Arquivo por mês: agosto 2024

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, surpreende ao informar  que vai encaminhar, junto ao Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2025, propostas prevendo aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e alteração da tributação dos Juros Sobre Capital Próprio (JCP). As medidas de aumento de tributos podem ser usadas como garantia, …

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condecorou a judoca Beatriz Souza, campeã dos Jogos Olímpicos de Paris, com a Medalha Exército Brasileiro. Em cerimônia alusiva ao Dia do Soldado, hoje (22), em Brasília, Lula também entregou a homenagem ao judoca Guilherme Schmidt e à jogadora de vôlei de quadra Natália Araújo, que ganharam medalhas de bronze na competição, realizada …

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. A decisão foi tomada na semana passada e divulgada ontem (21). Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF), instância …

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O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela ratificou hoje (22) a vitória de Nicolás Maduro na eleição presidencial de 28 de julho. Além disso, a mais alta corte do país considerou que a oposição de falsificou os dados apresentados para contestar o resultado do pleito. O tribunal, presidido por Caryslia Beatriz Rodríguez Rodríguez, assegurou que irá responsabilizar …

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A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 231.044 bilhões em julho. O valor é o maior da série histórica iniciada em 1995 e representa um aumento real de 9,55% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 201.8 bilhões (valor corrigido pela inflação). Os dados foram divulgados hoje (22) pela Receita Federal. No …

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AReceita Federal abre amanhã (23), às 10h, a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2024. Ao todo, mais de 5,34 milhões de contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 6,8 bilhões. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores. Os pagamentos serão feitos a partir de 30 de agosto. Segundo a Receita Federal, …

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A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), recuou 0,1% em agosto. Essa queda, a segunda consecutiva no ano, é atribuída principalmente à piora na perspectiva profissional, que diminuiu 0,2%. No entanto, o resultado foi amenizado por um cenário mais favorável para o acesso …

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O novo edital para o 38º ciclo do programa Mais Médicos para o Brasil ofereceu 3.177 vagas e recebeu 33.014 inscrições, destacando a participação expressiva de médicos formados no país. Do total de vagas, 95% foram preenchidas por profissionais que possuem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil. Os 5% restantes das vagas foram preenchidos …

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Principal competição off road das Américas, o Rally dos Sertões BRB retorna a Brasília onde terá, de forma inédita, a largada e a chegada do evento. A corrida, que impulsiona esporte, turismo e ações sociais, é patrocinada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e foi elogiada pelo governador Ibaneis Rocha durante coletiva de imprensa hoje …

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A análise das negociações das categorias com data-base em julho, cujos instrumentos coletivos foram registrados no Mediador até 12 de agosto, revela que 85,3% dos reajustes salariais apresentaram ganhos reais, na comparação com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC-IBGE). O resultado mostra que o comportamento observado desde dezembro de 2023, …

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O governo federal estabeleceu um plano de atuação conjunta com governadores para o combate a incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. O objetivo é criar Frentes Multiagências Interfederativas, grupos que vão reunir agentes de diversos órgãos públicos, que atuarão em cooperação com estados e municípios para evitar novos focos de incêndio. No caso dos incêndios amazônicos, a estratégia articulada …

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A indústria de pequeno porte voltou a demonstrar confiança, pela primeira vez, em cinco meses. Na passagem de julho para agosto, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) setorial das pequenas indústrias cresceu 1,8 ponto. O indicador passou de 49,3 pontos para 51,1 pontos. É o que aponta a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O gerente de …

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Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela uma elevada proporção de jovens fora do mercado de trabalho e de programas de educação e treinamento, estimada em 20,4%. Essa parcela da população, comumente chamada de “nem-nem”, traz à tona uma crescente ansiedade da juventude em relação ao trabalho, apesar da tendência global de redução do …

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  As primeiras Projeções de População do IBGE com dados do Censo Demográfico 2022, divulgadas hoje (22), estimam que a população do País vai parar de crescer em 2041, quando chegará a 220.425.299 habitantes. Esse estudo demográfico também mostra que, de 2000 para 2023, a taxa de fecundidade caiu de 2,32 para 1,57 filho por …

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A Polícia Federal deflagrou hoje (22), a Operação Refluxo, no Aeroporto Internacional de São Paulo, para desarticular grupo criminoso responsável pela cooptação de pessoas, por meio de redes sociais, e posterior envio de drogas ao exterior, dentro de cápsulas, que são ingeridas por estas pessoas, conhecidas como “mulas do tráfico”. Equipes de policiais federais cumprem quatro mandados …

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A estimativa de produção brasileira de cana-de-açúcar na safra 2024/2025 está em 689,8 milhões de toneladas. O volume, se confirmado, será o segundo maior a ser colhido na série histórica acompanhada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), atrás apenas da produção obtida no ciclo anterior. Os dados, divulgados hoje (22), estão no 2º Levantamento da …

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O livro mais antigo pertencente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), de Francisci Petrarchae, impresso em 1496. Uma mesa no estilo português do Século 18. Um sofá modernista da Década de 1970 criado pelo arquiteto e designer polonês naturalizado brasileiro Jorge Zalszupin. Esses e outros objetos raros que contam a história dos 202 …

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A indústria de papel e celulose anunciou, ontem (21), investimentos de R$ 105 bilhões até 2028, com abertura de novas fábricas, ampliação de plantas já existentes e obras de infraestrutura logística para escoamento da produção, entre outras ações. O anúncio foi feito pelo presidente da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ), Paulo Hartung, durante reunião com …

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Uma operação da Polícia Federal realizada ontem (21) destruiu cerca de 200 dragas do garimpo ilegal em Humaitá, no interior do Amazonas. Policiais militares foram chamados para controlar a retaliação dos garimpeiros, que usaram rojões para atacar os agentes. Segundo a Polícia Federal, não houve feridos e ainda não há informações sobre prisões. Até o …

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A Secretaria de Saúde (SES-DF) e  a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap)  deram início ao processo de construção de uma unidade básica de saúde (UBS) no Incra 8, em Brazlândia. A estrutura terá uma construção ágil e padronizada com vigas e pilares metálicos. Quando finalizada, será a 12ª unidade construída pelo governo …

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As agências do trabalhador do Distrito Federal estão com 437 vagas de emprego abertas hoje (22). Destas, dez são para pessoas com deficiência no Plano Piloto e em Planaltina. Os cargos exclusivos são de ajudante eletricista, auxiliar de limpeza, auxiliar de linha de produção e eletricista de instalações de prédio com salários de R$ 1.416,75 a R$ …

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Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou relatório propondo formas de assegurar a correta aplicação dos recursos públicos vindos das emendas parlamentares de comissão e de relator, seguindo critérios de transparência e rastreabilidade. Apresenta sugestões para evitar o chamado “Orçamento secreto”. Pede informações detalhadas sobre quais dados sobre emendas estão disponíveis ao público, onde estão, o volume …

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje (21) o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) e segue para o Plenário em regime …

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Em visita aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (21), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou a construção da nova sede do 6º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (6º BPM), conhecido como Batalhão dos Poderes. O valor estimado é de R$ 69.127.242,18. A obra tem o objetivo reforçar e garantir …

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (21) o Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado brasileiro. A cerimônia reuniu os presidentes Rodrigo Pacheco (Senado), Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Luís Roberto Barroso (Supremo Tribunal Federal). Assim, é primeira vez em que os Três Poderes se unem em torno …

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O Ministério da Justiça informou que irá restringir, a partir de segunda-feira (26), a entrada de imigrantes que não possuem visto de entrada no Brasil, em meio a denúncias de que o país tem sido usado como rota de organizações criminosas para tráfico de pessoas. A determinação da pasta foi baseada em um relatório da Polícia Federal (PF). No documento, a …

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Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. A decisão foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ontem (20). A medida simplifica a tramitação dos atos, que não dependem mais de homologação judicial, tornando-os mais …

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O Governo do Distrito Federal recebeu hoje (21) mais 90 ônibus novos que vão circular no sistema do BRT do Gama e de Santa Maria. A chegada dos novos veículos reforça o compromisso deste GDF de ampliar e fornecer uma frota 100% renovada sem impactar na tarifa paga pelos usuários do transporte coletivo da capital …

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O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), divulgou hoje (21) o Edital n º 2 6/2024, sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2024.. Nesta edição, o programa passa a oferecer, pela primeira vez, reserva de vagas a candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas , além de àqueles com deficiência. Assim como no último semestre, o Fies …

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A Polícia Federal deflagrou, hoje (21), a Operação Defesa, visando combater associação criminosa que, por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, incitava a prática de crimes contra os poderes constitucionais do País. Expedidos pela Justiça Federal, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em face de empresários e influenciadores digitais residentes em …

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A cobertura e o uso da terra pela ação do homem no Brasil continuam a mudar aumentando os riscos climáticos, aponta um mapeamento divulgado, hoje (21), pela MapBiomas. De acordo com o estudo que analisa dados de 1985 a 2023, o País já acumula um saldo negativo de 33% das áreas naturais de seu território, …

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As Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais, divulgadas hoje (21) pelo IBGE, revelam que, em 2022, havia 14,6 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil. Esse número representa um crescimento em números absolutos de 1,5 milhão de microempreendedores cadastrados em relação a 2021, quando a pesquisa apurou o quantitativo de 13,1 milhões. Por outro lado, …

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A Polícia Federal deflagrou hoje (21) a Operação Gold Digger, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraudes eletrônicas e no furto de recursos públicos por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), utilizado por diversos órgãos governamentais. Na ação, estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, além de três …

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Os Jogos Paralímpicos Paris 2024, serão realizados de 28 de agosto a 11 de setembro.  Nas competições, o Distrito Federal será representado por dez esportistas. Esta edição dos Jogos terá a maior quantidade de atletas brasileiros em competições internacionais: 280 no total, dos quais 274 fazem parte do programa Bolsa Atleta, ou seja, 97,86% dos …

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Projetado por Oscar Niemeyer, com contribuições do urbanista Lucio Costa, do paisagista Burle Marx e do artista plástico Athos Bulcão, o Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), será restaurado e receberá um centro de memória. Os projetos foram apresentados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em …

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Em julho, o nível de otimismo dos donos de pequenos negócios subiu em todos os setores, comércio, serviços e indústria de transformação, Com alta média de 1,7 ponto e puxado principalmente pelo setor industrial, o Índice de Confiança das Micro e Pequenas Empresas ( IC-MPE) atingiu 94,3 pontos, sendo o maior resultado do registrado desde outubro de …

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos) foto), é alvo de  mandado de busca e apreensão, cumprido pela da Polícia Federal hoje (21). As buscas ocorrem em endereços do governador. A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A primeira dama Karynne Sotero e os filhos do governador, deputado Léo Barbosa (Republicanos) e …

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Empresários da indústria da construção registraram estabilidade na atividade industrial e no número de empregados na passagem de junho para julho, segundo aConfederação Nacional da Indústria (CNI). Os indicadores da Sondagem Indústria da Construção mostram que o nível de atividade saiu de 49,9 pontos para 50,1 pontos. Com o avanço, o índice cruzou a linha divisória dos 50 …

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Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota afirmando que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário chegaram ao consenso de que as emendas parlamentares serão mantidas, mas deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”. A nota foi divulgada após reunião entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), …

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O filme “Ajuda”, de 30 segundos, traz três histórias que exemplificam como isso pode acontecer. A peça é parte da campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, lançada pelo Ministério das Mulheres no Agosto Lilás em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. As situações envolvem relações …

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A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) selecionou 4.532 novas famílias beneficiárias do Programa DF Social para abrir conta no Banco de Brasília (BRB) e ter acesso ao auxílio mensal de R$ 150. “É importante que as famílias primeiro consultem se foram contempladas, entrando com seus dados no site do GDF Social. Caso …

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‌As agências do trabalhador do Distrito Federal estão com 544 oportunidades de emprego disponíveis hoje (21). O maior salário é de R$ 3.632 para uma vaga de técnico de contabilidade em Planaltina. O empregador cobra que o candidato tenha atuado na área previamente e concluído o ensino médio. Outras 481 chances de emprego não exigem que os …

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O processo de inscrição para novas matrículas nas 12 unidades dos centros olímpicos e paralímpicos (COPs) começou hoje (20 )e segue até o dia 20 de setembro. Serão oferecidas 16.557 vagas, distribuídas em 32 modalidades. O cadastro para concorrer às vagas deverá ser realizado por meio do Sistema de Inscrição dos Centros Olímpicos e Paralímpicos …

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Com a intensificação da temporada de incêndios na Amazônia e no Pantanal, em decorrência da mudança do clima, cidades de dez estados registraram episódios de fumaça e diminuição na qualidade do ar.. Imagens obtidas pelo Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos mostram a concentração do monóxido de carbono sobre uma faixa que se …

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota hoje (20) em que afirma que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário chegaram a um consenso de que as emendas parlamentares serão mantidas, mas deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”. A nota foi divulgada após reunião entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes da …

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A espanhola Maria Branyas Morera, considerada a pessoa mais velha do mundo, morreu aos 117 anos, informou a família hoje (20). “Maria Branyas nos deixou. Ela morreu como queria: dormindo, em paz e sem dor”, afirmou os familiares em uma publicação no X, antigo Twitter. “Sempre nos lembraremos dela por seus conselhos e gentileza”. A centenária de família …

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A campanha Vem Brincar Comigo chega à quinta edição com o objetivo de levar alegria e criar memórias afetivas em crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Idealizada pela primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, e coordenada pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais, a iniciativa consiste na arrecadação de brinquedos junto à população e …

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O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca responsável pela realização do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, divulgou hoje (20) o número de candidatas e de candidatos inscritos para o certame, marcado para ocorrer no dia 8 de dezembro deste ano.   Ao todo, foram homologadas 637.655 inscrições, …

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A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ganha um novo Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) dedicado ao público feminino em situação de vulnerabilidade. Amanhã (21), a partir das 9h, será inaugurado o NAJ de Direito das Mulheres, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).  A abertura do espaço contará com uma edição extra do Dia …

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O Ministério da Justiça, editou portaria hoje (20) em que autoriza a prorrogação do uso da Força Nacional de Segurança Pública no Rio Grande do Sul. Segundo o texto, os agentes vão poder atuar em terras gaúchas até 17 de setembro deste ano. “Autorizar a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Rio …

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