Arquivo por mês: junho 2024

O Ministério da Saúde aumentou de R$ 500 para R$ 755 o valor mensal do auxílio-reabilitação psicossocial do Programa “De Volta para Casa” (PVC). O PVC, criado em 2003, é um programa de reinserção psicossocial de pessoas egressas de longas internações em hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia. O aumento, de 51%, vai contemplar todos os …

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A competição de inovação ‘’Datathon: Pessoa com Deficiência no Serviço Público’’, com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), está com inscrições abertas até amanhã (21). O evento será realizado entre os dias 22 e 26 de julho, na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. O objetivo …

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A partir das 10 horas de amanhã (21), o segundo lote de restituição do IRPF 2024 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 5.755.667 contribuintes será realizado no dia 28, no valor total de RS 8,5 bilhões. Desse total, R$ 8.233.033.666,30 referem-se ao quantitativo de …

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A Polícia Federal deflagrou hoje (20) a Operação Counterfeit, com o objetivo de desarticular uma rede criminosa especializada na venda de medicamentos falsificados para órgãos públicos. Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, além de sequestro de bens, nas cidades de Curitiba/PR, Francisco Beltrão/PR, Corumbá/MS, Ladário/MS, Campo …

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Em 2022, as empresas sem pessoas assalariadas, ou seja, formadas apenas por sócios e proprietários em 31 de dezembro, representavam 69,6% (6,6 milhões) do total de 9,4 milhões de empresas e outras organizações formais ativas. Ao final daquele ano, empregavam 13,5% do total de 63,0 milhões de pessoas ocupadas. Além disso, pagaram ao longo do …

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá cassou ontem (19) o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP). A prestação de contas da deputada foi rejeitada por unanimidade pelos desembargadores durante a sessão judiciária realizada em Macapá. Silvia Waiãpi foi denunciada pelo Ministério Público (MP) Eleitoral por gasto ilícito de dinheiro público. A representação descrevia que …

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O projeto de lei complementar nº 41/2024, que cria o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) foi aprovado, ontem (19), em dois turnos, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Para o titular da Seduh, Marcelo Vaz, a aprovação por 18 a 6 …

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A Policia Federal vai abrir inquérito para apurar a tentativa de assalto ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) na noite de ontem (19), quando cerca de dez homens invadiram o local com uniformes da corporação para roubar um carro-forte. Além disso, os assaltantes usaram carros adesivados com os símbolos da Polícia Federal. Houve troca de tiros …

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Os preços praticados nos principais mercados atacadistas para banana, laranja e mamão tiveram queda superior a 10% no último mês. Para a banana, foi verificada uma redução na média ponderada de 24,27%. A maior diminuição das cotações foi registrada na Central de Abastecimento (Ceasa) de Rio Branco, com o preço da fruta em maio 42,35% …

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O cantor Chrystian, da dupla Chrystian e Ralf, morreu na noite de ontem (19). Ele tinha 67 anos e estava internado em um hospital de São Paulo. A morte foi confirmada pela família, por meio de nota. O velório será a partir das 11h em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. O cantor deixa dois filhos, …

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A Polícia Federal deflagrou hoje (20), a 28ª fase da Operação Lesa Pátria, para identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/01/2023, em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e …

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no Rio de Janeiro ontem (19) contrato de operações de crédito do Banco do Brasil e da Caixa com a Prefeitura do Rio de Janeiro. A Caixa destinou R$ 141 milhões, para a compra de BRTs – ônibus de deslocamento rápido em corredores exclusivos (com capacidade para até …

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Destaque em projetos de circulação de artes cênicas do País, o Palco Giratório mostra as atrações dessa edição em Brasília, a partir de hoje (20). As apresentações acontecem no Teatro Garagem, localizado no Sesc Mitri Moufarrege, na 913 Sul. A entrada é gratuita, bastando retirar o ingresso uma hora antes do espetáculo. Hoje (20), às …

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As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem, hoje (20), 469 vagas de emprego. As oportunidades contemplam diferentes níveis de escolaridade, com ou sem exigência de comprovação de experiência prévia. Os interessados podem se candidatar em uma das unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. A vaga com a maior remuneração é para mecânico de veículos automotores …

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Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu   mesmo manter a taxa Selic em 10,50% ao ano. A decisão foi unânime. Ou seja, todos os diretores do Copom e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, votaram para manter a Selic no atual patamar. Isso significa que os diretores indicados recentemente pelo Presidente …

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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, hoje(19), manter a taxa Selic em 10,50% ao ano. A decisão foi unânime. Ou seja, todos os diretores do Copom e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, votaram para manter a Selic no atual patamar. Isso também significa que todos os diretores indicados …

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A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora segue para apreciação do Plenário …

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senadoaprovou hoje (19) proposta que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino. Foram 14 votos a favor e 12 votos contrários. O projeto cria regras para a exploração e mecanismos de fiscalização e controle dos jogos. Também estabelece a tributação das …

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Mais de 55% dos ingressantes na Universidade de São Paulo (USP) em 2024 por meio da Fuvest, do Enem USP e do Provão Paulista (exame promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) são de escolas públicas, pretos, pardos e indígenas (PPI). Do total de 10.753 vagas preenchidas, 5.954 (55,4%) são estudantes que …

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Ações da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) apreenderam 13,3 mil armas ilegais desde janeiro de 2023. Do total, 10.935 armas foram apreendidas em 2023, aumento de 28% em relação a 2022, quando o País registrou 8.466 apreensões. Em 2024, entre  janeiro e abril, 2.405 armas já foram …

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A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) vai realizar o primeiro sorteio do Nota Legal de 2024 no próximo dia 27. O evento será transmitido pelo YouTube, ao vivo, a partir das 15h. Na ocasião, serão distribuídos 12,6 mil prêmios, variando de R$ 100 a R$ 500 mil, somando R$ 3 milhões em premiações. Para …

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Em maio de 2024, a atividade industrial apresentou enfraquecimento, segundo a Sondagem Industrial. A pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (19), mostra que houve recuo na produção, no emprego industrial e nos níveis de estoques no quinto mês do ano. Os dados começam a refletir os impactos dos eventos climáticos ocorridos no Rio Grande do …

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A Polícia Civil de Goiás, em cooperação com as Polícias Civis de Tocantins, Bahia, Maranhão, Pará e Rio de Janeiro realizou hoje (19) a  segunda fase da Operação Alvará Criminoso, para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes e lavagem de dinheiro.  Foram cumpridos 67 mandados judiciais, com a prisão de 30 investigados e na apreensão de diversos documentos, …

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A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE) divulgou processo seletivo para preenchimento de vagas dos cursos técnicos de nível médio, especialização técnica e de qualificação profissional, ofertados pelas unidades na rede pública de ensino do DF. Ao todo, serão oferecidas 5.824 vagas distribuídas em sete regionais de ensino. A inscrição, a matrícula e as …

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A Lei Seca completa 16 anos hoje (19) e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) registrou menor número de autuações de janeiro a maio deste ano (8.674) do que no mesmo período do ano passado (9.743). Somente em maio, foram 1.824 autuações e, ao longo de 2023, 25.802 condutores beberam antes de dirigir. …

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Os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 que não estão isentos da taxa de inscrição devem efetuar o pagamento hoje (19). O valor de R$ 85 deve ser pago por boleto do Banco do Brasil, que é disponibilizado na Página do Participante após acesso com o login único do Gov.br. …

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, assinaram um pacto de parceria estratégica ,hoje (19), que prevê a defesa mútua do território dos dois países em caso de agressão. Na prática, se Rússia ou Coreia do Norte forem atacadas por quaisquer outros países, ou por membros da Organização do Tratado Atlântico …

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O Cine Brasília relança a gestão compartilhada ao lado da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) e da organização da sociedade civil (OSC) Box Cultural. Hoje (19), Dia do Cinema Brasileiro,, vai marcar o início da nova administração. Na cerimônia, apresentação da Orquestra Sinfônica Teatro Nacional Cláudio Santoro, com participação especial de Filipe …

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A Polícia Civil do Paraná, com apoio de forças policiais de mais quatro estados, cumpre hoje (19) 11 mandados de prisão preventiva e 29 mandados de buscas e apreensões em endereços ligados a grupo suspeito de transportar drogas em caminhões frigoríficos. Conforme a Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), o núcleo da organização estabelecido no oeste …

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Hoje (19), às 19h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à jornalista Ana Dubeux. A autora da homenagem, deputada Paula Belmonte (Cidadania), destaca a trajetória de sucesso de Dubeux, diretora de redação do jornal Correio Braziliense. “Com reportagens da cena local de Brasília e, especialmente, retratando o …

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A partir do dia 1º de julho, novas regras para cartões de crédito entram em vigor no Brasil, visando a aumentar a transparência, proteger os consumidores e reduzir o endividamento. As medidas, estabelecidas pelo Banco Central (BC) e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), têm como objetivo principal combater o alto custo do crédito rotativo, uma das …

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As mantenedoras das instituições de educação superior (IES) que desejam participar do processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2024 precisam manifestar seu interesse até amanhã (20). O período para retificação das informações registradas no sistema será de 21 a 25 de junho. …

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto de lei sobre o aborto será debatido no segundo semestre, após o recesso parlamentar. Lira fez um pronunciamento na noite de ontem (18) acompanhado de líderes partidários e representantes de bancadas temáticas da Casa. Lira informou que pretende criar uma comissão com …

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Termina hoje (19) a rodada de discussões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central para definir a nova taxa básica de jurosdo País. Instituições financeiras consultadas pelo BC esperam pela manutenção da Selic em 10,5% ao ano, pondo fim ao ciclo de cortes iniciado em agosto de 2023.  Em sua última reunião, no início de maio, …

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Uma das épocas mais esperadas do ano pelos brasileiros é o São João. E com ela, mais de 21,6 milhões de pessoas devem curtir os tradicionais festejos pelo Brasil. Os números são de um levantamento feito pelo Ministério do Turismo, com informações das Secretarias Estaduais e Municipais de Turismo. No calendário oficial de festas populares, a …

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As prefeituras de todo o País partilham quase R$ 3,4 bilhões referentes à segunda parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), amanhã (20). O valor representa um aumento real, já descontada a inflação, de 11,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais receberam cerca de R$ 2,9 …

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As agências do trabalhador do Distrito Federal têm hoje (19) a oferta de 527 vagas de emprego. As oportunidades contemplam diferentes níveis de escolaridade, com ou sem exigência de comprovação de experiência prévia. A maior remuneração, de R$ 3,8 mil mais benefícios, é destinada ao cargo de garçom, na Asa Sul. É necessário que o candidato …

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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou hoje (18) a denúncia para tornar réus os acusados de serem os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Com a decisão, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa (foto), e outros …

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)  questionou decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou monitoramento de áudio e vídeo as conversas, escritas verbais, do ex-policial Ronnie Lessa com familiares e advogados na penitenciária de Tremembé (SP). Segundo a entidade, com a determinação, há uma violação constitucional à intimidade …

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Agressões sexuais foram o tipo de violência mais recorrente registrada contra meninas de 10 a 14 anos no Brasil em 2022, aponta o Atlas da Violência, divulgado hoje (18). A agressão sexual representa quase a metade (49,6%) dos casos de violência contra meninas nesta faixa etária, e 30% entre bebês e crianças de até nove anos. Veja a diferença entre …

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, ontem (17), os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seguindo o prazo fixado pelo calendário eleitoral. Tabela abaixo do texto. Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.961.519.777,00, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano. Os critérios …

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Em nova Medida Provisória publicada hoje (18), o Governo Federal autorizou mais de R$ 17,5 bilhões em crédito extraordinário para o estado do Rio Grande do Sul. O novo valor está distribuído em cinco eixos que auxiliam empresas, produtores rurais e os moradores que tiveram suas casas destruídas ou danificadas após as fortes chuvas que …

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As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 seguem abertas até a sexta-feira (21/6), para os moradores do Rio Grande do Sul. O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriram o sistema, domingo (16), exclusivamente para este público, em virtude das enchentes e da …

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O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 5.968.224 casos prováveis de dengue e 3.910 mortes confirmadas pela doença ao longo de 2024. Há, ainda, 2.970 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 2.939 casos para cada 100 mil habitantes. Jovens com idade entre …

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O número de inadimplentes no País se manteve estável em maio de 2024, repetindo o de abril de 2024, o maior da série histórica do levantamento. O Indicador realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) aponta que quatro em cada dez brasileiros adultos (41,79%) estavam …

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, hoje(18), em entrevista à rádio CBN, que não vai fazer ajuste fiscal em cima dos pobres e disse que o problema do Brasil é que a parte mais rica do País tomou conta do orçamento com isenções e desonerações. Ele observou ainda que esses setores têm benefícios …

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Quase um quarto do território brasileiro pegou fogo, ao menos uma vez, no período entre 1985 e 2023. Foram 199,1 milhões de hectares, o equivalente a 23% da extensão territorial brasileira. Da área atingida por incêndio, 68,4% eram vegetação nativa, enquanto 31,6% tinham presença da atividade humana, notadamente a agropecuária. O Cerrado e a Amazônia …

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A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, deflagrou hoje (18), a Operação Geração Espontânea, para combater fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na concessão de pensões por morte. De acordo com as investigações, os cadastros de segurados falecidos do Regime Geral de Previdência Social eram …

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Recuperar recursos hídricos e auxiliar produtores rurais na recomposição de áreas permanentes de preservação (APPs) e reservas legais (RLs) é o  objetivo do programa Reflorestar, da Secretaria de Agricultura do DF (Seagri-DF). O desenvolvimento da produção local aliado à preservação ambiental conta com a distribuição de 80 mil mudas. O programa é desenvolvido na Granja …

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (18) se abre ação penal contra os acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. O que está em julgamento é a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em maio deste ano contra os irmãos …

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