período e é 17% superior ao total de micro e pequenas empresas (MPE) abertas em setembro de 2023, segundo levantamento do Sebrae.

Em 2024, já foram criadas no Brasil 3,3 milhões de empresas, sendo 3,2 milhões MEIs, micro e pequenas empresas (96% do total de abertura de empresas).

SELO VERDE – Investidor nacional ou estrangeiro agora tem plataforma para escolher investimentos em projetos ambientais e sociais que quiser financiar.

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Meio Ambiente, Marina Silva, lançaram em Washington a Plataforma de Investimentos em Transformação Climática e Ecológica, que recebeu o nome de BIP. A ferramenta listará projetos validados pelo BNDES, que receberão um selo verde.

SÃO PAULO – Cidade de São Paulo e a região metropolitana voltaram a enfrentar temporal ontem (23).

Mais de 50 mil imóveis tiveram energia interrompida, segundo a Enel. E as chuvas mal estão começando.

ENEM – Inep aplicará as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.753 municípios.

Os cinco  milhões de inscritos neste ano farão as provas em 10 mil locais, como escolas e faculdades, que abrigam cerca de 140 mil salas.

RS – Governo Lula emitiu medida provisória (MP) finalmente liberando crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o estado do Rio Grande do Sul, afetado por enchentes em maio deste ano.

SIMPLES – Micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional até o dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores,  fechou ontem em 129.233 pontos, com baixa de 0,55%.

MOEDAS – FONTE: BC

⬇ Dólar Comercial: R$ 5,69 (-0,08%)

⬆ Dólar Turismo: R$ 5,93 (+0,14%)

⬇ Euro Comercial: R$ 6,13 (-0,16%)

⬆ Euro Turismo: R$ 6,41 (+0,01%)

Por RENATO RIELLA

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A Polícia Federal no Acre deflagrou hoje (23) a Operação Dracarys, para combater uma rede criminosa envolvida em desmatamentos e queimadas ilegais na região sul do estado do Amazonas, abrangendo os municípios de Boca do Acre e Pauini.

Durante as investigações, foram descobertos desmatamentos que suprimiram 1.672 hectares de floresta nativa situada em Gleba Pública Federal, além de queimadas que atingiram 2.368 hectares, resultando em danos ambientais estimados pelo setor técnico-pericial da Polícia Federal em aproximadamente R$ 138 milhões.

Além disso, o trabalho policial de análise das imagens de satélite, capturadas no decurso do período de monitoramento, revelou que as queimadas na área devastada contribuíram sobremaneira para as emissões que formaram as densas nuvens de fumaça que afetaram a qualidade do ar em vastas regiões da Amazônia, especialmente entre os meses de setembro e outubro de 2024, com graves prejuízos à saúde das comunidades próximas e agravando a crise ambiental. Leia mais »

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Na noite de ontem (22), um homem de 45 anos manteve a própria família refém e provocou uma tragédia em Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, matando o pai, o irmão e um policial militar a tiros.

O responsável pelos disparos foi encontrado morto dentro da casa na manhã de hoje.

O incidente também deixou dez pessoas feridas, entre familiares e policiais, que precisaram ser levadas ao hospital. A ação ocorreu em uma residência localizada no bairro Ouro Branco, onde a Brigada Militar, a força policial gaúcha, tentou negociar com o agressor durante toda a madrugada e manhã, sem sucesso. Leia mais »

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O Brasil registrou, em setembro, a abertura de 349,5 mil novos pequenos negócios. O número representa 96% de todos os CNPJs criados nesse período e é 17% superior ao total de micro e pequenas empresas (MPE) abartas em setembro de 2023.. É o que aponta um levantamento do Sebrae feito a partir de dados da Receita Federal.

Somente em 2024, segundo o estudo, foram criadas no Brasil 3,3 milhões de novas empresas. Desse universo, aproximadamente 3,2 milhões eram MEI, micro e pequenas empresas (96% do total de abertura de empresas).

Para o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, os números da pesquisa confirmam o bom momento da economia brasileira. “Com a política econômica que o país está protagonizando, a abertura dos pequenos negócios está sendo recorde. É um conceito que não tem mais volta, a economia é global. O crédito agora não é mais de poucos, é viável para fazer escala e dar oportunidades. E a popularização do crédito será representativa para manutenção de mais empregos e renda”, afirma. Leia mais »

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Os programas de proteção às mulheres vítimas de violência da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) foram premiados, ontem (22), em concurso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) .

A quarta edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral premiou a proteção realizada às mulheres do Distrito Federal, por meio de medidas protetivas de urgência (MPUs) e administrativas, pelo Viva Flor e pelo Dispositivo de Proteção à Pessoa (DMPP).

Os dois programas foram premiados da categoria Tribunais e inscritos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A premiação foi instituída em 2020 em homenagem à magistrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), assassinada pelo ex-marido.

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Hoje (23), 1.107 vagas estão disponíveis pelas agências do trabalhado do Distrito Federal. Os salários variam entre R$ 1.412 e R$ 4 mil, com vagas que exigem experiência comprovada e outras que não.

A região de Taguatinga concentra 70 vagas para ajudante de carga e descarga de mercadoria, com salário de R$ 1.418. No Recanto das Emas também há uma boa quantidade de oportunidades, sendo 60 na função de auxiliar de limpeza (R$ 1.470). Já na região da Zona Industrial, 50 vagas estão disponíveis para auxiliar operacional de logística (R$ 1.444).

Nos salários a partir de R$ 3 mil, há uma vaga em Brazlândia na função de mecânico (R$ 3 mil), uma para soldador na Ceilândia (R$ 3.066) e uma como chefe de cozinha em Samambaia Sul (R$ 4 mil). Leia mais »

As contas das empresas estatais federais brasileiras devem fechar 2024 com o maior déficit em 15 anos, na faixa de R$ 3,7 bilhões.

São mais de 100 estatais, que fazem parte da máquina do Governo Federal. Atuam em diversos setores – como infraestrutura, telecomunicações e agropecuária.

Segundo levantamento do site G1, de janeiro a agosto, o déficit dessas empresas federais bateu R$ 3,3 bilhões. Em 2009, o rombo do ano foi de R$ 3,8 bilhões. Nos anos seguintes, as estatais tiveram resultados melhores.

Os déficits maiores estão na Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron); Empresa de Correios e Telégrafos; Emgea, de planejamento financeiro; Infraero; e Dataprev. Resultado não inclui Petrobras e Eletrobras, e nem abrange os bancos públicos.

REFORMA – Plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi protocolado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Ele propõe 11 audiências públicas com especialistas e representantes de diferentes setores da sociedade, até 14 de novembro.

Debates serão organizados por temas, como efeitos sobre setor produtivo, saúde, serviços financeiros e infraestrutura. Haverá sessões temáticas no plenário do Senado com participação de governadores e prefeitos.

RECEITA – Arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de setembro, alcançando R$ 203,17 bilhões, segundo a Receita Federal.

Em comparação com setembro de 2023, o resultado representa aumento real de 11,61%, ou seja, descontada a inflação.

De janeiro a setembro, a arrecadação alcançou R$ 1,93 trilhão, representando um acréscimo, corrigido pelo IPCA, de 9,68%.

Os resultados do acumulado do ano foram influenciados pela tributação dos fundos exclusivos, atualização de bens e direitos no exterior, e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis, entre outros fatores.

Receita Previdenciária totalizou arrecadação de R$ 54,49 bilhões em setembro, com crescimento real de 6,29%. No acumulado do ano, a Receita Previdenciária teve aumento real de 5,72%, chegando a R$ 482,69 bilhões.

PIB – Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou, de 2,1% para 3%, a projeção de crescimento da economia brasileira neste ano. Estima desaceleração para 2025, com o crescimento caindo para 2,2%.

Segundo o FMI, a economia brasileira crescerá mais que o previsto por causa de resultados melhores que o esperado no primeiro semestre, além do mercado de trabalho forte, a inflação sob controle e o aumento da renda.

BRICS – Venezuela e Nicarágua ficaram mesmo fora da lista de novos países parceiros do Brics, por proposta do Brasil.

Novos membros do Brics passam a ser Belarus, Bolívia, Cuba, Indonésia, Cazaquistão, Malásia, Nigéria, Tailândia, Turquia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã.

Hoje de manhã, Presidente Lula participa por videoconferência da reunião ampliada da 16ª Cúpula do BRICS. Ele despacha no Palácio da Alvorada, recuperando-se da queda que sofreu no sábado.

MONOCRÁTICAS – Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas (individuais) dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais superiores.

Segundo Lira, a proposta não suprime função jurisdicional do STF nem significa interferência na autonomia de um Poder.

Ele afirmou que a PEC não fere cláusulas pétreas e respeita a autonomia dos poderes constitucionais.

Lira encaminhou documento ao ministro do STF Nunes Marques, que é relator do pedido de suspensão de tramitação da proposta, para defender a iniciativa da Câmara dos Deputados.

FRAUDES –  Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), lançou o “Selo de Prevenção a Fraudes”.

Visa reconhecer as instituições financeiras que se destacam no cumprimento de rigorosos requisitos de prevenção, repressão e conscientização sobre atos criminosos dessa natureza.

ENEL – Ministério Minas e Energia cobra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela abertura de processo administrativo para investigar as falhas da distribuidora Enel São Paulo.

Aneel recomenda que o Governo se abstenha de sugerir o fim do contrato. Pondera que a cassação é uma “medida extrema” e que só deve ser deve ser cogitada quando todas as outras ações de fiscalização forem consideradas ineficazes.

DPVAT – Governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, decidiu não cobrar o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT, recriado pelo Governo Federal este ano e que será retomado em 2025.

Antes, o Governo de Santa Catarina já havia tomado a mesma decisão. Pelo visto, o SPVAT está fracassando.

PCC – Ontem, Zarko Pilipovic, traficante sérvio do PCC, saiu da Penitenciária Federal de Brasília (DF), com alvará de soltura da 6ª Vara Federal de Santos (SP).

Trata-se de figura central no tráfico internacional de drogas, especialmente da cocaína que abastece mercados na Europa, agora solto.

ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 129.951 pontos, com baixa de 0,31%.

MOEDAS – FONTE: BC

⬆ Dólar Comercial: R$ 5,69 (+0,11%)

⬆ Dólar Turismo: R$ 5,92 (+0,10%)

⬇ Euro Comercial: R$ 6,14 (-0,09%)

⬇ Euro Turismo: R$ 6,41 (-0,12%)

Por RENATO RIELLA

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O governador Ibaneis Rocha entregou hoje (22) mais 30 escrituras públicas e contratos de concessão de ocupação às instituições e lançou o segundo edital de Licitação Pública de Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis (CDRU-S) com imóveis exclusivos para  igrejas, templos e entidades de assistência social.

“Essa é mais uma manhã feliz. Nós temos a grata satisfação de estar aqui num projeto que idealizamos antes de assumir o governo, que é o reconhecimento e a valorização das igrejas e das entidades de assistência social e fazemos sem discriminar nenhuma”, afirmou Ibaneis.

O governador lembrou que este GDF recriou a Unidade de Assuntos Religiosos do Distrito Federal (Unar), para atuar junto às entidades religiosas, e também instituiu uma legislação que diz que todo bairro novo no DF deve ter um espaço destinado para as religiões, como aconteceu recentemente no Noroeste. “A partir dessa demanda e parceria que temos com a Câmara Legislativa, nós conseguimos avançar e evoluir muito com a legislação de regularização de templos. Isso é importante porque viemos de um período onde os templos eram derrubados. Estamos entrando no sexto ano e só tivemos construções em todas as áreas”, destacou. Leia mais »

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas (individuais) dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais superiores. Segundo Lira, a proposta não visa a suprimir função jurisdicional do STF nem significa uma interferência na autonomia de um Poder.

Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta não fere cláusulas pétreas e respeita a autonomia dos poderes constitucionais.

O presidente encaminhou o documento ao ministro do STF Nunes Marques, que é relator do pedido de suspensão de tramitação da proposta. Leia mais »

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A terceira edição do projeto Defensoria nas Escolas será realizada no Riacho Fundo amanhã (23) e quinta-feira, das 9h às 16h, no Centro de Ensino Médio 01 (CEM 01) do Riacho Fundo I, e em 29 e 30 de outubro, das 9h às 16h, no Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) do Riacho Fundo II.

A parceria da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE/DF) busca dar acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico exclusivo ofertado pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e encontros educativos realizados pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF) em escolas públicas do DF.

Lançado em abril deste ano no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o projeto Defensoria nas Escolas já esteve nas regionais de ensino do Plano Piloto e de Sobradinho. Leia mais »

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