Arquivo por mês: dezembro 2023

A guerra e os horrores dos conflitos que marcaram o ano de 2023 fluem nas palavras de Francisco que, da janela do Palácio Apostólico, oferece a sua última saudação deste ano. As suas palavras são dramáticas, a começar pela violência do Natal na Nigéria, onde em vários locais do Estado de Plateau, na parte central do …

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Termina hoje (31), às 17 h o prazo para quem quer apostar na Mega da Virada.  O sorteio será realizado no mesmo dia, às 20h, em São Paulo. O preço da aposta simples é de R$ 5. Considerado o principal concurso das Loterias Caixa no ano, a Mega da Virada em 2023 tem prêmio estimado …

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e altera as leis 5.768/71 e 13.756/18, entre outras providências. A proposição legislativa altera e aperfeiçoa a legislação das apostas esportivas de quota fixa, as …

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Hoje (31), a Ponte Honestino Guimarães estará totalmente bloqueada no período das 23h40 à 0h30 de amanhã. A interdição tem como objetivo garantir a segurança de motoristas e pedestres durante a queima de fogos no Lago Paranoá. O bloqueio será realizado nos dois sentidos, no retorno em frente ao Pontão e na altura da alça …

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A UnB lançou o processo seletivo específico para pessoas idosas que queiram cursar a graduação. O lançamento ocorreu no Salão de Atos da Reitoria, campus Darcy Ribeiro, durante sessão solene da Câmara de Direitos Humanos. Na ocasião também foi apresentada oficialmente carta de intenções sobre a Política de Envelhecimento Saudável, Participativo e Cidadão (PESPC) instituída em …

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As estratégias para atuação nos pontos das festividades de Réveillon foram definidas pelas forças de segurança do DF e demais órgãos envolvidos. Os eventos serão realizados entre hoje (30) e amanhã. A área de maior impacto será a Esplanada dos Ministérios, que será fechada a partir das 23h45 de hoje. Há previsão de realização de …

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Vai até às 23h59 da segunda-feira (1º), a Operação Ano Novo da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Agentes estarão nas rodovias federais para fiscalizar o cumprimento de regras de trânsito, a situação dos veículos e o uso dos equipamentos obrigatórios, como cinto de segurança. Mas, este ano, a ação também tem caráter educativo, e vai focar principalmente nas …

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A regulamentação da telemedicina no Distrito Federal (DF) foi publicada sexta-feira (29), n Diário Oficial do Distrito Federal. A Instrução Normativa nº 1 determina as regras gerais para a prática, bem como as modalidades de atendimento permitidas. A norma traz definições específicas quanto às entidades e plataformas que eventualmente prestem serviços de telemedicina na Secretaria …

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A partir de 1º de janeiro, a vacinação contra a Covid-19 de crianças de seis meses a menores de cinco anos será incluída no Calendário Nacional de Vacinação . O Ministério da Saúde também passa a recomendar, a partir do próximo ano, uma dose anual ou semestral para grupos prioritários com cinco anos de idade ou mais e maior …

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A Anvisa cancelou 1.266  notificações de pomadas para fixar ou modelar cabelos, (Resolução-RE n. 4.972 de 28/12/2023). A medida faz parte das ações da Agência para garantir produtos seguros, conforme estabelecido na RDC 814 de 1º/9/2023.   A medida tem vigência imediata e esses produtos não podem mais ser comercializados.  Anteriormente, outras resoluções (RE n. 3.484 de 14/09/2023 e RE n. 4.290 de 9/11/2023) cancelaram um total …

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O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) da Fundação Getúlio Vargas caiu 3,4 pontos em dezembro, para 107,0 pontos, voltando a marcar nível abaixo dos 110 pontos, limite inferior da faixa de incerteza considerada elevada. “A queda do indicador de incerteza, em dezembro, foi influenciada majoritariamente pelo componente de Mídia, enquanto o componente de Expectativas, que mede …

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As comemorações com o Ano Novo devem movimentar os consumidores nos próximos dias. Uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offerwise Pesquisas, revela que os gastos podem ser altos. Segundo o levantamento, em média, os consumidores brasileiros que irão celebrar a …

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Casas noturnas, casas de espetáculos e boates têm o dever de prestar assistência e garantir a segurança de mulheres vítimas de constrangimento ou violência no interior dos estabelecimentos. É o que prevê a Lei nº 14.786 , sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem (28), que cria o protocolo ‘Não É Não’ e institui o …

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No trimestre encerrado em novembro, a taxa de desocupação do País chegou a 7,5%, com variação de -0,2 ponto percentual (p.p.) na comparação com os três meses anteriores. O número de pessoas ocupadas foi estimado em 100,5 milhões, o que equivale a um crescimento de 0,9% no mesmo período. Esse contingente atingiu novamente o maior …

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As condições de saúde que podem ser causadas ou agravadas pela atividade profissional ou pelo ambiente de trabalho estão entre as maiores causas de afastamentos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde 1999, o Brasil tem uma lista com 182 doenças profissionais reconhecidas, que, a partir de hoje (29), passa a contar com um total de 347 …

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Mês a mês, o turismo brasileiro colhe bons resultados. Em novembro, o setor foi responsável pela criação de 23.521 vagas formais de emprego. Os dados foram divulgados ontem (28) pelo Ministério do Turismo com base nas informações do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “O Turismo é …

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O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, recebeu a visita do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação ontem (28). Durante o encontro, Camilo Santana apresentou um balanço das ações prioritárias da Pasta ao longo de 2023 e anunciou  o pagamento de R$ 6,1 bilhões para o Fundo que vai custear o …

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O transporte público coletivo do DF vai funcionar com uma programação especial na passagem do ano para 2024. A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) preparou uma operação que inclui reativação de linha e reforço de viagens para atender ao movimento do comércio e das pessoas que vão participar das festas de Réveillon. As operadoras …

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Quem quiser entrar no mercado de trabalho pode concorrer a uma das 257 vagas de emprego disponíveis hoje (29) nas agências do trabalhador do Distrito Federal. O grande destaque entre as oportunidades é o cargo para gerente de contas, na Asa Norte. A remuneração é de R$ 5 mil. São duas vagas para quem tem curso superior …

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou hoje (28), uma série de medidas para alcançar a meta de déficit zero para 2024, além de equilibrar as contas públicas. Entre os meios destacados pelo ministro, estão o aumento na arrecadação de tributos e a restrição na compensação tributária. “Estamos encaminhando ao Congresso Nacional uma reoneração gradual, foi feita análise setor por …

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O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou os valores venais dos automóveis e imóveis. O cidadão pode saber quanto irá pagar do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A previsão de arrecadação com os dois tributos é de R$ 3,2 bilhões, sendo …

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O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou uma variação de 0,74% em dezembro, demonstrando um aumento em relação ao mês anterior, quando apresentou uma alta de 0,59%. De janeiro a dezembro de 2023, o índice acumulou queda de 3,18%. Em dezembro de 2022, o índice tinha registrado uma alta de 0,45% e acumulava uma alta …

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O Índice de Confiança do Comércio (ICOM) do FGV Ibre manteve-se relativamente estável em dezembro, ao variar 0,2 ponto, para 86,7 pontos. Em médias móveis trimestrais, o índice recuou pelo quarto mês consecutivo, em 1,8 ponto, para 87,5 pontos. “Após três meses de quedas consecutivas, a confiança do comércio acomoda e encerra 2023 mantendo patamar …

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou hoje (28/12), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 8.617/2023 com o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2024. As datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional,, sem comprometimento das atividades …

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A prévia da inflação ficou em 0,40% em dezembro, 0,07 ponto percentual (p.p.) maior que a de novembro, quando variou 0,33%. O resultado foi, em grande parte, influenciado pelo grupo de Transportes, com alta de 0,77% e impacto de 0,16 p.p. no índice geral, e puxado pelas passagens aéreas, que subiram 9,02% e exerceram o …

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O Índice de Confiança de Serviços (ICS) do FGV Ibre caiu 2,4 pontos em dezembro, para 92,0 pontos, menor nível desde março de 2023 (91,7 pontos).  Em médias móveis trimestrais, o índice recuou 1,6 ponto em relação ao mês imediatamente anterior. “Após um ano de resiliência do setor de serviços, o fim de 2023 ratifica …

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Em atenção ao grupo mais sensível atingido com shows pirotécnicos, como pessoas com transtorno do espectro autista, deficientes, idosos e animais de estimação, o Governo do Distrito Federal (GDF) regulamentou o manuseio, a utilização, a comercialização, a queima e a soltura do artefato. ‌A Portaria Conjunta nº 4 entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) …

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Termina hoje (28) o prazo para o saque do abono salarial do PIS/Pasep de 2023. São 84,5 mil trabalhadores que ainda não sacaram o benefício, segundo a Caixa Econômica Federal. No total, R$ 71,1 milhões aguardam para ser resgatados. O Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário-mínimo a ser pago conforme calendário …

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o Projeto de Lei nº 1.459/22 que, entre outras coisas, trata sobre o controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, produtos de controle ambiental, seus produtos técnicos e afins. Ouvidas as pastas ministeriais competentes, o presidente decidiu vetar alguns dispositivos, com o propósito de garantir a integração …

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A PCDF, por intermédio da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), com apoio das Polícias Civis dos Estados de São Paulo e da Bahia, e do Laboratório de Operações Cibernéticas — Diopi/Senasp/MJSP, deflagraram,hoje (28), a Operação Cyber Shield. A ação tem por objetivo combater os crimes de extorsão praticados por organizações criminosas (Orcrim) na internet. …

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Cerca de 11,5 milhões de pessoas foram atendidas pelo Desenrola Brasil, que já renegociou R$32,5 bilhões em dívidas desde o lançamento da iniciativa. Os dados foram divulgados pela subsecretária de Reformas Estruturais do Ministério da Fazenda, Ana Maria Netto, no programa A Voz do Brasil de ontem (27). “Os resultados são muito melhores do que …

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As agências do trabalhador do Distrito Federal abrem hoje (28) com a oferta de 201 vagas de emprego. As remunerações variam entre R$ 1.320 e R$ 2 mil, mais benefícios. As oportunidades contemplam os mais diferentes níveis de escolaridade e sem exigência de experiência prévia na atividade. Entre os destaques, estão duas vagas para auxiliar de …

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Termina amanhã(28) o prazo para sacar o abono salarial do PIS e do Pasep de 2023 , referente ao ano-base de 2021.  Após esse período, os valores não resgatados serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No entanto, é possível reaver o montante após esse prazo, por meio do site do Ministério do Trabalho e Emprego. O abono salarial é um …

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Amanhã (28) termina o prazo para quem é motorista profissional fazer ou renovar seu exame toxicológico. Quem for pego com o teste vencido por mais de 30 dias estará cometendo infração de trânsito gravíssima, e a partir de 28 de janeiro de 2024 será multado em R$ 1.467,35 e vai levar sete pontos na CNH (Carteira …

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que prevê o salário mínimo nacional de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024. Os deputados e senadores aprovaram na sexta-feira (22) o Orçamento de 2024, dispositivo que detalha as receitas, os gastos, os investimentos e as metas do governo federal para o próximo …

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Com mais dias úteis, as perdas do comércio com os feriados em 2024 devem ser um pouco menores do que este ano, mas ainda com impacto significativo. Segundo estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais deverá ser de R$ 27,92 bilhões, …

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O Índice de Confiança da Indústria (ICI)do FGV Ibre subiu 2,6 pontos em dezembro, para 95,3 pontos, melhor resultado desde outubro de 2022 (95,7 pontos). Em médias móveis trimestrais, o índice avançou 1,4 ponto, para 92,9 pontos. “Após um ano difícil para a Indústria, o setor fecha 2023 com recuperação da confiança pelo segundo mês …

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O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) da terceira quadrissemana de dezembro de 2023 variou 0,18% e acumula alta de 3,44% nos últimos 12 meses. Seis das sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação. A tabela abaixo, divulgada hoje (27) apresenta as variações percentuais dos municípios das sete capitais componentes do índice, …

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A chegada do novo ano será celebrada no Distrito Federal com apresentações musicais e culturais gratuitas a serem realizadas na Esplanada dos Ministérios, às margens do Lago Paranoá (Praça dos Orixás), em Ceilândia (Praça da Bíblia) e em Planaltina (Setor Recreativo). A programação faz parte do Réveillon Cidade Luz 2024 que conta com R$ 5 …

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou ontem (26) que o governo deve lançar, ainda esta semana, um programa para compensar a depreciação acelerada da indústria. E garantiu que as perspectivas para 2024 são boas e que, mesmo com a reoneração do diesel, o consumidor não irá sentir no bolso, já que estão sendo feitos …

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O Ministério da Saúde entregou certificados de eliminação e selos de boas práticas para a eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis a quatro estados e a 73 municípios brasileiros. O Distrito Federal recebeu o Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical do HIV na categoria prata. A transmissão vertical ocorre …

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As agências do trabalhador do Distrito Federal estão com 196 vagas de emprego abertas hoje (27), com salários entre R$ 1.320 e R$ 2 mil. O maior valor é oferecido no Guará, para o cargo de alinhador de pneus. São três vagas sem cobrança de experiência ou escolaridade. Do total de vagas, 173 não cobram que o …

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A arrecadação com o Imposto Sobre Serviços (ISS) no Distrito Federal deve superar os R$ 3 bilhões em 2023. O número representa um aumento de 13,73% em relação ao ano passado e demonstra uma crescente sólida no tributo arrecadado com a prestação de serviços. Em 2022, o ISS fechou em R$ 2.649.357 bilhões apurados. Para …

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A partir de amanhã (27), a Petrobras reduzirá em R$ 0,30 por litro o seu preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,48 por litro. O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em …

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O Índice de Confiança da Construção (ICST) do FGV IBRE manteve relativamente estável em dezembro ao variar -0,2 ponto, para 96,0 pontos. Na média móvel trimestral, o índice recuou 0,7 ponto. “O ICST consolidou uma posição de pessimismo moderado, que prevaleceu ao longo do ano. De fato, o ano de 2023 não foi de crescimento robusto: …

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Nas saudações após o Angelus hoje (26), Francisco recorda Santo Estêvão, o primeiro mártir cristão, confiando à sua intercessão os “povos devastados pela guerra”. Ele expressa também sua proximidade às comunidades cristãs que sofrem discriminação e convida todos os fiéis a se deixarem tocar pelo “espanto que se torna adoração” diante do nascimento de Jesus. …

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O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) da terceira quadrissemana de dezembro de 2023 variou 0,18% e acumula alta de 3,44% nos últimos 12 meses. Nesta apuração, divulgada hoje (26) cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição para o resultado do IPC-S partiu …

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Dados apresentados pelo recém-lançado Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) revelam que quase 60 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram registrados no Brasil entre 2013 e 2021. O número indica aumento de 149% em nove anos. A ferramenta virtual é gerida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e está disponível para …

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A Petrobras lançou, hoje (26), um novo concurso público com 916 vagas para nível técnico, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições poderão ser realizadas entre 28/12/23 e 31/01/24. Este é o primeiro concurso da companhia com reserva de 20% de vagas para pessoas com deficiência, bem acima do percentual mínimo exigido por …

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Os analistas do mercado financeiro reduziram, pela terceira semana seguida, as expectativas para a inflação de 2023. Com a atualização, eles estimam que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) vá fechar o ano dentro do intervalo da meta pela primeira vez desde 2020. Segundo a última previsão deste ano, divulgada hoje (26) pelo BC (Banco …

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