Arquivo por mês: agosto 2024

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou compatível com a Constituição Federal um dispositivo legal que permite a uma pessoa se dirigir pessoalmente ao juiz, sem a presença de advogado, para pedir pensão alimentícia. Os dispositivos questionados são da Lei 5.478/1968, que trata da ação de alimentos. O Conselho Federal …

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (28), audiência pública sobre estratégias possíveis para eliminar o HIV. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay  (PT-DF) e será realizado a partir das 9 horas. A deputada cita dados do boletim epidemiológico de HIV e Aids …

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Os brasileiros que viajaram para o exterior gastaram US$ 1,38 bilhão (o equivalente a R$ 7,61 bilhões) em julho. O valor é igual ao registrado no mesmo mês do ano passado. Os dados constam das Estatísticas do Setor Externo, divulgadas pelo Banco Central hoje (26). Em comparação com o mês anterior, os gastos aumentaram. Em junho, os turistas brasileiros …

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Os interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao 2º semestre de 2024 têm até amanhã (27), para se inscrever. Podem recorrer ao financiamento estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Para essa edição, são ofertadas 70 …

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram hoje (26) projeto de lei que amplia o acesso ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. O objetivo da proposta é atender mais de 20 milhões de famílias até 2025. O projeto será encaminhado ao …

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A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) prorrogou o prazo de inscrições para a segunda edição deste ano até quinta-feira (29). A data prevista para a cerimônia é 6 de outubro, e os casais serão selecionados por ordem cronológica de inscrição. A lista dos 50 primeiros noivos contemplados será divulgada no dia 30 deste mês, …

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As Forças Armadas, sob a coordenação do Ministério da Defesa, estão atuando em São Paulo com 600 militares no combate às queimadas. A operação ocorre desde quinta-feira (22) e conta, atualmente, com cinco helicópteros (dois da Marinha e três do Exército) e com a aeronave multimissão KC-390 Millenium, da Força Aérea Brasileira (FAB). O KC-390 …

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A partir de hoje (26), o passageiro em trânsito que não tiver visto de entrada no Brasil e tem como destino final outro país, terá que seguir viagem ou retornar à localidade de origem. A decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), ocorre após iidentificação …

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As renegociações de dívidas no Programa Desenrola Pequenos Negócios, pelos bancos associados à Febraban, chegaram a R$ 3,004 bilhões em volume financeiro na semana passada. Foram beneficiados 65 mil Microempreendedores Individuais (MEI), micro e pequenas empresas em todo o país, até o dia 20 de agosto. O número representa a negociação de 98 mil contratos. O Desenrola Pequenos Negócios, lançado em …

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O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) do FGV Ibre subiu 0,3 ponto em agosto, para 93,2 pontos, em sua terceira alta consecutiva. Em médias móveis trimestrais, avançou em 1,3 ponto, para 92,4 pontos. “A confiança do consumidor sobe pela terceira vez seguida, embora em um ritmo mais lento. O resultado modesto foi influenciado igualmente …

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Com aumento da tensão e do risco de um conflito generalizado no Líbano, o Itamaraty recomendou que os brasileiros no país deixem-no temporariamente. Mais de 20 mil brasileiros vivem no Líbano , que está sendo afetado por uma troca de disparos de mísseis entre Israel e o Hezbollah, uma milícia apoiada pelo Irã. A informação é da …

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Os economistas do mercado financeiro elevaram a estimativa de inflação para este ano e para 2025. As expectativas, fruto de pesquisa com mais de 100 instituições financeiras, consta do relatório “Focus” divulgado hoje (26) pelo Banco Central (BC). Para 2024, a previsão avançou pela sexta semana seguida, passando de 4,22% para 4,25%. Com isso, a expectativa dos analistas …

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O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) da terceira quadrissemana de agosto de 2024 variou 0,09% e acumula alta de 4,43% nos últimos 12 meses. Seis das sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação. A tabela abaixo, apresenta as variações percentuais dos municípios das sete capitais componentes do índice, nesta e nas …

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O ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, é alvo de busca e apreensão na operação da Polícia Federal. A ação investiga possíveis crimes de fraude à licitação, que teriam ocorrido no ano de 2018, relacionados à extinta Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação do Estado do Tocantins. Hoje (26), são cumpridos 30 mandados de busca e apreensão …

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A Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem início hoje (26). A campanha é parte da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, e visa a coletar material genético de …

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O Ministério da Saúde envia, semanalmente, aos estados e DF o Informe Queimadas, com orientações e recomendações para evitar a exposição da população à fumaça intensa e neblina, causadas por queimadas. O monitoramento de áreas sob influência de queima de biomassa é um dos campos de atuação da Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do Ar (Vigiar) e …

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Entre amanhã (27) e 29 de agosto, a Fundação Jardim Zoológico de Brasília realiza o Curso de Resgate de Fauna em Incêndios Florestais, das 8h30 às 17h. A iniciativa integra o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PPCIF/DF), coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema-DF). Durante três dias, os participantes …

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O Governo do Distrito Federal (GDF) disponibiliza aos moradores ferramentas para o acesso gratuito e de qualidade à internet em locais públicos, como o Wi-Fi Social DF. Lançado em fevereiro de 2019, o programa proporciona milhões de acessos gratuitos à internet e está disponível em mais de 100 localidades distribuídas em 25 regiões administrativas. Para …

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As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem 692 vagas de emprego hoje (26). As oportunidades têm benefícios, além da remuneração, e estão em diversas regiões administrativas. Há chances para diferentes níveis de escolaridade, com ou sem exigência de comprovação de experiência prévia. Entre os salários, destaque para a vaga de chefe de cozinha, em Santa …

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Diversas áreas do Brasil foram atingidas no fim de semana por nuvem de fumaça resultante de queimadas em diferentes regiões. Brasília, por exemplo, acordou hoje com baixa visibilidade em todas as suas áreas, gerando problemas respiratórios para a população. Situação no Centro-Oeste é tão grave que, ontem, em Goiânia, 26 voos foram suspensos no aeroporto …

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A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) decretou hoje (24) a suspensão de todas as atividades esportivas ao ar livre, incluindo jogos de futebol profissional marcados para o fim de semana, em função da onda de incêndios, do clima seco a níveis extremos e do acúmulo de fumaça que tem causado risco à saúde dos moradores. Segundo o prefeito …

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. O estado de São Paulo registrou no mês de agosto até ontem (23) 3.175 focos de incêndio, um recorde histórico em relação aos meses de agosto desde 1998. O número supera o maior registrado em 2010, quando foram contabilizados 2.444 focos de fogo no estado somente em agosto. Além disso, representa 63,8% do total de 4.973 focos registrados no estado até o …

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“Este novo surto de Mpox pode ser controlado e travado (…) É necessária uma resposta internacional abrangente e coordenada”, afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus ontem (23), durante uma sessão com os Estados-Membros, a quem pediu para trabalhar em parceria com agências internacionais, sociedade civil, investigadores e fabricantes. A OMS estimou em cerca de R$ 740 milhões …

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No ano passado, uma média de 25 pessoas morreram por dia em acidentes domésticos no Brasil. Ao todo, foram 9,3 mil casos de mortes, segundo dados do Ministério da Saúde. O número preliminar demonstra uma redução em relação a 2022, mas ainda assim o ano passado teve o segundo maior número de registros dos últimos dez anos. As …

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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinou, ontem (23), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para o intercâmbio de conhecimentos, tecnologias, metodologias, capacitação de pessoas e colaboração mútua para o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum. Assim, o Ministério e os bancos irão trocar informações para viabilizar ações rápidas …

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O Ministério da Educação começa a pagar, entre 26 de agosto e 2 de setembro, a primeira parcela (R$ 200) do programa Pé-de-Meia para os estudantes do ensino médio público cujas famílias tiverem se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, desde que possuam renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. As contas …

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O Brasil assume a presidência da Rede de Sistemas Públicos de Abastecimento e Comercialização de Alimentos na América Latina e Caribe (Rede SPAA) pelos próximos dois anos, sendo a vice-presidência da representação da Supridora Nacional de Produtos Básicos (Banasupro) de Honduras. O País será representado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A eleição ocorreu durante …

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A maternidade e/ou paternidade é um momento delicado e que traz preocupação dobrada aos trabalhadores. Por isso, o benefício de salário-maternidade concede ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um período de afastamento remunerado de suas atividades profissionais, por motivo de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção e …

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A Inspeção da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal (SRTE/DF) realizou, na semana de 19 a 23 de agosto, operação de combate ao trabalho análogo ao de escravo em áreas rural e urbana do DF, tendo encontrado 29 trabalhadores, incluindo um menor de idade, submetidos a condições análogas à escravidão. Ao todo …

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber o benefício de agosto na segunda-feira (26). Recebem primeiro os que ganham até um salário mínimo (R$ 1.412). Para quem recebe acima desse valor os créditos se iniciarão no dia 2 de setembro. O calendário leva em conta o número final do …

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O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, hoje (23), duas importantes iniciativas para a proteção das mulheres. O “Panorama da Violência Contra a Mulher no DF” é uma pesquisa que vai mapear o perfil sociodemográfico das vítimas de violência doméstica na capital para embasar ações e políticas públicas que garantam a vida e a segurança …

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A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, iniciou seu discurso hoje (23) em Brasília, durante o lançamento da Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero com uma frase do presidente Lula, ““Espero que um dia a gente possa comemorar que houve nenhum feminicídio no Brasil” O evento reuniu ministras, parlamentares e demais autoridades, além de representantes de empresas …

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Os Estados Unidos, a União Europeia e mais dez países da América Latina condenaram hoje (23) a decisão do Tribunal Supremo de Justiça ( TSJ ) da Venezuela de validar a reeleição do presidente do país, Nicolás Maduro, no pleito realizado em julho. Ontem, a Suprema Corte da Venezuela, considerada um braço partidário de Maduro, validou oficialmente a vitória do líder chavista , mas sem apresentar a contagem …

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participaram hoje (23) da inauguração de fábrica de polipeptídeo sintético, em Hortolândia (SP), voltada para a produção de medicamentos para diabetes e obesidade. Em nota, o ministério informou que a fábrica vai produzir a liraglutida sintética, “produto inovador que foi submetido para …

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza, de 26 a 29 de agosto, a Semana Legislativa da Primeira Infância. A iniciativa da deputada Paula Belmonte (Cidadania) promove debates e palestras com especialistas em saúde, educação e justiça. A programação também inclui exposição de fotos e uma tarde recreativa para 150 crianças da rede pública de …

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A um mês e meio do 1º turno das Eleições Municipais 2024, em 6 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva o eleitorado a treinar o voto no Simulador de Votação. Vale experimentar o recurso para garantir uma maior familiaridade com o equipamento, que materializa a democracia participativa no Brasil por meio do voto. Criado para …

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (28), uma audiência pública sobre a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Ao final do texto, a relação dos tipos de câncer mais incidentes. O debate atende a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e será realizado às 17 …

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A Carreta Palco do Sesc-DF, unidade móvel que leva cultura a todo o Distrito Federal, vai estacionar no Eixão Norte, na altura da 204 norte, no domingo (25). Durante todo o dia, diversas atividades serão oferecidas gratuitamente ao público, incluindo ofertas de serviços na nova unidade do Sesc na Asa Norte e uma programação cultural …

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O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, hoje (23), 121 escrituras e contratos no âmbito dos programas de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DF (Pró-DF) e de Apoio ao Desenvolvimento do Distrito Federal (Desenvolve-DF). Com isso, o DF supera a marca de 900 documentações celebradas no âmbito dos programas de desenvolvimento econômico. Na cerimônia, o …

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reeditou norma que dispensa o registro de vacinas e remédios contra a mpox, desde que os insumos já tenham sido aprovados por outras autoridades reguladoras internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a FDA (Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos). A medida, aprovada por unanimidade pelos diretores ontem (22), …

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A Polícia Federal (PCDF) participa da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A campanha é parte da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, e visa a coletar material genético …

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A Polícia Federal realizou hoje (23) a Operação Sáfaro em combate ao crime de migração ilegal. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária na região leste de Minas Gerais (Governador Valadares, Frei Inocêncio, Sapucaia de Guanhães, Central de Minas e Jampruca/MG), todos …

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A Presidência da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto de informações com posição favorável ao reconhecimento da violência doméstica como possível fator de impedimento para a repatriação de crianças que viviam em país estrangeiro e foram trazidas ao Brasil por um dos genitores sem autorização do outro. Elaboradas pela Advocacia-Geral da União …

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) está com 10.005 vagas em cursos gratuitos e pagos em várias unidades da federação. Há oportunidades presenciais e on-line em cursos técnicos, de qualificação e aperfeiçoamento, aprendizagem industrial e outros. Pessoas interessadas em estudar no Senai contam com muitas opções de áreas de conhecimento, como operações em logística e controle de …

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O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) da terceira quadrissemana de agosto de 2024 variou 0,09% e acumula alta de 4,43% nos últimos 12 meses. Nesta apuração, seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição para o resultado do IPC-S partiu do grupo Educação, …

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 A Polícia Federal deflagrou, hoje (23), a Operação Máximus, para apurar crimes de corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa no Judiciário do Estado do Tocantins. Policiais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva e 60 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados de Tocantins, …

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O prazo para as empresas com 100 ou mais trabalhadores entregarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios está chegando ao fim. As empresas têm até o dia 31 para enviar o documento pelo Portal Emprega Brasil, em conformidade com a Lei de Igualdade Salarial. Até o momento, mais de 10.500 empresas já entregaram …

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O Sebrae iniciou, esta semana, seu apoio à campanha “Feminicídio Zero”, lançada pelo Ministério das Mulheres neste mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, o “Agosto Lilás”. A proposta do governo federal é articular e mobilizar diversos setores da sociedade brasileira em prol do direito das mulheres a uma vida livre de …

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O governador Ibaneis Rocha assinou, ontem (22), o decreto que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da administração direta e indireta no Distrito Federal. A medida visa a garantir que o ambiente de trabalho e as relações socioprofissionais sejam dignas, seguras, saudáveis e sustentáveis. A política valerá …

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As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem, hoje (23), 543 oportunidades para quem procura um emprego. Há vagas para diferentes níveis de escolaridade e para profissionais com e sem experiência. Também há posições exclusivas para pessoas com deficiência. Os salários variam de R$ 1.412 a R$ 3.632. O cargo com maior remuneração é o de …

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