Governo Federal propõe discussão da reforma sobre a renda, atingindo os chamados milionários. Quatro cenários foram levados ao Presidente Lula, que ainda não bateu o martelo sobre o assunto.
Prevista nova taxa para pessoas físicas que recebem acima de R$ 1 milhão por ano, com alíquota entre 12% e 15% da renda para este público. Mais de 250 mil pessoas seriam diretamente impactadas pela medida.
Ministério da Fazenda diz que isso pode ser feito sem aumento da carga tributária nacional. Vai dar muita discussão no Congresso Nacional.
BIG TECHS – Ministério da Fazenda apresentou proposta de regulação das “big techs”, gigantes globais da tecnologia.
Objetivo é evitar práticas predatórias por grandes plataformas digitais. que limitam o acesso de consumidores a produtos e empresas
Ideia é estabelecer regras adicionais para as grandes empresas, sob comando do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Poderá haver regras preventivas em relação às grandes plataformas e ajustes na aplicação da Lei de Defesa da Concorrência.
QUEIMADAS – Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou cinco Ações Civis Públicas contra infratores ambientais que destruíram vegetações nativas, especialmente por meio de queimadas, em municípios do Amazonas, de Rondônia e do Pará.
Juntas, as demandas cobram R$ 89 milhões dos infratores pela destruição de cerca de cinco mil hectares do bioma Amazônico.
COMÉRCIO – Vendas do comércio varejista no Brasil caíram 0,3% em agosto, comparado a julho, segundo o IBGE. Sete das oito atividades sofreram redução.
Maiores quedas foram em outros artigos de uso pessoal e doméstico (3,9%), livros, revistas e papelaria (2,6%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (2,0%) e móveis e eletrodomésticos (1,6%).
ELEIÇÃO – Datafolha indica vitória do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) sobre o candidato do Psol, Guilherme Boulos, por 55% a 33%. Segundo turno será disputado no dia 27.
Sobre a eleição de Belo Horizonte, Datafolha mostra Fuad Noman (PSD) na frente, com 48%, e Bruno Engler (PL), com 41%.
PEZÃO – Justiça Eleitoral confirmou eleição do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para a prefeitura de Piraí (RJ).
Mesmo cercado de processos, ele teve 58,58% (10.714) dos votos.
TST – Ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomou posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
EUA – Furacão Milton passou pela Flórida (EUA), com menos danos do que se previa, mas ocorreram pelo menos 15 mortes.
APOSTAS – Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou cerca de duas mil empresas de sites de apostas on-line, consideras irregulares.
Devem sair do ar.
ACREDITA – Presidente Lula sancionou a lei que estabelece o programa Acredita com vetos, abrindo linhas de crédito e renegociação de dívidas para pequenos empreendedores. A maioria para trechos que criam despesas ou abrem mão de receitas sem contrapartida fiscal.
ARGENTINA – Inflação mensal da Argentina ficou em 3,5% em setembro, com desaceleração de 0,7 ponto percentual em comparação com agosto, quando foi de 4,2%. Os dados são do Indec (Instituto Nacional de Estatística e Censos).
A inflação anual argentina recuou para 209,0% em setembro. A queda foi de 27,7 pontos percentuais em relação aos 236,7% registrados em agosto.
SELEÇÃO – Chega hoje a Brasília a Seleção Brasileira, para o jogo contra o Peru no Estádio Mané Garrincha, na terça-feira.
Ontem, Seleção venceu o Chile por 2×1 e passou para quarto lugar nas Eliminatórias da Copa.
EMENDAS – Após a segunda audiência de conciliação sobre o “orçamento secreto” no Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, relator da ação na Corte, manteve restrições ao repasse das emendas de comissões (RP 8) e de relator (RP 9).
Dino criticou a demora dos Poderes Legislativo e Executivo para cumprir decisão do plenário do STF que considerou o orçamento secreto inconstitucional — decisão tomada em dezembro de 2022
Em relação ao Poder Executivo, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que ”56% das Emendas não foram identificadas, não sendo possível verificar o total de empenhos”.
Há duas leituras políticas sobre este fato.
Primeiro, demonstra reação do ministro Dino contra medidas em tramitação na Câmara dos Deputados, onde se tenta aprovar leis restritivas à atuação do STF.
Em segundo lugar, o STF oferece ao Governo a suspensão de repasses bilionários das emendas, preservando as contas de 2024.
REAÇÃO – No Supremo Tribunal Federal, a proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para limitar os poderes da Corte é vista como “inconstitucional” e “sem futuro”.
Presidente do STF, Luis Barroso, comentou:
“Num mundo plural, não existe unanimidade, porém, não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão por injunções dos interesses políticos, de circunstâncias ou de ciclos eleitorais”,
PAZ – Prêmio Nobel da Paz 2024 foi conquistado por grupo japonês. A Organização Nihon Hidankyo será laureada pelos “esforços de manter a luta contra o tabu das bombas nucleares”.
LITERATURA – Han Kang, escritora sul-coreana, ganhou o Prêmio Nobel de Literatura 2024, da Academia Sueca.
AGENDA – Hoje de noite, em Fortaleza, Presidente Lula participa de “megacomício” do candidato petista à Prefeitura, Evandro Leitão.
Às 11h, Lula participa em Fortaleza da entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no Residencial Cidade Jardim I Módulo IV.
Às 15h30, entrega de ônibus escolares do Ministério da Educação para municípios do Ceará, no Centro de Eventos de Fortaleza.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 130.353 pontos, com alta de 0,30%.
MOEDAS – FONTE: BC
⬇ Dólar Comercial: R$ 5,58 (-0,02%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 5,80 (-0,07%)
⬇ Euro Comercial: R$ 6,10 (-0,04%)
⬇ Euro Turismo: R$ 6,35 (-0,24%)
Por RENATO RIELLA