Arquivo por mês: dezembro 2023

O Congresso Nacional promulgou hoje (20), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz …

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A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 18ª DP, deflagrou, hoje (20), a Operação Old West. A ação resultou na prisão temporária judicial de nove pessoas acusadas de praticar crime de lavagem de dinheiro, entre 2018 e 2023, na região de Brazlândia. Além Os policiais civis ainda cumpriram mandados de busca e apreensão …

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou dez ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais e municipal que facilitam o porte de armas de fogo. A maioria das leis questionadas envolve atividades de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), e outras asseguram o porte a …

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A produtividade do trabalho na indústria de transformação está crescendo, mas em um contexto de desaceleração da produção industrial. Os dados são da pesquisaProdutividade na Indústria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador, calculado a partir do volume produzido dividido pelas horas trabalhadas na produção, cresceu 0,7% no terceiro trimestre de 2023, em relação ao …

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Lançado ontem (19), o projeto Celular Seguro chegou a 155 mil cadastros de usuários em menos de 24 horas. O acesso é feito por meio do gov.br. Até às 8h de hoje (20), 98 mil celulares foram registrados via site ou aplicativo, que já está disponível na Play Store (Android) e na App Store (iOS). A ferramenta já recebeu 735 …

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Está disponível para consulta o lote residual de restituição do IRPF do mês de dezembro de 2023. A Receita Federal liberou a consulta a partir de hoje (20). O crédito bancário para 244.476 contribuintes será realizado no dia 28 de dezembro, no valor total de R$ 370.453.244,97. Do total, R$ 268.895.534,49 referem-se ao quantitativo de contribuintes …

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou, hoje (20), a capacidade de negociação de ministros e de parlamentares líderes do governo com o Congresso Nacional para aprovação de matérias de interesse, entre elas a reforma tributária, que será promulgada hoje. Lula coordenou a última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto, e pediu …

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A confiança dos comerciantes brasileiros registrou a quarta queda consecutiva em dezembro, de acordo com o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O índice, divulgado hoje (20) atingiu 108,9 pontos, tendo uma redução mensal de 1,4%, descontados os efeitos sazonais, …

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  A Fecomércio-DF informa que, na véspera de Natal, 24 de dezembro, o comércio em geral das entrequadras e shoppings do Distrito Federal poderão funcionar até às 19h. Já o comércio varejista de óticas, papelarias, carnes, gêneros alimentícios, frutas, verduras, flores e plantas funciona até às 18h. No dia 25 estarão fechados. A maioria dos …

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A segunda parcela do 13º salário, paga até hoje (20) aos trabalhadores com carteira assinada, deve ter um impacto de R$ 106,29 bilhões na economia. Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revela que, no total, somando a primeira parcela, depositada até 30 de novembro, a injeção de recursos chega a …

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Em 2022, havia 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil no país. Isso representa 4,9% da população nessa faixa etária. O contingente de crianças e adolescentes nessa situação vinha caindo desde 2016 (2,1 milhões), ano inicial do módulo sobre o trabalho de crianças e adolescentes da …

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Os resultados do Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) de dezembro de 2023 mostram que 19 de 29 setores da indústria estão confiantes e 10 registram falta de confiança. De acordo com a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor Têxtil passou a registrar 50,4 pontos, uma alta relevante em relação aos 47,9 pontos de …

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Por mais um mês, cebola, alface e batata ficaram mais caras nos principais mercados atacadistas analisados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). É o que mostra o 12º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado hoje (20) pela estatal. O estudo faz uma análise dos preços praticados de frutas e hortaliças …

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  A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (20) a Operação Sétimo Mandamento, para investigar os crimes de organização criminosa, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, que teriam sido praticados na execução dos projetos Novo Olhar, Rio Cidadão, Agente Social e Qualimóvel entre os anos 2017 e 2020. Estão sendo cumpridos três mandados de …

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, ontem (19), o site e aplicativo do Projeto Celular Seguro. Com a iniciativa, as vítimas de furto e roubo de dispositivos móveis poderão bloquear o aparelho e aplicativos digitais em poucos cliques. Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao …

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Uma operação contra lavagem de dinheiro realizada pela Polícia Civil, hoje (20), no Recife, em Olinda e em Igarassu, prendeu cinco pessoas e apreendeu R$ 1,2 milhão em espécie. Os mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos em concessionárias de carros de luxo, prédios residenciais e casas lotéricas, onde cofres foram apreendidos. Já foram confirmadas as prisões de …

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As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem hoje (20) 193 vagas de emprego. As oportunidades contemplam diferentes níveis de escolaridade, com ou sem exigência de comprovação de experiência prévia. A maior remuneração, de R$ 4 mil mais benefícios, é destinada ao cargo de gerente comercial em Taguatinga Centro. É necessário que o candidato tenha ensino …

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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada ontem pelo Congresso Nacional, mantém o deficit zero para 2024. Com isso, fica estipulado que Governo Federal não poderá gastar mais do que arrecadará em 2024. LDO vai à sanção presidencial, sujeita a vetos, para depois entrar em votação, no Congresso, o Orçamento da União. EMENDAS – Ficaram mantidos …

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Um dos principais espaços esportivos do Distrito Federal, o Estádio Valmir Campelo Bezerra, o Bezerrão, no Gama, foi devolvido à população hoje  (19). O local, que salvou inúmeras vidas durante a pandemia ao abrigar um hospital de campanha, volta à sua vocação natural. Inaugurado em 1977, o Bezerrão passou pela sua maior reforma desde 2008, …

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O Brasil passou do 11º para o 9º lugar no ranking do Fundo Monetário Internacional (FMI), que elenca as 20 maiores economias do mundo a partir do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo País. O relatório anual, World Economic Outlook, foi divulgado hoje (19). Segundo o FMI, …

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A Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do DF em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada hoje (19) aponta que a taxa de desemprego total do Distrito Federal em novembro (15,5% da PEA) recuou em relação a outubro, refletindo a diminuição de três …

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O Bolsa Família, lançado em 2003, foi apontado como o programa mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas, segundo a 15ª edição da Pesquisa Observatório Federação Brasileira de Bancos (Febraban), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Em segundo lugar aparece o Plano Real. O levantamento foi feito com uma amostra …

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A ministra do Capital Humano da Argentina, Sandra Pettovello, ameaçou ontem (18) cortar programas sociais de quem bloquear ruas durante os protestos marcados por organizações sociais amanhã (20). É a segunda ofensiva do governo do presidente Javier Milei para desmobilizar os protestos, que miram nas medidas econômicas e no ajuste fiscal ,o chamado “Plano Motoserra, anunciados em 12 de dezembro. A …

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O Banco Central (BC) divulgou hoje (19) a ata com os motivos que resultaram no quarto corte seguido de 0,5 % na taxa básica de juros, de 12,25% para 11,75% ao ano, o menor patamar em quase dois anos. No documento, os diretores do Comitê de Política Monetária (Copom) projetam novas reduções semelhantes da taxa Selic nos próximos encontros …

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A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), índice apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou a primeira queda em dois anos. A pesquisa apontou uma redução de 0,7% em dezembro, descontados os efeitos sazonais. Este é o primeiro resultado negativo desde dezembro de 2021 e reflete a desaceleração …

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Hoje, (19), a Polícia Federal, em ação conjunta com o Gaego/MPRJ, deflagrou a segunda fase da Operação Dinastia. O objetivo é cumprir 12 mandados de prisão preventiva e 17 mandados de busca e apreensão contra integrantes de uma organização paramilitar que atua em territórios da Zona Oeste do da cidade do Rio de Janeiro. Os …

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O nível de atividade e o número de empregados da indústria da construção registraram queda na passagem do mês de outubro para novembro de 2023. Os dados são da Sondagem Indústria da Construção, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Ao todo, foram entrevistadas 347 empresas, sendo 134 …

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O Monitor do PIB-FGV, considerando-se dados com ajuste sazonal, aponta crescimento de 0,1% na atividade econômica em outubro em comparação a setembro. Na comparação interanual a economia cresceu 2,4% em outubro e 2,0% no trimestre móvel findo em outubro. No acumulado em 12 meses até outubro, o crescimento registrado na economia foi de 2,9%. “Após …

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A ceia de Natal e os eventos de celebração da data são uma tradição das famílias brasileiras. Um levantamento realizado em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offerwise Pesquisas, revela que o consumidor deve desembolsar, em média, R$ …

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A concessão da gestão da Rodoviária do Plano Piloto foi sancionada, hoje (19), com a publicação da Lei nº 7.358/2023 no Diário Oficial do Distrito Federal . Assim, o governo pode iniciar o processo que permite ao setor privado a prestação de serviço no bem público mediante processo licitatório. O próximo passo é a publicação do edital de licitação, …

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O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) da segunda quadrissemana de dezembro de 2023 variou 0,25% e acumula alta de 3,51% nos últimos 12 meses. Cinco das sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação. A tabela abaixo apresenta as variações percentuais dos municípios das sete capitais componentes do índice, nesta …

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As três maiores companhias aéreas do Brasil – Azul, Gol e a Latam – anunciaram, ontem (18), em Brasília, oferta passagens entre R$ 699 e R$ 799 por trecho viajado em 2024. Juntas, irão disponibilizar mais de 25 milhões de bilhetes aéreos. A medida faz parte da primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, detalhado pelo ministro …

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Foi publica ontem (18) Lei Complementar que prorroga até 31 de dezembro de 2024 o prazo de execução dos recursos por Estados, Distrito Federal e Municípios da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). O texto determina que “serão consideradas despesas de desenvolvimento do espaço ou das atividades culturais aquelas gerais e habituais, incluídas as …

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O Governo do Distrito Federal (GDF) forma, hoje (19), 8.050 alunos do QualificaDF, programa de qualificação profissional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet). A solenidade será às 20h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.O programa encerra 2023 com 24 mil alunos formados. A formação é gratuita e atende as …

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As vagas para atendentes de lojas e lanchonetes estão em destaque nas agências do trabalhador. Das 237 vagas disponíveis hoje (19), 69 são destinadas a essa função. Os salários variam de R$ 1.320 a R$ 1.425 e não requerem experiência anterior no cargo. Para atendente de lojas, há 40 vagas disponíveis para a Asa Sul, 27 …

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Governo Federal lança hoje o aplicativo “Celular Seguro”. O sistema ficará disponível para uso nas plataformas Google Play e App Store, a ser baixado no aparelho de telefone móvel. O usuário deverá realizar previamente um cadastro, que vai facilitar o registro de ocorrência de roubo. Será possível bloquear o telefone furtado assim que o usuário …

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Marcelinho Carioca, ex-jogador de futebol e ídolo do Corinthians, foi encontrado em uma casa em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, na tarde de hoje (18). O ex-atleta estava desaparecido desde ontem, quando foi de carro para um show em Itaquera, Zona Leste da capital paulista. Atualmente, ele mora em Arujá, na Grande São Paulo. Inicialmente, …

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No primeiro jogo da história da equipe no Mundial de Clubes , o Fluminense  derrotou o  Al-Ahly por 2 a 0, hoje (18), no estádio King Abdullah, em Jeddah, na Arábia Saudita, e garantiu sua vaga na final da competição. A etapa inicial teve grandes chances para ambas as equipes. A primeira da partida veio dos pés de Jhon Arias, que …

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Em uma decisão histórica, o Vaticano afirmou hoje (18) que passará a permitir que padres concedam bênçãos a casais do mesmo sexo. A decisão, que vai de encontro à doutrina da Igreja Católica de condenar a união homossexual, está em um documento autorizado pelo Papa Francisco divulgado hoje (18) Pela medida, padres católicos romanos podem a partir de …

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Desde o início do ano, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou mais de 800 mil atendimentos à população em situação de vulnerabilidade, presencialmente e de forma virtual. A média foi de, aproximadamente, 67 mil assistências a cada mês, entre serviços de orientação jurídica e psicossocial. Ao todo, a Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap) …

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A atividade industrial mostrou uma nova desaceleração em novembro de 2023, segundo a Sondagem Industrial, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Apesar de ser comum para o período, no último mês, o índice de evolução da produção industrial mostrou uma queda mais intensa que o usual (48,5 pontos) e vem de uma sequência de resultados fracos. Esses …

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Com a proximidade das festas de final de ano, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) esclarece o funcionamento dos bancos no período. O último dia útil do ano para atendimento presencial ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será no dia 28 (quinta-feira). No dia 29, não há …

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A partir de hoje (18), tem início a Operação Rodovida, uma iniciativa que reúne instituições federais, estaduais e municipais do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O objetivo é intensificar as ações de fiscalização e prevenção de acidentes, especialmente no período de férias escolares, feriados de Natal, Ano Novo e carnaval, momentos em que o fluxo nas …

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Na tarde de sábado (16), as equipes da Unidade de Operações Aéreas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal foram acionadas pela Central Estadual de Transplantes do Distrito Federal para mais um transporte de órgão: o 11º coração só este ano. De Poços de Caldas (MG) para a Base Aérea de Brasília, o coração e …

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, às 10h de amanhã (19), sessão ordinária de encerramento do Ano Judiciário de 2023. Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, apresentará um balanço dos julgamentos e atividades do Tribunal durante o ano. Não há previsão de processos para julgamento. A sessão será transmitida ao vivo …

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Hoje (18), serão entregues 1.421 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. As moradias finalizadas estão em empreendimentos localizados em quatro estados brasileiros: Amapá, Minas Gerais, Piauí e São Paulo. O maior empreendimento concluído é o de Macapá, no Amapá. A entrega das chaves terá a  presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula …

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A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) começa, hoje (18), o Encontro das Caravanas de Natal do Metrô e dos Caminhões, evento que será realizado na Estação Terminal Ceilândia, a partir das 20h. O projeto é uma parceria comercial da companhia com a iniciativa privada que contará com um trem adesivado e iluminado, remetendo …

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Os municípios brasileiros recebem, no dia 20, o pagamento do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões, valor 45% menor do que o do primeiro repasse deste mês (R$ 5,2 bi), que aconteceu no último dia 8. Em relação ao mesmo decêndio do ano …

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Após a conquista do primeiro título da Copa Libertadores da América há 44 dias, o Fluminense dá o pontapé inicial hoje (18) para outra conquista histórica: o título do Mundial de Clubes da Fifa. Ás 15h (horário de Brasília), a equipe comanda pelo técnico Fernando Diniz entra em campo contra o Al Ahly (Egito), campeão da Champions League da África, …

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Em um comunicado divulgado ontem (17), o Ministério da Energia argentino disse que “foram tomadas medidas de emergência para restabelecer o fornecimento de eletricidade nas áreas afetadas pela tempestade” Entre elas está a importação de energia elétrica do Brasil “para compensar a quebra de uma série de unidades geradoras de energia elétrica” e a coordenação de …

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