Arquivo por mês: junho 2024

A Câmara Legislativa aprovou ontem (25) o projeto nº 1108/2024, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A Lei prevê um orçamento de R$ 62,2 bilhões para o próximo ano: R$ 24,5 bi oriundos do Fundo Constitucional e R$ 38,1 bi de arrecadação própria. O PL passou, com redação final, …

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O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu hoje (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio. “Nos termos do parágrafo 2o do art. 28 da do art. 28 da Lei 11.343 de 2006 será presumido usuário quem, para uso …

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A Echoenergia, plataforma de geração e comercialização do Grupo Equatorial, e a Fiocruz firmaram um contrato público para o fornecimento de energia renovável por meio do mercado livre de energia. Ao todo, dez unidades da Fundação, em cinco estados (Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Amazonas e Minas Gerais), mais o Distrito Federal, serão abastecidas com energia …

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na vaga antes ocupada por Emmanoel Pereira. A nomeação foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. A portaria também é assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Gonçalves presidiu a …

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O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em cinco endereços distintos do Plano Pilo e da Vila Planalto. A ação está prevista para as 9h de amanhã(27) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), de Saúde (SES), de Educação (SEE), de Desenvolvimento …

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (26) que o presidente da Argentina, Javier Milei, tem que pedir desculpas ao Brasil. Para Lula, o presidente do país vizinho “falou muita bobagem” sobre ele e o Brasil. A Argentina é o principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul, mas Lula e Milei ainda não …

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A exposição Odisseia Pelo Corpo Humano – Transformando Ciência em Cuidado apresentará, a partir do dia 29, os avanços da medicina preventiva diagnóstica nos últimos 40 Anos, É como entrar em uma sala e vivenciar, sob prisma microscópico, um mergulho no interior do corpo humano. A experiência, que integra o que há de mais moderno …

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Nos últimos dez anos, entre janeiro e maio, o País não tinha alcançado um volume tão alto na arrecadação de receitas pela movimentação turística de viajantes internacionais. Foram US$ 3,2 milhões, o que representa mais de R$ 17 bilhões injetados na economia nacional nos cinco primeiros meses de 2024. O valor é quase 18% a …

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse hoje (26) que a corte não invadiu uma competência do Congresso Nacional ao decidir sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. “Não há invasão de competência porque de fato o que nós estamos examinando é a constitucionalidade da lei, especialmente do artigo …

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Levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre) mostra que os preços dos ingredientes e insumos para o preparo dos principais pratos e quitutes tradicionais das festas juninas aumentaram, em média, 5,74% nos últimos 12 meses, enquanto a inflação ao consumidor medida pelo IPC-S registra aumento de 3,28% no mesmo período. …

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As polícias Civil e Militar do Paraná realizam uma megaoperação hoje (26) para desarticular associações criminosas que atuam no tráfico de drogas em Palmas, na região sul do Paraná. Além de Palmas, mandados são cumpridos em Curitiba, Clevelândia, ⁠Coronel Domingos Soares, ⁠Mangueirinha e ⁠Pato Branco. De acordo com as polícias, entre os alvos está fornecedor de drogas de Palmas que …

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O Governo Federal prorrogou até 12 de julho o prazo para as prefeituras dos municípios gaúchos cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução. Ao todo, 444 cidades estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar o valor de R$ 5,1 mil para cada família residente …

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A prévia da inflação de junho ficou em 0,39%, após taxa de 0,44% registrada em maio. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado hoje (26) pelo IBGE, aponta que a maior variação (0,98%) e o maior impacto (0,21 ponto percentual) vieram do grupo Alimentação e Bebidas. Na sequência, vieram os grupos Habitação (0,63% …

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O Índice de Confiança da Indústria (ICI) do FGV Ibre subiu 0,4 ponto em junho, para 98,4 pontos. Em médias móveis trimestrais, o índice avançou 0,6 ponto, para 97,7 pontos. “Pelo terceiro mês consecutivo, a confiança da indústria avança, influenciada por uma melhora da situação atual espalhada entre os segmentos. A percepção sobre a demanda …

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A Polícia Federal deflagrou, hoje (26), a Operação Jogo Limpo, para apurar possível manipulação de resultado de partida de futebol, realizada no interior de São Paulo/SP, e válida pelo campeonato brasileiro da série D. Policiais federais cumprem 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça do Estado de São Paulo/SP, nas cidades de Patrocínio/MG, …

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Dois restaurantes brasileiros foram destaques na lista dos 50 melhores do mundo. A Casa do Porco, na cidade de São Paulo (SP) aparece na 27ª e Oteque, no Rio de Janeiro (RJ), ocupa a 37ª da lista The Word’s 50 Best Restaurants 2024. A premiação está em sua 22ª edição e apresenta restaurantes de 26 …

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Oitenta agentes da Força Nacional serão enviados ao Mato Grosso do Sul para combater incêndios e queimadas no Pantanal. Metade do efetivo composto por mobilizados do Corpo de Bombeiros Militar tem previsão de chegada ao local amanhã (27). Os outros 40 agentes devem chegar no sábado. A atuação dos profissionais de segurança pública atende a …

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Termina hoje (26) o prazo estipulado pela Portaria nº 991 para as empresas aderirem ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro para as trabalhadoras e trabalhadores atingidos pela calamidade nos municípios gaúchos. Até o início da manhã, 10.224 empresas aderiram ao programa, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. No caso de pescadores artesanais, já são 4.083 …

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A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) realiza amanhã (27) o primeiro sorteio do Nota Legal de 2024.. O evento será transmitido pelo YouTube, ao vivo, a partir das 15h. Na ocasião, serão distribuídos 12,6 mil prêmios, variando de R$ 100 a R$ 500 mil, somando R$ 3 milhões em premiações. Para os 979 mil …

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Em maio, 87,3% das 482 negociações registradas no Mediador até 4 de junho asseguraram, segundo o Dieese, ganhos reais aos salários, na comparação com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC-IBGE). Outras 10,4% registraram resultados iguais à inflação e apenas 2,3% ficaram abaixo do índice inflacionário. Os resultados de maio, embora preliminares, …

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Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, estabeleceu comissão especial para agilizar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/23, que busca criminalizar qualquer forma de posse e porte de drogas. Esta medida foi tomada poucas horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, caracterizando …

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O governador Ibaneis Rocha determinou vetos ao projeto do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), entre eles a construção de alojamentos nas quadras 700 e 900 das asas Sul e Norte, incluindo motéis, e também a de alojamentos no Parque dos Pássaros, e construção de um camping no local. As medidas foram …

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As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem, hoje (26), 602 vagas de emprego. As oportunidades contemplam diferentes níveis de escolaridade, com ou sem exigência de comprovação de experiência prévia. Os interessados podem se candidatar em uma das unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. A vaga com a maior remuneração do dia é para gerente financeiro …

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O julgamento do caso foi retomado hoje (25). Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era uma terceira via. Hoje, o …

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O voo que leva o ativista Julian Assange até as Ilhas Marianas do Norte decolou hoje (25) de Bangkok, onde fez uma parada para reabastecimento. Um acordo com a Justiça dos EUA tirou Assange, o fundador do WikiLeaks, da prisão ontem. Ele é acusado de vazar milhares de documentos confidenciais dos Estados Unidos e estava preso desde 2019 …

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A Coreia do Norte lançou hoje (25) aproximadamente 350 balões contendo lixo em direção à Coreia do Sul, conforme informado pelas Forças Armadas sul-coreanas. O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas sul-coreanas detectou o quinto lançamento de balões no último mês nos céus da província de Gyeonggi, que circunda Seul e faz fronteira com o Norte. …

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  Em eleição realizada hoje (25), no âmbito do Comitê Executivo da Interpol, em Lyon, o delegado de Polícia Federal Valdecy Urquiza (foto) foi indicado como próximo Secretário-Geral da Interpol, com mandato entre 2025 e 2030. A indicação do Comitê deve ser ratificada, em novembro próximo, pela Assembleia Geral da organização. É a primeira vez, …

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O consumo de eletricidade do país aumentou 7,3% no primeiro trimestre de 2024 na comparação com o mesmo período do ano passado. O maior índice de aumento, 12,3%, foi na classe residencial. As classes comercial e industrial também tiveram expansão relevante, de 8,4% e 3,8%, respectivamente. Os dados constam do Boletim Trimestral de Consumo de Eletricidade da …

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A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 202,9 bilhões em maio. O valor é o maior da série histórica iniciada em 1995 e representa um aumento real de 10,46% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 183,7 bilhões (valor corrigido pela inflação). Os dados foram divulgados hoje (25) pela Receita Federal. Sem …

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O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado hoje (25) marcou 106,1 pontos em junho, uma retração de 0,5% em relação a maio. Essa foi a segunda queda consecutiva, descontados os efeitos sazonais. Na comparação com o mesmo mês do …

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A Polícia Federal realizou hoje (25/6), nos estados de Mato Grosso, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo, a Operação Catrapo II,  para aprofundar a descapitalização patrimonial e efetuar novas prisões de membros de organização criminosa responsável pela aquisição e tráfico para a Europa de grandes quantidades de cocaína oriunda da Bolívia e …

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Um incêndio de grandes proporções atingiu uma favela na Zona Sul de São Paulo, na madrugada de hoje (25). As chamas destruíram dezenas de casas da comunidade Olaria, no bairro Campo Limpo. De acordo com uma liderança comunitária, cerca de 300 famílias foram afetadas. Moradores disseram que o fogo começou por volta da meia-noite e se …

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A confiança da indústria recuou em junho, de modo geral, quando analisada por porte, segmentos industriais e regiões geográficas, de acordo com os Resultados Setoriais do Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI). Segundo a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, a confiança caiu na passagem de maio para junho. Já …

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O Banco Central divulgou hoje (25) a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável pela análise e definição da taxa básica de juros, a Selic. No texto, o comitê afirmou que a decisão pela manutenção do índice em 10,50% ao ano foi devido, entre outras razões, à elevação das projeções de inflação. Além disso, o colegiado …

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Esta é a última semana de adesão ao programa Caesb Negocia, que oferece desconto de 99% sobre os juros do total de dívidas contraídas ou multas recebidas até 15 de janeiro de 2024 com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal. O prazo para a adesão termina no dia 30. A adesão ao Caesb …

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O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) apresentou um aumento de 0,93% em junho, acelerando em relação à taxa de 0,59% registrada no mês anterior. Apesar dessa aceleração, a tendência parece apontar para uma estabilização nos custos da construção, conforme indicado pela taxa acumulada em 12 meses de 3,77%, que se mantém próxima ao …

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A Polícia Federal deflagrou hoje (25) a operação Eleitor Protegido, com o objetivo de desarticular esquema criminoso de invasão ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral por meio do aplicativo e-Título, de uso dos cidadãos brasileiros. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP, São Miguel do Gostoso/RN e …

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O Índice de Preços ao Consumidor -Semanal (IPC-S) da terceira quadrissemana de junho  variou 0,45% e acumula alta de 3,87% nos últimos 12 meses. Todas as sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação. Abaixo, as variações percentuais dos municípios das sete capitais componentes do índice, nesta e nas apurações anteriores.

O Governo Federal lançou oficialmente ontem (24) o Sistema de Dados Abertos da Secretaria Extraordinária da Presidência de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Pela plataforma online, é possível acompanhar investimentos, transferências e créditos federais para o estado e para os municípios afligidos pelas consequências das chuvas, incluindo repasses a cidadãos e empresas. …

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O empreendedor sênior é o principal responsável pelos negócios estabelecidos no mercado brasileiro. Segundo a pesquisa Monitor Global de Empreendedorismo (GEM – Global Entrepreneurship Monitor) 2023, realizada pelo Sebrae em parceria com a Associação Nacional de Estudos em Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas (Anegepe), entre os cerca de 16 milhões de negócios com mais …

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O Índice de Confiança da Construção (ICST) do FGV Ibre ficou estável em junho e manteve-se em 96,4 pontos. Na média móvel trimestral, o índice também registrou estabilidade ao variar -0,1 pontos. “As empresas da construção chegaram ao final do primeiro semestre um pouco mais confiantes do que estavam em dezembro. Houve melhora, especialmente, na percepção referente …

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As matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão abertas no Distrito Federal a partir de hoje (25) A modalidade é dedicada àqueles que não concluíram os estudos ou que nunca tiveram a oportunidade de estudar. Os interessados podem se inscrever até 7 de julho, por meio do site da Secretaria de Educação do DF …

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Analistas do mercado financeiro elevaram novamente as estimativas de inflação para este ano e para 2025, gerando preocupação sobre a evolução da taxa de juros oficial Selic nos próximos meses. Relatório semanal Focus, do Banco Central, prevê para o final de 2024 inflação crescente de 3,98%. Este foi o sétimo aumento seguido no indicador. Para 2025, a …

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A prática de “queimas controladas” para manejo, seja para pasto ou para qualquer cultivo, está proibida pelo menos até o final do ano. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, afirmou ontem (24) que um dos principais focos de enfrentamento à seca no Pantanal – a mais grave em 70 …

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Hoje (25), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou Resolução que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A medida cautelar adotada pela Anvisa tem o objetivo de zelar pela saúde e integridade física da população, uma vez que, até hoje, …

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As agências do trabalhador do Distrito Federal estão com 646 oportunidades de colocação profissional disponíveis hoje (25). As vagas são para diferentes níveis de escolaridade e estão distribuídas em diversas regiões administrativas. Além da remuneração, todas dispõem de benefícios. O valor mais atrativo é em uma vaga para padeiro em Samambaia, que oferta R$ 2.500. Outras 16 …

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Em maio de 2024, a taxa de desemprego total no Distrito Federal (DF) registrou uma queda significativa, alcançando 15,3%, conforme indica a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) apresentada hoje (24) pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do DF e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Este resultado corresponde ao recuo de …

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Cerca de 40 milhões de aposentados e pensionistas tiveram dados cadastrais expostos por meio de acessos sem controle, confirmou em nota o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O problema ocorreu por décadas por meio de logins de servidores públicos de órgãos externos ao INSS que se aposentaram, foram exonerados ou pediram demissão. O problema, ressaltou o …

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O Governo Federal sancionou a Lei nº 14.898/2024, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em todo o País. A nova legislação garante um desconto de 50% na tarifa da primeira faixa de consumo (15 m³) para famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único ou que possuam membros com deficiência ou idosos …

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O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), decretou situação de emergência no estado devido aos municípios afetados por incêndio florestais. A medida foi adotada para garantir uma atuação mais rápida do estado nas regiões afetadas pelas chamas, como parques, áreas de proteção e preservação nacionais, estaduais ou municipais. O decreto foi publicado hoje (24) no Diário …

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